BRASÍLIA - O dinheiro dos royalties do petróleo, drenado para um reduzido grupo de municípios brasileiros, está financiando uma verdadeira onda de contratação de servidores públicos e de empresas terceirizadas. Estudo realizado por professores da Universidade Cândido Mendes (Ucam), em Campos dos Goytacazes, no Rio, mostra que o número de pessoas empregadas por várias das prefeituras mais ricas do país duplicou em apenas quatro anos.
O próprio município de Campos, maior recebedor individual de royalties do Brasil _ R$848 milhões por ano _, foi recentemente alvo de um escândalo que provocou o afastamento do prefeito da cidade, Alexandre Mocaiber (PSB), acusado de usar fundações e organizações não-governamentais (ONGs) para desviar mais de R$200 milhões, supostamente utilizados na contratação de 16 mil funcionários terceirizados.
Entre 2002 e 2006, de acordo com dados do Ministério do Trabalho, o número de empregados na prefeitura fluminense cresceu de 7.495 para 22.979 _ uma expansão de 206%, sem contar as contratações terceirizadas. A folha de pessoal já custa R$487 milhões anuais, quase sete vezes mais do que os R$70 milhões de arrecadação própria do município. Em Macaé, o número de servidores cresceu 88% em quatro anos e a despesa de pessoal, 196%. O mesmo ocorre em outras prefeituras beneficiadas pelos royalties no litoral fluminense: Rio das Ostras, Cabo Frio, Quissamã e Casemiro de Abreu.
Fora do Rio, também existem casos que chamam a atenção, como Coari, no Amazonas. A prefeitura da cidade teve seus royalties duplicados entre 2002 e 2006 e, no mesmo período, dobrou o número de servidores empregados e expandiu sua folha de pagamento em 289%. Na Bahia, a prefeitura de Madre de Deus não chegou a duplicar o número de servidores, mas sua despesa com pessoal aumentou 224%. No Rio Grande do Norte, Guamaré ampliou o número de empregados em 153%, mas suas despesas de pessoal não são conhecidas, porque o município não apresentou suas contas de 2006 ao Tesouro Nacional.
De acordo com o professor e economista Rodrigo Serra, da Ucam, a ampliação do número de servidores até seria aceitável se os municípios estivessem realmente investindo em serviços públicos à sociedade, mas esse parece não ser o caso da maioria das prefeituras que enriqueceram com os royalties. Ou seja, as prefeituras que recebem royalties em excesso (30 municípios concentram 76,7% dos repasses) não têm incentivo em cobrar impostos dos cidadãos e tendem a desperdiçar dinheiro, além de usá-lo para criar um aparato eleitoral e abafar as críticas.
A dimensão do inchaço das máquinas públicas nos municípios que mais recebem royalties pode ser melhor avaliada quando comparamos as suas despesas e receitas com a de outras cidades do país. Em média, os 30 municípios que mais recebem royalties gastam em pessoal o equivalente a R$1.311,36 por habitante, de acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) _ três vezes mais do que a média nacional, de R$489,50.
Em São Francisco do Conde, na Bahia, chega a R$2.699,12. Além disso, os números também mostram a ineficiência da máquina de arrecadação de muitas dessas prefeituras. (AE)
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Prefeito mineiro continua preso
BELO HORIZONTE - Em razão da prisão em flagrante por porte ilegal de arma, o prefeito de Juiz de Fora, Minas Gerais, Carlos Alberto Bejani (PTB), não foi liberado na noite de anteontem da penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, conforme noticiado pela imprensa. Bejani foi o único dos 17 prefeitos presos temporariamente na operação Pasárgada da Polícia Federal que não foi solto.
Na noite de sexta-feira, a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), em Brasília, determinou a soltura dos prefeitos e demais suspeitos presos por suposto envolvimento com um esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na última quarta-feira, quando foi deflagrada a operação Pasárgada, agentes federais apreenderam cinco armas _ incluindo uma pistola 9 mm de uso exclusivo das Forças Armadas _ e R$1,12 milhão em espécie nas buscas realizadas na residência e em um sítio do prefeito de Juiz de Fora. Por causa dessa apreensão, Bejani também responde por porte ilegal de armas.
A decisão do TRF 1 atendeu a um recurso da defesa do juiz federal Weliton Militão, que estava preso no Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar, em Brasília. O benefício foi estendido aos demais suspeitos. Os desembargadores do TRF 1 consideraram que o corregedor geral Jirair Aram Meguerian não tinha poder para decidir sozinho sobre os pedidos de prisão dos investigados, “uma vez que sua atuação é meramente administrativa, não alcançando medidas judiciais restritivas de direitos”.
Segundo a PF, do total de 52 pedidos de prisão expedidos pelo juiz-corregedor, 50 foram cumpridos. Um gerente da Caixa Econômica Federal foi preso preventivamente. O prazo de cinco dias das prisões temporárias venceu ontem. Segundo a Secretaria de Defesa Social de Minas, exceto o prefeito de Juiz de Fora, todos os presos no estado foram liberados.
Impeachment - O advogado Marcelo Leonardo, que representa Bejani, disse que hoje entrará com um pedido de liberdade provisória no Tribunal de Justiça de Minas em favor de seu cliente. Anteontem, em Juiz de Fora, sindicalistas ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) promoveram ato público pedindo o impeachment do prefeito. A Câmara Municipal da cidade já decidiu pela instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar Bejani pelas suspeitas de liberação indevida de recursos do FPM, desvio de verba pública e enriquecimento ilícito. (AE)
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