DRT cobrará explicações de consórcios

ACrítica - Edição No. 2271 de 28/4/2008


Aristide Furtado
Especial para A CRÍTICA

Os três consórcios responsáveis pela construção do gasoduto Coari-Manaus terão que explicar à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE/Am) - antiga Delegacia Regional do Trabalo (DRT) - porque o número de empregos gerados pela obra em seis dos oito municípios por onde passam os dutos não aparecem no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

A fiscalização aos grupos empresariais OAS/Etesco, Andrade Gutierrez/Carioca e Camargo Corrêa/Skanka foi determinada pelo superintendente da SRTE/Am, Dermilson Chagas, depois que ele tomou conhecimento da mão-de-obra empregada no gasoduto.

Os números foram divulgados por A CRÍTICA na quarta-feira em matéria que tratava do repasse de R$ 29 milhões de Imposto Sobre Serviços (ISS) pela Petrobrás aos municípios da área de influência do gasoduto.

De acordo com a tabela fornecida pela Petrobrás, em novembro de 2007, havia 8.420 pessoas trabalhando na obra. Dermilson Chagas confrontou os dados com os registros do Caged e constatou que os número não batem. No cadastro são inscritos todos os empregados com carteira do trabalho assinada.

“Cadê os empregos gerados. Cadê a diferença que não foi informada ao Caged. Vamos em busca dos empregos que deixaram de ser registrados. Vamos chamar essas empresas aqui para mostrar essa discrepância. Alguém está brincando de esconde-esconde. Alguém está enganando a sociedade e o Governo”, afirmou Dermilson.

Ele acentua que, em Manacapuru, a diferença é gritante. O município teve no mesmo período 589 contratações e 574 demissões, restando em novembro 15 empregos com registro em carteira. Nesse mês havia 1.174 trabalhadores atuando no gasoduto. Mil cento e cinquenta e nove delas não constam no Caged.

Segundo Dermilson Chagas, cabe as empresas registrar os empregos no escritório local do Ministério do Trabalho. “Em Anamã, pelos registros do ministério, ninguém foi contratado”, destaca o superintendente referindo ao Caged, no qual não consta empregos registrados no período. Pelas contas da Petrobrás, as obras do gasoduto empregavam 86 trabalhadores do município na mesma época.

Coari consegue manter em 7% o repasse de ICMS

ACrítica - Edição No. 2269 de 26/4/2009


Em mais um capítulo da novela dos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, ontem, não acolher a apelação do Município de Manaus que tentava derrubar a determinação da Vara da Fazenda Pública do Estado de aumentar o repasse do ICMS ao Município de Coari (a 370 quilômetros da capital). Com isso Manaus continua perdendo de R$ 3,5 milhões a R$ 5 milhões ao mês, calcula o procurador geral Ananias Ribeiro.
Dentro de 10 dias a Procuradoria Geral do Município de Manaus (PGM), entra com um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília para reverter a situação. O argumento da PGM será o de que a sentença que favoreceu Coari é nula, pois na decisão da Vara da Fazenda Pública o Município de Manaus não foi citado para se pronunciar, assim como não foram citados os demais municípios.

A briga por uma maior fatia dos repasses do ICMS vem de abril de 2005, quando a Prefeitura de Coari requereu aumento de 2% para 7% em sua participação. A PMM recorreu e a novela começou com vários capítulos desde então. Em 29 de novembro do ano passado uma decisão do TJAM suspendeu a liminar que favorecia Coari. Dessa forma foi restabelecido o índice de 62% para Manaus (antes era de 57%). Mas em dezembro o vice-presidente do TJAM, desembargador Francisco Auzier, concedeu liminar favorável a Coari derrubando a decisão anterior.

Segundo a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Coari, um dos argumentos do advogado Francisco Balieiro é que o valor do ICMS incide sobre o petróleo bruto e o gás natural que é extraído em Coari, por isso Manaus não tem direito a essa parte do imposto. "Estamos felizes e acreditamos que a Justiça vai manter esse resultado", comemorou o prefeito de Coari, Adail Pinheiro. Segundo ele, quem ganha é o povo que vai ser beneficiado com novos investimentos em saúde, educação e infra-estrutura.

Grande Rio ‘samba’ em Manaus

Resultado de Busca - Edição No. 2269 de 26/4/2009

Mário Adolfo Filho
Especial para A CRÍTICA

Tendo como tema para este ano o enredo “Do Verde de Coari vem meu gás, Sapucaí”, itens oficiais da escola de samba do Rio de Janeiro Acadêmicos do Grande Rio estarão hoje em Manaus para dar uma pequena prévia do que a escola pretende mostrar na avenida dia 4.

A intitulada “Explosão da Alegria” acontece ao meio dia de hoje no salão de festas Elegance, no Adrianópolis. Estão confirmadas as presenças do intérprete, Wander Pires, além de um casal de mestre-sala e porta-bandeira, passistas da escola e artistas identificados com a Grande Rio, como Maurício Mattar e Paola Oliveira.

“Coari vai ficar conhecida nacionalmente como uma terra de oportunidades para investimentos. É assim que vamos direcionar esse momento. Para isso preparamos uma série de ações positivas que vamos divulgar nesta feijoada para a imprensa”, afirma o prefeito de Coari, Adail Pinheiro. Os integrantes vão aproveitar o evento para contar como pretendem conquistar o título de campeã do carnaval do Rio.

Em busca do título

Vice-campeã, por duas vezes consecutivas, é a segunda vez que a Grande Rio tem como enredo temas amazônicos. Em 2006, a agremiação carioca homenageou o Amazonas e perdeu para a Beija Flor por uma diferença de meio ponto.

“A bacia de Urucu é a quarta maior reserva de gás. Acredito que em dez anos o Brasil seja auto-suficiente. Os royalties do gás serão revertidos para região da Amazônia”, explicou ao jornal “O Globo” o carnavalesco Roberto Szaniescki.

Negócios

Segundo a assessoria do município, entre as ações no Rio de Janeiro, Coari prepara um stand na Feijoada da Grande Rio, no dia 26 de janeiro, no Hotel Intercontinental, para mostrar o potencial econômico de investimentos e infra-estrutura da cidade. Também serão exibidos DVDs com documentários e materiais promocionais.

Nos dois dias de desfile na Sapucaí, a prefeitura também terá um lounge, no Camarote da Grande Rio, para expor o município aos 800 convidados vips que vão circular no espaço da Escola durante o Carnaval.