Três dias para Adail explicar gastos

             Ilustração Elvis

O ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro (PRP), tem três dias para esclarecer cinco páginas de inconsistências nas despesas de sua prestação de contas da campanha para deputado estadual.

Ontem, o futuro parlamentar foi notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM) sobre a necessidade de prestar esclarecimentos sobre a falta de informações em alguns gastos. 

Adail, que tem o ensino fundamental incompleto, declarou ao TRE/AM que seu patrimônio se resume a três veículos avaliados em R$ 82,5 mil. Na campanha, ele declarou ter arrecadado R$ 405.326 e gasto R$ 405.684, amargando um pequeno prejuízo.

Julgamento

A previsão é de que a prestação de contas de Adail seja julgada somente no final do mês, após o feriado da Semana Santa. Somente após as contas aprovadas é que ele poderá ser empossado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Fonte: emtempo.com.br

Data: 13 de Abril de 2011

Washington Régis recorre contra possível posse de Adail na Assembleia

Deputado alega que ex-prefeito de Coari tem contas reprovadas no TCU e está inelegível.

 

Manaus - O deputado estadual Washington Régis (PMDB) ingressou com dois recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) para impedir que o ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, tome posse na Assembleia Legislativa do Estado (ALE) e para anular a recontagem dos votos do ex-prefeito, feita pelo TRE, após o adiamento da validade da Lei da Ficha Limpa, para 2012.

Segundo Washington Régis, o primeiro recurso foi apresentado ao TSE na segunda-feira, 11, solicitando que a decisão de validar os 22.041 mil votos de Adail Pinheiro seja suspensa, já que Pinheiro foi condenado em 2005, pelo Tribunal de Contas da União a devolver R$ 40,9 mil aos cofres públicos e ao pagamento de multa de R$ 3 mil, depois de julgar irregular as contas da prefeitura do município e que por isso estaria inelegível.

Em junho do ano passado, o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Ubiratan Aguiar, entregou a lista com os nomes de políticos inelegíveis de todo o País ao presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski e entre os citados do Amazonas estava Adail Pinheiro.

Em 2010 o Ministério Público Eleitoral no Amazonas (MPE-AM), baseou o pedido de impugnação de candidatura de Adail, tanto na Lei da Ficha Limpa, quanto na Lei de inelegibilidade (Lei complementar 64/90), que foi aceito pela juíza eleitoral Joana Meireles em setembro do ano passado.

O segundo recurso, de acordo com Régis, foi protocolado na quarta-feira, 13, no TRE, pedindo que a recontagem dos votos  seja cancelada. “A minha assessoria jurídica verificou que a contagem não deveria ter sido feita, por conta da condenação anterior do outro candidato e também por ainda caber recurso da decisão do TSE”.

Segundo Washington Régis, existe um pedido de suspensão da condenação de 2005 por 15 dias, feito pelo TCU, para a confirmação do endereço de ex-prefeito, mas que até hoje não houve uma definição e que por isso Adail continuaria sendo considerado inelegível.

“Meus advogados informaram que essa suspensão não poderia ser solicitada por um ministro do Tribunal de Contas, mas apenas por meio de ação judicial, segundo determinou o TSE para as eleições de 2010”, explicou Régis.

Antes do adiamento da validade da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Adail Pinheiro já havia entrado com um recurso para a contagem dos seus votos, o recurso foi julgado após a decisão do STF e acatado pelo TSE.

O presidente da ALE, deputado Ricardo Nicolau (PRP), afirmou que a Assembleia irá aguardar que a Justiça Eleitoral defina quem vai ocupar a vaga. Mesmo que assuma o lugar de Régis, Adail deve ficar pouco tempo no cargo, já que o TSE ainda não julgou a situação de Wilson Lisboa (PCdoB), que também teve sua candidatura barrada pelo Ficha Limpa. Por conta do coeficiente eleitoral, caso os mais de 13 mil votos que Lisboa recebeu sejam liberados é ele quem ocupada a vaga na ALE.

Martha Bernardo

 Fonte: www.d24am.com

Adail Pinheiro pode ser barrado por Lei de Inelegibilidade

Natália Caplan

O ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro (PRTB), corre o risco de ficar sem a vaga na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Apesar de ter sido beneficiado pela Lei da Ficha Limpa — que só vale a partir da próxima eleição, em 2012 —, ele poderá ser barrado pela Lei de Inelegibilidade, que continua válida. 

Pinheiro foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por improbidade administrativa, durante mandato no município a 370 quilômetros de Manaus. Com as contas rejeitadas e condenado a devolver mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos, ele não poderia assumir a vaga de Washington Régis (PMDB) na Casa.

Segundo a Lei de Inelegibilidade, políticos com contas por irregularidade insanável perdem os direitos políticos por cinco anos. Entretanto, como o ex-prefeito recorreu do processo no TCE, ele ainda aguarda pela resposta do Tribunal para assumir a vaga na Aleam. Caso sentença seja mantida, Adail Pinheiro ficará inelegível por oito anos.

Fonte: http://emtempo.com.br

Expansão de fibra ótica do gasoduto pode reforçar internet no interior do Amazonas

Acesso à internet no interior do Estado é apenas via satélite e é considerado um dos piores do Brasil

Manaus , 29 de Março de 2011

Elaíze Farias

Sistema de fibra ótica da Petrobrás instalado para monitoramento poderá ser expandido, segundo SDS (Foto:Raphael Alves)

 

Os sete municípios da área do gasoduto Coari-Manaus, no Amazonas, poderão ser os primeiros beneficiados com a expansão do sistema de cabeamento de fibra ótica mantido pela Petrobrás.

Essa é uma das propostas que será discutida em reunião que acontece na tarde desta terça-feira (29), na sede da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS).

Os sete municípios são Coari, Codajás, Anori, Caapiranga, Manacapuru, Iranduba e Anamã.

A secretária da SDS, Nádia Ferreira, conta que há no Amazonas 767 quilômetros de extensão de fibra ótica. A Petrobrás mantém um sistema de fibra ótica, entre Coari e Manaus, de 660 quilômetros.

Participarão da reunião representantes da Petrobrás, Telebrás, Prodam, Amazonas Energia e Secretaria Estadual de Planejamento, de Educação e Ciência e Tecnologia.

“O cabeamento que liga Coari a Manaus é mais para monitoramento. A Amazonas Energia também tem um cabeamento entre Iranduba e Presidente Figueiredo. A Sect também tem uma proposta para interagir por meio de uma rede chamada Metromao. O que queremos é integrar esses sistemas para beneficiar o interior do Estado, onde a internet é muito ruim. O interior tem conexão via satélite, mas é caro”, disse Nádia Ferreira.

Subaproveitado

A reunião desta terça-feira, conforme Nádia Ferreira, será a primeira de outras que acontecerão com o objetivo final de “construir uma parceria para que o serviço de internet chegue até a população”.

O titular da Sect, Odenildo Sena, afirmou que o compartilhamento da conexão de internet utilizará um sistema que vem sendo “subaproveitado”, referindo-se à fibra ótica Coari-Manaus.

Ele reiterou a iniciativa afirmando que a ideia é possibilitar a conexão entre os sete municípios, por meio de instituições públicas e construção de praças digitais.

Em Manaus, o cabeamento da fibra ótica do gasoduto poderá ser conectado à Metromao, rede metropolitana de fibra ótica de 50 quilômetros que liga as instituições públicas de ensino mantidas pelo governo do Estado e Ministério de Ciência e Tecnologia.

Ele acredita que implantação deste programa poderá incentivar à implantação do Plano Nacional de Banda Larga no Amazonas.

Fonte:  ACritica

Deu na coluna Sim & Não: Adail terá longo caminho para assumir mandato de deputado

O futuro deputado, beneficiado com decisão do Supremo que validou as candidaturas dos “fichas sujas” registradas no ano passado.

“É longo o rito do processo que pode garantir ao ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro (PRP) o mandato de deputado estadual: ele não tem contas julgadas e sem elas não pode ser diplomado;  o processo precisa de parecer técnico do TRE, do MPE, análise do relator e, finalmente, o julgamento. Nada disso andou até agora.

Adail Pinheiro conseguiu o direito de assumir o mandato após decisão do Supremo Tribunal Federal em adiar para 2012 os efeitos da Lei da Ficha Limpa. Com isso, o ex-prefeito tira o mandato do deputado Washington Régis (PMDB)”.

O ex-prefeito Adail Pinheiro teve a gestão mais conturbada do interior do Estado dos últimos anos. Foi alvo de uma Operação Policial, a Vorax, em maior de 2008, com 11 prisões e acabou preso em setembro de 2009 por crime de prostituição de adolescentes.

TRE/AM Confirma Vaga "Temporária" de Adail Pinheiro.

O mandato do ex-prefeito de Coari como deputado estadual é temporário

MANAUS , 13 de Abril de 2011

Rosiene Carvalho

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) confirmou, ontem, que Washington Régis (PMDB) perdeu a cadeira de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado (ALE) e que o ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro (PRP), assume temporariamente a vaga.

A segunda retotalização dos votos para o cargo de deputado estadual foi publicada, ontem, no site do TRE-AM. A nova contagem se deve ao fato de Adail Pinheiro, antes do adiamento da aplicação da Lei da Ficha Limpa, ter tido os votos anulados com base nesta lei.

A vaga de Adail é temporária porque ainda há outros registros de candidatura barrados na Lei da Ficha Limpa que podem ser deferidos na Justiça. É o caso do ex-deputado Wilson Lisboa (PCdB) que recebeu 13.666 votos. A sigla dos comunistas p recisa de cerca de 3.500 votos para alcançar o cociente eleitoral e conseguir uma vaga na ALE, o que diminui o número de deputados eleitos pelas chamadas “sobras”. Entre os três eleitos nas sobras, Adail é o terceiro. O cociente eleitoral para o cargo subiu de 61.525 para 62.357. O total de votos válidos agora é 1.496.571.

Fonte: ACrítica

MPE/AM estuda pedir extinção das aposentadorias de ex-juízes

CNJ enviou processo da Operação Vorax ao MPE/AM

Manaus , 08 de Abril de 2011

Audrey Bezerra

Tentando reverter a decisão do CNJ, Hugo Levy ingressou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (Márcio Silva - 08/07/2010)

 

O Ministério Público Estadual (MPE) recebeu, ontem, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cópia do processo da operação ‘Vorax’ deflagrada pela Polícia Federal (PF), para que seja analisada a possibilidade de propor extinção das aposentadorias compulsórias dos juízes Hugo Fernandes Levy Filho e Rômulo Fernandes. As informações constam no site do MPE/AM (www.mp.am.gov.br).

A cópia do processo foi encaminhada pelo CNJ a pedido do sub-procurador  jurídico, Pedro Bezerra Filho. De acordo com a assessoria de imprensa do MPE caberá ao órgão ministerial ajuizar as respectivas ações de improbidade criminal. O MPF informou ainda que caso sejam propostas e acolhidas pelo Poder Judiciário, os ex-juízes poderão perder as aposentadorias e, eventualmente, cumprir pena.

Em dezembro de 2010, o CNJ comprovou a participação direta dos juízes amazonenses Hugo Levy Filho e Rômulo Fernandes na organização criminosa montada na Prefeitura Municipal de Coari, desarticulada pela operação da PF, em 2008.

Os juízes Hugo Levy e Rômulo Fernandes foram condenados à aposentadoria compulsória, com direito a receber salários mensais. A pena é a máxima no campo administrativo.

A operação desmontou um esquema de fraudes em licitações na Prefeitura de Coari que desviou mais de R$ 30 milhões na gestão do ex-prefeito Adail Pinheiro e revelou indícios de participação em crimes de pedofilia e aborto.

Gravações da PF mostraram que magistrados beneficiavam o grupo de Adail Pinheiro em decisões judiciais, além de prestar a ele “consultoria”. Contra os magistrados, pesa ainda a acusação de receberem benefícios com viagens e outros presentes do ex-prefeito.

Os magistrados foram investigados pelo CNJ por suspeitas de que darem suporte ao grupo criminoso instalado em Coari, que desviou recursos de royalties de petróleo e praticou fraudes em licitações.

No julgamento do ano passado, o CNJ evidenciou maior participação de Hugo Levy e Rômulo Fernandes. No entanto, o juiz Elci Simões foi “censurado“ por receber presentes do grupo de Adail Pinheiro. Já os juízes Yedo Simões, Domingos Chalub Aírton Correa foram absolvidos pelos conselheiros de Justiça, por unanimidade.

Fonte:  acritica.uol.com.br

Charge

Adail Pinheiro ganha temporariamente uma vaga na ALE/AM

O novo cenário ficou configurado após a decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marco Aurélio Melo. Adail Pinheiro foi indiciado pela Polícia Federal na Operação Vorax, em 2008, e responde a pelo menos 17 crimes, entre eles o de pedofilia

MANAUS , 02 de Abril de 2011

ROSIENE CARVALHO

Ex-prefeito de Coari pode assumir mandato de deputado estadual (Antônio Lima )

 

O ex-prefeito de Coari (a 363 quilômetros a Oeste de Manaus), Adail Pinheiro (PRP), tem direito temporariamente a uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM). O novo cenário ficou configurado após a decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marco Aurélio Melo, na última quinta-feira. Pinheiro foi indiciado pela Polícia Federal na Operação Vorax, em 2008, e responde a pelo menos 17 crimes, entre eles o de pedofilia.

Seguindo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de invalidar a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2010, Marco Aurélio validou os votos de oito fichas sujas barrados por Tribunais Regionais Eleitorais. Entre eles, os 22. 041 votos de Adail Pinheiro.

Com isso, o total de votos válidos para o cargo de deputado estadual no Amazonas  sobe de 1.476.609 para 1.498.650. O coeficiente eleitoral para o cargo também muda temporariamente para 62.444. Até agora, considerando a primeira retotalização de votos com os números de Nelson Azedo - o coeficiente era 61.525.

A ALE-AM elegeu 21 deputados de forma direta (toda vez que um partido, na somatória de votos, alcança o coeficiente tem direito a uma vaga). Três entraram pela chamada “média”, que são as “sobras” divididas entre as coligações partidárias: Wanderley Dallas (PMDB), Luiz Castro (PPS) e Washington Régis (PMDB).

Os votos de Adail Pinheiro, considerando o cenário atual, mudam a distribuição das sobras beneficiando a coligação formada pelas siglas PRP, PTB e DEM. Dessa maneira, Pinheiro se torna o quarto deputado da coligação entrando pela última “sobra” e tomando a vaga de Washington Régis.

O cenário atual é temporário porque outros registros barrados com base na Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) ainda serão julgados e é provável que os votos também sejam validados. O PCdoB tem pelo menos dois registros a serem julgados pelo TSE que podem dar a sigla uma vaga na ALE-AM para o quadriênio 2011-2015.

A assessoria da presidência do TRE-AM informou que para promover a recontagem dos votos no Amazonas, o tribunal precisa ser informado oficialmente pelo TSE. Ainda segundo a assessoria, o procedimento será o mesmo feito no caso do ex-deputado Nelson Azedo, responsável pela única retotalização no Estado até agora.

A assessoria de comunicação do Ministério Público Eleitoral (MPE), no Amazonas, não soube informar se o órgão irá insistir na invalidação dos registros recorrendo ao STF que decidiu não aplicar a Ficha Limpa em 2010. Segundo a assessoria, a decisão cabe aos procuradores que atuam em Brasília.

Fonte: acritica.uol.com.br

Corregedoria envia equipe para apurar denúncia de tortura em Coari

Uma equipe de agentes da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública (SSP) ficará em Coari até o próximo dia 11 de abril para apurar denúncia de tortura com o envolvimento de policiais militares no município (a 370 quilômetros de Manaus). A equipe viajou na manhã desta quinta-feira, por conta de instauração de inquérito feito pela corregedora Aparecida Gualberto dos Reis.

Os suspeitos, que atenderam ocorrência na Comunidade de Lauro Sodré, (distante duas horas de Coari), teriam algemado, espancado e torturado quatro homens. As vítimas estão hospitalizadas com ferimentos e hematomas pelo corpo, que teriam sido ‘lavados’ com água sanitária. A ação, inclusive, teria ocorrido na presença de populares, com consentimento do comandante da cidade.

As ações serão intensificadas nas comunidades, segundo Aparecida, para coibir a má conduta policial e melhorar a qualidade dos serviços prestados. "Estamos realizando uma agenda correcional em todos os DIPs e CICOMs em Manaus, onde estão sendo verificados e saneados os procedimentos policiais e vamos estender essa ação ao interior", declarou.

Com informações da Corregedoria Geral

Fonte: Em Tempo

Projeto para Internet mais rápida no interior ganha força

 

O pro­jeto orçado em R$ 20 mil­hões para conectar os mu­nicí­pios de Coari, Anamã, Anori, Co­dajás, Caapi­ranga, Manaca­puru e Iran­duba ao cabo de fibra ótica in­sta­lado no ga­so­duto Coari-Manaus, ganhou força com o apoio do Min­istério da Ciência e Tec­nologia e da Tele­brás, em­presa que vai ad­min­is­trar a fibra ótica da Petro­brás. A in­for­mação é do con­sultor téc­nico da Em­presa de Pro­ces­sa­mento de Dados do Ama­zonas (PRODAM), Aristóbulo Araújo An­gelim, que fez parte da comi­tiva de rep­re­sen­tantes do Gov­erno do Ama­zonas que ap­re­sentou o pro­jeto, em Brasília, nos dias 22 e 23 de março, pas­sados. “A Tele­brás acolheu a nossa pro­posta e defin­imos como próximo passo, uma re­união em Manaus, no dia 29 de março, para ini­cia­rmos o de­tal­hamento da im­plan­tação do pro­jeto”, afirma An­gelim. A re­união será re­al­izada na sede da Sec­re­taria  de Es­tado de Ciência e Tec­nologia (Sect), com a pre­sença de rep­re­sen­tantes do Gov­erno do Es­tado, da Tele­brás, Petro­brás e do Min­istério das Co­mu­ni­cações.

A pro­posta para acel­erar a In­ternet no in­te­rior do Es­tado, uti­lizando a fibra ótica in­sta­lada no ga­so­duto Coari-Manaus, está sendo elab­o­rada pela Sect, em parceria com a PRODAM, e pre­tende prover os ativos de conexão de rede de até 10Gbps nos mu­nicí­pios que estão no trecho do ga­so­duto.
 

Outras pro­postas

Além da fibra ótica da Petro­brás, o pro­jeto do gov­erno do Es­tado também prevê a uti­lização dos 107 Km de fibra ótica da Ama­zonas En­ergia, dis­tribuídos nos mu­nicí­pios de Manaus, Iran­duba e Pres­i­dente Figueiredo.  

Outra pro­posta de­fen­dida é a re­al­ização de uma parceria com a Em­bratel, para a uti­lização da fibra ótica da em­presa para prover In­ternet nos mu­nicí­pios que ficam no en­torno da estru­tura de fibra que atrav­essa o Es­tado, como Hu­maitá, Borba e Careiro da Várzea.

Para os mu­nicí­pios que não pos­suem conexão com nen­huma fibra ótica, o pro­jeto do gov­erno do Es­tado prevê ainda a am­pli­ação dos links via satélite do SIPAM e do Gesac, que é o pro­grama de in­clusão dig­ital do Gov­erno Fed­eral. “A ideia é vi­a­bi­lizar, o quanto antes, novas al­ter­na­tivas de In­ternet, já que o Linhão de Tu­curuí está pre­visto para chegar em Manaus apenas em 2013, e não podemos es­perar”, afirma An­gelim.

Linhão de Tu­curuí

O Linhão de Tu­curuí vai ligar o Ama­zonas ao Sis­tema Na­cional de En­ergia e o nú­cleo do cabo de alta tensão – que trará a en­ergia da hidrelétrica de Tu­curuí para Manaus e outros mu­nicí­pios ama­zo­nenses – abri­gará também uma fibra ótica, que poderá ser uti­lizada pelo Es­tado, au­men­tando a ve­loci­dade de conexão da rede de In­ternet.

 

Para os mu­nicí­pios que estão no trecho Linhão Tu­curuí-Manaus (Par­intins, Nhamundá, São Se­bastião do Ua­tumã, Ita­coa­t­iara, Rio Preto da Eva e Manaus), o ganho de ve­loci­dade pode chegar até 100Gbps. “O Ama­zonas ficou fora do Plano Na­cional de Banda Larga por falta de in­fraestru­tura, mas, com o apoio do Gov­erno Fed­eral, poder­emos uti­lizar as estru­turas já ex­is­tentes, e com isso, pelo menos 20 mu­nicí­pios do Es­tado já pode­riam fazer parte do PNBL”, res­salta An­gelim que afirma ainda que as ne­go­ci­ações para in­cluir o Ama­zonas no Plano Na­cional de Banda Larga já estão avançadas. 

 

Fonte:  www.blogdafloresta.com

POR QUE O FACEBOOK ?

O Facebook vem ganhando tanto espaço que está deixando para trás outras redes sociais, como Orkut e até mesmo o Twitter. O motivo é simples: reúne em um único espaço tudo que é necessário para se relacionar com as pessoas e a instantaneidade.

O Orkut está ultrapassado. Pesado, vem perdendo cada vez mais usuários. É líder apenas no Brasil, mas isso está mudando também. O Face é uma onda que vai empurrando todo mundo. E quem não tem, fica para trás. Sem contar que é possível ter até cinco mil amigos. No Orkut, menos de mil.

O Twitter ainda é muito acessado, mas vive lento, baleiando (travando) e continua sem português entre as linguagens, mesmo com tantos brasileiros utilizando. Ter muitos amigos lá não significa que você é popular. Há sites que fazem trocas: você segue alguém que te segue também, mesmo que você não conheça.

Além disso, os tópicos principais (trend topics) são uma farsa. As pessoas manipulam como querem. E muitos utilizam as palavras-chave para divulgar sites de seu interesse. Assim, se alguma coisa está liderando, não significa que seja a palavra mais usada, mas a mais manipulada.

Outro problema do Twitter: você diz alguma coisa e raramente alguém responde. A não ser, é claro, que você seja um artista. Nesse caso, há tantos babões retuitando quanto bajulando. Mas isso acontece em todo lugar...

POR QUE O FACEBOOK?
O Facebook é muito mais aconchegante porque reúne amigos de verdade na maioria da sua lista. Você faz um comentário de alguma coisa e logo seus amigos comentam também. Você compartilha fotos, vídeos, links... Tudo muito fácil. Seu circulo de amizade é mais próximo.

Um detalhe é o botão "Curtir". Você lê alguma coisa postada lá, mas não precisa comentar. Clica apenas em "Curtir", botão que também está disponível em sites e blogs. Enfim, é a melhor opção de rede social no momento.