Caberá ao STF apreciar pedido para retomar investigações sobre uso de notas frias

13/03/2007 13h02
Caberá ao STF apreciar pedido para retomar investigações sobre uso de notas frias


O pedido da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Coari, cidade a 363km de Manaus, para suspender a decisão que impede o trabalho de uma comissão para apurar o uso de notas frias pelo prefeito da cidade foi remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF). A determinação foi do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho.

A ação foi apresentada pela Mesa Diretora tentando suspender liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do estado que suspende o ato 001/2007 do presidente da Câmara de Vereadores. Esse ato recebe e constitui comissão processante para apurar a prática de suposta infração político-administrativa atribuída ao prefeito, Manoel Adail Amaral Pinheiro. A liminar objeto da ação foi concedida em um mandado de segurança apresentado pelo prefeito.

O ministro Barros Monteiro, ao apreciar a ação apresentada pelo Legislativo local, explica que a competência da Presidência do STJ para suspender a execução de liminar nas ações movidas contra o Poder Público restringe-se àquelas causas que não tenham por fundamento matéria constitucional. Em casos assim, a suspensão deve ser ajuizada perante a Corte Suprema.

No caso, a causa de pedir, na ação originária, tem índole constitucional, pois envolve discussão quanto à constitucionalidade do Decreto-Lei n. 201/67. Além disso, o desembargador relator, ao conceder a liminar, afirma, entre outros argumentos, que aplicar o decreto-lei na ausência de regras elaboradas pelo legislador municipal denota inconstitucionalidade, não apenas por ofensa ao princípio da autonomia municipal, “mas igualmente por infringência aos princípios do devido processo legal”. Assim, determinou o envio da questão ao STF.
Regina Célia Amaral

Processo SS 1725



Fonte: STJ

Apostila de Corel Draw 12 - PT-Br

Piscicultura produz 10 ton em Coari

Piscicultores do município de Coari (distante 370 km de Manaus, em linha reta) iniciaram sexta-feira a despesca de aproximadamente 10,5 toneladas de pirarucu e 7 toneladas de tambaqui prontos para o abate.

São espécimes de pirarucu pesando entre 30 a 150 quilos e tambaqui acima de 4 quilos, com a qual a Associação de Aquicultores do Município de Coari, que coordena a criação em cativeiro no município, espera manter um estoque regulador que irá abastecer as bancas do mercado municipal durante os próximos dias da quaresma e semana santa.

O estoque de tambaqui já foi vendido e será comercializado em Manaus.

O pescado, criado em lagos represados localizados no quilômetro 7 da estrada Coari - Itapeuá e no ramal do Buquará, estrada Coari - Mamiá, está sendo retirado gradativamente até o próximo final de semana, com a fiscalização da representação local do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que liberou a captura, e o acompanhamento de técnicos do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas (Idam), além do apoio da Secretaria Municipal de Infra – estrutura Rural (Sefrar).

“Temos uma grande demanda do pescado em lagos da estrada do Itapéua e Mamiá e a produção aumenta gradativamente. Por enquanto, o comércio local é priorizado mas temos contato para exportar a produção quando tivermos demanda regular em grande escala”, disse o engenheiro de pesca do Idam, Afrânio Soares.

Esse é o segundo remanejamento realizado esse ano, na região. Em janeiro, foram capturadas 10 toneladas de pirarucu de cativeiros localizados na estrada do Itapeuá. Os piscicultores comemoram a produção e esperam capturar até final do ano 70 toneladas de pirarucu e tambaqui.

A maior preocupação dos produtores de Coari é não exagerar na quantidade do pescado que é posto para comercialização o que desvalorizaria o preço junto ao consumidor. Para evitar isso há um controle de manejo conforme a demanda e foi estipulado o preço de R$ 7 o quilo que, de acordo com a expectativa dos produtores, é acessível a todos os consumidores.

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COLEGUINHA

Para os punheteiros de plantão:

A coleguinha mais apetitosa do Caldeirão do Huck!

As Mulheres

Este texto é híbrido. Tem partes escritas por Arnaldo.

Em tempo, concordo em gênero e “número igual” (como um aluno meu escreveu) com as duas dúzias de motivos, elencados por Jabor, por que amamos as mulheres.

Tudo que o homem faz, tudo, é com um único objetivo: “cumemuié.”

O cara faz um esforço desgraçado para ficar rico, pra quê? O sujeito quer ficar famoso, pra quê? O indivíduo malha, faz exercícios, pra quê? Mulher!
Pode ser até a própria. Mas a verdade, é que a mulher é o objetivo do homem.
O pavão também é assim. Os animais são assim. Os bichos só pensam nisto. Já as bichas, pra “cumeomi.”

As mulheres, antigamente, ficavam trancadas dentro de casa e se tratavam e ficavam bonitas apenas para os seus homens. Aí começaram a dar liberdade pras danadas e deu no que deu. O mundo ganhou vida, além da beleza, é claro. Pode continuar a ler minha querida, que as barbaridades vão parar por aqui. Pode parar de me achar machista, machão ou coisa parecida. Tudo que eu quis dizer, é que o homem vive em função de você!

Vivem e pensam em você o dia inteiro, a vida inteira!

Se você, mulher, não existisse, o mundo não teria ido pra frente.
Homem algum iria fazer alguma coisa na vida para impressionar outro homem, para conquistar um sujeito igual a ele, de bigode e tudo. Um mundo só de homens, seria o grande erro da criação.

Já dizia a velha frase que “atrás de todo homem bem-sucedido existe uma grande mulher”. O dito está envelhecido. Hoje eu diria que “na frente de todo homem bem-sucedido existe uma grande mulher”.

É você, mulher, quem impulsiona o mundo. É você quem tem o poder, e não o homem! É você quem decide a compra do apartamento, a cor do carro, o filme a ser visto, o local das férias. Bendita a hora em que você saiu da cozinha e, bem-sucedida, ficou na frente de todos os homens.

E, se você que está lendo isto aqui for um homem, tente imaginar a sua vida sem nenhuma mulher. Aí na sua casa, onde você trabalha, na rua, nas telenovelas... só homens. Já pensou? Filmes só com homens?

Romance sem uma Capitu ou uma Madame Bovary? Um casamento sem noiva?
Um mundo sem cinturas e saboneteiras? Um mundo sem sogras? Enfim, um mundo sem metas, ou melhor, um mundo sem cor de rosa.

ALGUNS MOTIVOS PELOS QUAIS OS HOMENS GOSTAM TANTO DE MULHERES:

1- O cheirinho delas é sempre gostoso, mesmo que seja só xampu.
2- O jeitinho que elas têm de sempre encontrar o lugarzinho certo em nosso ombro.
3- A facilidade com a qual cabem em nossos braços.
4- O jeito que tem de nos beijar e, de repente, fazer o mundo ficar perfeito.
5- Como são encantadoras quando comem.
6- Elas levam horas para se vestir, mas no final vale a pena.
7- Porque estão sempre quentinhas, mesmo que esteja fazendo trinta graus abaixo de zero lá fora.
8- Como sempre ficam bonitas, mesmo de jeans com camiseta e rabo-de-cavalo.
9- Aquele jeitinho sutil de pedir um elogio.
10- Como ficam lindas quando discutem.
11- O modo que tem de sempre encontrar a nossa mão.
12- O brilho nos olhos quando sorriem.
13- Ouvir a mensagem delas na secretária eletrônica logo depois de uma briga horrível.
14- O jeito que tem de dizer “Não vamos brigar mais, não..”
15- A ternura com que nos beijam quando lhes fazemos uma delicadeza.
16- O modo de nos beijarem quando dizemos “eu te amo”.
17- Pensando bem, só o modo de nos beijarem já basta.
18- O modo que têm de se atirar em nossos braços quando choram.
19- O jeito de pedir desculpas por terem chorado por alguma bobagem.
20- O fato de nos darem um tapa achando que vai doer.
21- O modo com que pedem perdão quando o tapa dói mesmo (embora jamais admitamos que doeu).
22- O jeitinho de dizerem “estou com saudades”.
23- As saudades que sentimos delas.
24- A maneira que suas lágrimas tem de nos fazer querer mudar o mundo para que mais nada lhes cause dor.

Coleção de 2 anos da revista HISTÓRIA VIVA para download

Segue os links das 24 edições:

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Origem do Dia Internacional da Mulher

01 - Origem do Dia Internacional da Mulher

O dia 8 de Março é, desde 1975, comemorado pelas Nações Unidas como Dia Internacional da Mulher.

Neste dia, do ano de 1857, as operárias têxteis de uma fábrica de Nova Iorque entraram em greve ocupando a fábrica, para reivindicarem a redução de um horário de mais de 16 horas por dia para 10 horas. Estas operárias, que recebiam menos de um terço do salário dos homens, foram fechadas na fábrica onde, entretanto, se declarara um incêndio, e cerca de 130 mulheres morreram queimadas.

Em 1903, profissionais liberais norte-americanas criaram a Women's Trade Union League. Esta associação tinha como principal objetivo ajudar todas as trabalhadoras a exigirem melhores condições de trabalho.

Em 1908, mais de 14 mil mulheres marcharam nas ruas de Nova Iorque: reivindicaram o mesmo que as operárias no ano de 1857, bem como o direito de voto. Caminhavam com o slogan "Pão e Rosas", em que o pão simbolizava a estabilidade econômica e as rosas uma melhor qualidade de vida.

Em 1910, numa conferência internacional de mulheres realizada na Dinamarca, foi decidido, em homenagem àquelas mulheres, comemorar o 8 de Março como "Dia Internacional da Mulher".


02 - E Deus criou a Mulher

Todo mundo, quando está chegando o dia em que se convencionou ser o Dia Internacional da Mulher, lembra-se de homenagear uma mulher que por algum motivo se destacou na sua classe.

Só por ser uma data escolhida entre tantas, a gente se lembra do sexo belo, porque frágil ele não é mais. Na verdade, o que seria da vida se não existissem as mulheres. O mundo perderia o seu colorido, a vida não teria mais encantos.

No passado, os menestréis qualificavam-na como musa inspiradora, criatura divina e encantadora, objeto de seus sonhos mais belos.

Entretanto hoje as coisas mudaram um pouco, pois elas passaram a ser muito mais práticas e objetivas. Temos que cair na realidade, as meninas agora são pessoas iguais, tanto nos seus direitos como no desempenho prático da vida.

Vejamos o seu caso minha querida. Você é ativa e despachada, mas é também linda e sedutora. Sua feminilidade aflora desde os seu lindos cabelos, e desce até os seus pezinhos mimosos.

Não tem como encará-la como uma simples representante do sexo oposto. Pois é na verdade a encarnação de tudo o que há de mais belo. Sendo assim, quero homenageá-la como um sonho de grandeza de Deus, que a criou para completar a minha vida, para fazer-me feliz.

Lobo assume e declara apoio ao governador

O engenheiro civil José Freire Lobo (PR) assumiu ontem o mandato de deputado estadual, em substituição a Eron Bezerra (PCdoB), licenciado para ser o titular da Secretaria de Estado da Produção, Pesca e Desenvolvimento Rural Integrado (Sepror), no dia 23 de fevereiro último. Da cerimônia de posse, conduzida pelo presidente da Assembléia Legislativa do Estado, Belarmino Lins (PMDB) participaram parentes e amigos.

O novo deputado agradeceu às pessoas que o ajudaram na campanha de 2006, quando teve 11.971 votos na coligação PCdoB/PT/PSB/Prona/PL) sendo que Prona e PL, com a fusão entre os dois partidos, tornou-se PR (Partido da República).

José Lobo, que em 2004 foi prefeito-tampão de Coari (a 370 quilômetros de Manaus) e estava como secretário de Obras do município, leu um discurso de oito páginas e se declarou aliado do governador Eduardo Braga (PMDB). “Farei, com muito orgulho, parte da base de apoio ao governo Eduardo Braga”, declarou. “Apoiarei todas as ações do governo do Estado para o interior do Amazonas”.

Lobo assume e declara apoio ao governador

O engenheiro civil José Freire Lobo (PR) assumiu ontem o mandato de deputado estadual, em substituição a Eron Bezerra (PCdoB), licenciado para ser o titular da Secretaria de Estado da Produção, Pesca e Desenvolvimento Rural Integrado (Sepror), no dia 23 de fevereiro último. Da cerimônia de posse, conduzida pelo presidente da Assembléia Legislativa do Estado, Belarmino Lins (PMDB) participaram parentes e amigos.

O novo deputado agradeceu às pessoas que o ajudaram na campanha de 2006, quando teve 11.971 votos na coligação PCdoB/PT/PSB/Prona/PL) sendo que Prona e PL, com a fusão entre os dois partidos, tornou-se PR (Partido da República).

José Lobo, que em 2004 foi prefeito-tampão de Coari (a 370 quilômetros de Manaus) e estava como secretário de Obras do município, leu um discurso de oito páginas e se declarou aliado do governador Eduardo Braga (PMDB). “Farei, com muito orgulho, parte da base de apoio ao governo Eduardo Braga”, declarou. “Apoiarei todas as ações do governo do Estado para o interior do Amazonas”.

Lobo toma posse na vaga de Eron

NA ALEAM
Lobo toma posse na vaga de Eron

O parlamentar fez um discurso de oito páginas e aproveitou para

agradecer aos fiéis de sua igreja, com destaque para os pastores.

O engenheiro civil José Freire Lobo (PR) assumiu ontem o mandato de deputado estadual, em substituição a Eron Bezerra (PCdoB), licenciado para ser o titular da Sepror (Secretaria de Estado da Produção, Pesca e Desenvolvimento Rural Integrado), no dia 23 de fevereiro último.

Da cerimônia de posse, conduzida pelo presidente da Assembléia Legislativa do Estado, Belarmino Lins (PMDB) participaram parentes e amigos. José Lobo fez um agradecimento especial a pastores de igrejas protestantes, citando a Assembléia de Deus e “a todos os pastores evangélicos de Coari, pelas suas orações e preces” .

O novo deputado igualmente agradeceu a várias pessoas que o ajudaram na campanha de 2006, quando teve 11.971 votos na coligação PCdoB/PT/PSB/Prona/PL), sendo que Prona e PL, com a fusão entre os dois partidos, tornou-se PR (Partido da República).

José Lobo, que em 2004 foi prefeito-tampão de Coari (a 370 quilômetros de Manaus em linha reta) e estava como secretário de Obras, leu um discurso de oito páginas, onde falou de realizações de governo junto com o prefeito de Coari, Adail Pinheiro, e se declarou aliado do governador Eduardo Braga (PMDB).

“Farei, com muito orgulho, parte da base de apoio ao governo Eduardo Braga”, declarou. “Apoiarei todas as ações do governo do Estado para o interior do Amazonas, em especial no setor primário, que atendam diretamente as populações ribeirinhas.

Apoiarei o programa Zona Franca Verde, que já se encontra em fase bem desenvolvida e que proporcionará, com certeza, pelos próximos quatro anos, resultados concretos, cujas ações e objetivos se adequam à realidade amazonense, melhorando a distribuição de renda e a inclusão social de nossos irmãos interioranos”.

Receita libera programas para declarar IR; baixe aqui no DIÁRIO DO ARCHIPO

A Receita Federal liberou os programas para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2007 (ano-base 2006).

Primeiro é preciso obter o programa de declaração. Acesse aqui a versão para o sistema operacional Windows. Versões para outros sistemas operacionais estão disponíveis no site da Receita, mas pode haver lentidão.

Depois de preenchida a declaração, um outro programa é necessário: o Receitanet. Ele é usado para enviar todas as informações à Receita Federal pela Web. Faça o download aqui.

A entrega da declaração pode ser feita pela Internet até as 20h de 30 de abril, sem previsão de prorrogação. Além de enviar pela Web, o contribuinte também pode mandar por disquete ou formulário.

Para entregar em disquete, também é preciso copiar o programa e entregá-lo nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal.

Os formulários impressos podem ser obtidos e entregues nas agências dos Correios, nas unidades da Receita (http://www.receita.fazenda.gov.br/AtendContrib/sac/pessoal.htm). No exterior, a entrega só é possível pela Internet.

O custo de R$ 3,40 fica a cargo do declarante. No modelo simplificado, é preciso entregar duas vias de formulário, enquanto no modelo completo é exigida apenas uma via.

O envio por telefone foi suspenso a partir do IRPF 2006 (ano base 2005).

Deve declarar o IR quem se enquadra numa das situações abaixo:

- Recebeu, durante o ano de 2006, rendimentos brutos tributáveis superiores a R$ 14.992,32 ou rendimentos não-tributáveis, tributados e isentos, acima de R$ 40.000,00;

- Participou do quadro societário de empresa, inclusive inativa, como titular, sócio ou acionista, ou de cooperativa. A exceção fica por conta dos contribuintes cuja participação em sociedade por ações de capital aberto ou cooperativa tinha valor inferior a R$ 1.000,00.

- Realizou, em qualquer mês-calendário, venda de bens ou direitos na qual foi apurado ganho de capital sujeito à incidência de imposto, mesmo nos casos em que o contribuinte optou pela isenção através da aplicação do produto da venda no compra de imóveis residenciais no prazo de 180 dias;

- Realizou negócios em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

- Teve posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 80.000,00 durante o ano de 2006;- Passou à condição de residente no Brasil durante o ano de 2006;- Receita bruta superior a R$ 74.961,60 através de atividade rural, ou que estejam compensando prejuízos de anos anteriores ou do ano que se refere a declaração, neste caso, sendo vedada à declaração através do modelo simplificado.

(Com informações do InfoMoney)Fonte: UOL