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sábado, junho 04, 2011

Wilson Lisboa está mais perto de voltar à Assembleia Legislativa do Amazonas

Ministra do TSE decide que TRE-AM faça a recontagem dos votos do candidato barrado pela Ficha Limpa. 
Wilson Lisboa obteve 13.999 votos nas eleições do ano passado e está mais perto do quociente eleitoral de seu partido.

Manaus - A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia Antunes determinou ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que tome providências em relação à posse do ex-deputado estadual Wilson Lisboa (PCdoB) na Assembleia Legislativa do Estado (ALE). A informação foi publicada ontem no site do TSE (www.tse.gov.br).

Lisboa briga na Justiça pela vaga do deputado estadual hoje ocupada por Washington Régis (PMDB). Além dele, o ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro (PRP) e a ex-deputada estadual Therezinha Ruiz (DEM) também entraram com processos judiciais requerendo a vaga de Régis. Pelo cálculo do quociente eleitoral, Lisboa tem vantagem de votos em relação os outros dois políticos. Os recursos de Adail e Therezinha estão sendo analisados.

No recurso de Lisboa protocolado no TSE, ele questionou que o TRE-AM inda não realizou procedimentos para dar posse a ele depois que o TSE autorizou o registro de candidatura dele para deputado estadual nas eleições do ano passado.

A decisão do TSE foi baseada numa decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que adiou para as eleições de 2012 a vigência da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Em setembro do ano passado, Lisboa teve o registro de candidatura negado porque tem contas reprovadas do Tribunal de Contas da União e foi enquadrado na Lei Ficha Limpa.

Em sua decisão, datada no dia 1º deste mês, a magistrada declara que “considerando o deferimento do registro de candidatura de Wilson Ferreira Lisboa ao cargo de deputado estadual nas eleições de 2010, comunique-se, com urgência, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para que adote as providências cabíveis”.

Ela cita na decisão que o deputado estadual Washington Régis ingressou com um recurso questionando a primeira decisão que autorizou a candidatura de Lisboa. Para esse recurso, ela diz que as alegações do parlamentar serão apreciadas em tempo oportuno e deixa claro que o pedido dele não interfere na posse de Lisboa.

Ontem, o Tribunal Regional Eleitoral informou que o órgão não tinha decidido sobre a substituição de Régis na ALE porque aguardava o julgamento de recursos no Tribunal Superior Eleitoral.

Em abril deste ano, o TRE-AM chegou a recontar os votos de Adail Pinheiro depois que o TSE também deferiu o pedido de candidatura dele. A recontagem foi suspensa pelo presidente, em exercício, do TRE-AM desembargador Raphael Romano até que o TSE notificasse oficial o tribunal.

Nas eleições de 2010 para deputado estadual, Adail, obteve 22.041 votos nas eleições de 2010, Therezinha Ruiz (DEM), registrou 18.710 votos, e Wilson teve 13.999 votos. Régis conseguiu maior votação, com 23.444 votos, mas Lisboa está mais perto do quociente eleitoral do partido dele.

Dos três políticos, só Therezinha teve as contas de campanha julgadas pelo TRE-AM. Adail e Lisboa estão com a prestação de contas esperando parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE). Pela legislação eleitoral, um candidato só pode tomar posse depois que tiver suas contas de campanha julgadas.


Fonte: DiarioAM

quinta-feira, junho 02, 2011

Ex-prefeito de Coari é condenado a devolver R$ 600 mil

http://www.emtempo.com.br/images/stories/fotos/2011/junho2011/pol-01-01-06-11-marcel-mota.jpgO ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro (PRP), foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver R$ 600 mil e a pagar mais R$ 40 mil de multa por irregularidades na implantação do aterro sanitário e na modernização da usina de reciclagem de lixo no município.

A auditória nas contas da prefeitura na gestão de Adail foi solicitada pelo Ministério do Meio Ambiente ao TCU em 2002. Na análise, foram identificas irregularidades na contratação da empresa Comam – Construtora Manauense Ltda.

Na decisão publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (1), o ex-secretário municipal de obras de Coari, José Lobo (PCdoB), e a empresa Comam foram multados em R$ 40 mil pela não aplicação dos recursos e não execução das obras licitadas.

O ministro relator, André Luís de Carvalho, afirma que três servidores da prefeitura (João Luiz Lessa, Francisco Alzier e Leila Menezes), que faziam parte da comissão de licitação, beneficiaram a construtora vencedora da concorrência pública, indicada por Adail.

Eles foram multados em R$ 10 mil cada um pela fraude, mas podem recorrer da decisão.

Pela decisão, Adail fica inabilitado pelo TCU a exercer cargo de comissão no âmbito da administração pública federal por cinco anos. A Coman também não poderá participar de licitações federais pelo mesmo período.

Os ministros encaminharam a decisão ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e recomendaram a Controladoria-Geral da União (CGU) que realize uma auditoria nas contas de Coari de 2002 a 2011.

Fonte:  EmTempo

Ifam abre inscrições para cursos gratuitos em Manaus e Coari

Ao todo, são 627 vagas para cursos gratuitos, sendo 467 para Manaus e 160 para Coari (a 362 quilômetros da capital).
Manaus - O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam) está com as incrições abertas para os processos seletivos de alunos para o segundo semestre de 2011. Ao todo, são 627 vagas para cursos gratuitos, sendo 467 para Manaus e 160 para Coari (a 362 quilômetros da capital).

As vagas são para os cursos nas modalidades subsequentes (pós-médio) e educação de jovens e adultos (Proeja) que terão inscrição até o próximo dia 17, com taxa de R$ 30 para Manaus e R$ 10 para Coari. Há ainda o curso superior de tecnologia em agroecologia que inscreverá até o dia 22 de junho, a uma taxa de R$ 40.

As inscrições para os cursos do Proeja, subsequentes e superior de tecnologia em agroecologia podem ser feitas no endereço eletrônico www.ifam.edu.br. Caso o candidato não tenha acesso à internet, poderá se dirigir à Sala da Comissão Geral de Gestão de Concursos e Exames do campus Manaus Centro e também ao campus Coari.

Os cursos subsequentes são destinados a candidatos com certificado do Ensino Médio e têm duração de três a quatro semestres. No campus Manaus, na Avenida 7 de Setembro, Centro, os cursos oferecidos são: edificações, eletrotécnica, informática, mecânica, meio ambiente, química e segurança do trabalho, que totalizam 392 vagas. A unidade de Coari oferta os seguintes cursos: informática, manutenção e suporte em informática e redes de computadores com a oferta de 120 vagas. As provas serão realizadas no dia 3 de julho, das 9h às 12h e os resultados serão divulgados no dia 7 do mesmo mês.

Para participar do processo seletivo do Proeja, os candidatos devem possuir certificado de Ensino Fundamental e ter idade mínima de 18 anos no ato da matrícula. Os cursos oferecidos são edificações e administração. As provas serão no dia 3 de julho, das 9h às 12h e os resultados serão divulgados no dia 7 do mesmo mês.

O curso susperior de tecnologia em agroecologia tem a duração de três anos (em tempo integral), no Campus Manaus zona leste e oferta de 35 vagas. As provas serão no dia 10 de julho e o resultado será divulgado no dia 14 do mesmo mês. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3621-6722.

Fonte: DiárioAm

domingo, maio 29, 2011

Ladrões roubaram armas e drogas do Fórum de Coari no Amazonas

De acordo com informações da polícia, o roubo ocorreu no fim da semana passada, mas só veio a público na quinta-feira (26), quando o caso foi registrado na polícia

28 de Maio de 2011

Joana Queiroz

Ladrões invadiram o prédio da Comarca de Coari e levaram grande quantidade de armas e droga que estavam guardadas no cartório do fórum, localizado na travessa Raimundo Mota, naquele município.  O caso está sendo investigado pela 10ª Delegacia de Polícia da cidade.

De acordo com informações da polícia, o roubo ocorreu no fim da semana passada, mas só veio a público na quinta-feira, quando o caso foi registrado na polícia.  Os policiais que estavam de plantão não souberam informar a quantidade exata das armas e droga  roubadas pelos bandidos.

Segundo os policiais, os ladrões arrombaram uma porta lateral do fórum e foram até o cartório, de onde tiraram as armas e a droga. A preocupação da polícia é que as armas que foram apreendidas com criminosos e encaminhadas à Justiça como peça de inquérito voltaram para a bandidagem.

São armas de diversos calibres usadas em crimes de homicídio e assaltos. Uma moradora da cidade, que pediu para não ter o nome divulgado disse que Coari está violenta devido a constantes assaltos a mão armada. Até ontem a polícia ainda não tinha pista dos ladrões.

Fonte: ACrítica