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quinta-feira, abril 26, 2007

Receita do município (Manaus) cresce 6% no trimestre Economia

Gilbernilson Oliveira

A arrecadação tributária do município apresentou um crescimento de 6% nos três primeiros meses deste ano, ao atingir o montante de R$ 254,17 milhões, ante o total de R$ 239,72 milhões arrecadados no mesmo período de 2006.

Para melhorar os serviços de recolhimento de tributos e de atendimento ao contribuinte, a
Prefeitura Municipal de Manaus vai aplicar, até dezembro, recursos de R$ 26 milhões, oriundos do Pnafm (Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros) em sistemas de informação tecnológica.

Parte desse montante será obtida para compensar o investimento em cerca de R$ 3 milhões que o governo do município teve nesse ano com o trabalho de implantação do processo de emissão da nota fiscal eletrônica.

De acordo com o subsecretário da Semef (Secretaria Municipal de Finanças), Francisco Moreira, a partir de junho, o serviço deve estar disponível às empresas interessadas em participar. “Inicialmente temos a perspectiva de contar com a adesão de pelo menos 20 empresas, mas nessa fase inicial não iremos obrigar ninguém a aderir a esse processo” disse, destacando a economia que as iniciantes irão obter quando deixarem de emitir a nota fiscal via internet.

Segundo Francisco Moreira, o serviço será disponível a qualquer interessado, que tenha acesso à rede de computadores. Para a Prefeitura de Manaus, a principal vantagem será a eficiência nos serviços de controle de arrecadação e às empresas a economia com as despesas de nota fiscal.

“Pelo sistema eletrônico, nós iremos ter controle instantâneo sobre a emissão das notas. Esse processo nos permite agilidade e segurança, pois impede a possibilidade de fraudes”, explicou o gestor.
Francisco Moreira destacou ainda, que a maior parte dos R$ 26 milhões do Pnafm será aplicado no serviço de modernização do atendimento ao contribuinte, que inclui a possibilidade de emissão de certidão negativa via internet, acesso ao ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), atualização imobiliária, cadastro mercantil e autorização de documentos fiscais.


Modernizar atendimento

Segundo o subsecretário, todos os serviços de modernização fazem parte do trabalho da prefeitura de combate à burocracia, o que tem resultado em efeito positivo no aumento da arrecadação do município nesses primeiros meses do ano. “Na medida em que aperfeiçoamos nosso serviço de atendimento ao contribuinte, conseguimos eficiência nos trabalhos de fiscalização e isso contribui para o aumentar a arrecadação”, disse Moreira, destacando que investimentos em simplificação dos serviços da Semef facilitam a vida dos contribuintes.

Na receita própria de Manaus foram recolhidos R$ 40,81 milhões em março, o que representa um crescimento de 13,36%, ante o total de R$ 36 milhões arrecadados no mesmo período de 2006.

No mês passado, o município de Manaus registrou uma perda de 15,6% no total de recolhimento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que foi de R$ 37 milhões, enquanto no mesmo período do ano passado esse valor atingiu a R$ 43,56 milhões.

Segundo o subsecretário de finanças de Manaus, essa queda é resultante do aumento no repasse do imposto, que o Estado está fazendo a Coari, por meio do montante arrecadado pela cidade. “Estamos apresentando perdas no recolhimento desse imposto por causa do repasse que estamos fazendo para o município de Coari”, explicou Francisco Moreira