Em
média a SEMED trabalha com cerca de 10 escolas na sede do município,
compreendendo a Educação Infantil (Creche: 0 a 3 anos - Pré-escola: 4 a 5
anos) e o Ensino Fundamental (Séries Iniciais - 1º ao 5º ano - Séries
Finais - 6º ao 9º ano). Na zona Rural, por sua vez, existe cerca 120
núcleos escolares que trabalham com o Ensino Fundamental. Totalizando
130 escolas e cerca de 12.000 alunos. Tendo em vista, que no ano de 2012
houve nas escolas municipais 10.872 Matrículas no Ensino Fundamental e
1.970 matrículas no Ensino pré-escolar, totalizando 12.842 matriculas.
O
primeiro ponto que chama atenção na referida licitação é logo no item
01 (Certificado do Ensino Fundamental), que possui no item quantidade, o
valor de 10.000 exemplares, quando sabemos que os certificados serão
entregues apenas aos alunos concludentes do 9° ano, e não a todos os
alunos da rede municipal. Nesse caso, a economia seria cerca de 90%
nesse item, ou seja, somente 1.000 certificados deverão ser impressos.
Contudo,
outro ponto que devemos atentar é o valor exorbitante destinado para
cada certificado, no valor de R$ 14,00. Para servir de parâmetro, fiz um
calculo aqui e custo seria de 0,25 centavos em papel estilo diplomata e
0,75 centavos a impressão a laser colorido, ou seja, custo de material
R$ 1,00; acrescentando ainda R$ 1,00 para mão de obra e extras
(energia), teríamos um custo de R$ 2,00. E assim, podemos incluir um
lucro que seria de 100% somente para que tenha um excelente negócio e,
dessa forma, o custo de cada certificado seria de R$ 4,00 (Quatro
Reais), com uma margem lucro bem significativa, e teríamos uma economia
de R$ 10,00 (Dez Reais) por certificado. Ou seja, nesse item, o preço
final despencaria de R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais) para R$
4.000,00 (Quatro Mil Reais).
Nos
itens 02, 03, 05, 06, 07 (Ficha Individual, Histórico Escolar e Guia de
Transferência) fiquei surpreso primeiro com o valor de R$ 0,50 por
ficha duplex (frente e costa), uma vez que, o preço comercial seria de
R$ 0,20. Pior ainda que, já estamos na era da informática e assim, não
se usa fichas impressas em branco para depois serem preenchidas em
máquinas datilográficas (nunca mais vi uma daquelas por ai) ou pior
ainda em canetas esferográficas. Por isso, cada escola faz a impressão
já preenchida com os dados atualizados naquele momento, pois, o uso de
todas elas não é necessário para todos os 12.000 alunos. Então esses
itens poderiam ser cancelados, gerando assim uma economia de R$ 24.000
(Vinte e Quatro Mil Reais). A sugestão seria fazer um banco de dados
relacional com um controle educacional, simples e barato.
No
item 8 (Relatório Anual), em que cada escola apresenta à Secretaria
Municipal de Educação seus resultados quantitativos e qualitativos,
podemos perceber que o preço de R$ 40,00 foi extremamente elevado e o
material solicitado é de qualidade luxuosa e desnecessária. Contudo,
pode-se verificar que o mais escandaloso é a quantidade de 10.000
exemplares, uma vez que há apenas 01 relatório por escola e não por
aluno, ou seja, bastaria 130 relatórios ao invés de 10.000. E assim, o
valor passaria de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) para R$
5.200,00 (Cinco Mil e Duzentos Reais), mesmo que fosse impresso em papel
de modelo de luxuoso.
No Item 12
(Impressão gráfica de Relatório Institucional), observa-se que, apesar
de ser um trabalho gráfico muito parecido com o item 8, aqui o preço é
de R$ 2,50 (Dois Reais e Cinquenta Centavos), ou seja, ficou até abaixo
do preço padrão de mercado, uma vez que são 80 páginas. Mas, o grande
erro está em pedir a edição de 10.000 exemplares para um relatório geral
da Secretária Municipal de Educação. Será que pretendem distribuí de
casa em casa por toda Coari? Bastaria 200 cópias, e distribuir-se-ia, o
tal relatório para todas as instituições da cidade de Coari. A despesa
seria de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) e não de R$ 25.000,00 (Vinte e
Cinco Mil Reais).
No
item 16 e 17 (Diário de Classe) a licitação aponta a impressão de 5.000
diários de classe para as séries iniciais do Ensino Fundamental (1º ao
5º ano) com o preço unitário de R$ 43,00 (Quarenta e Três Reais) e 5.000
diários de classe para as séries finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º
ano) com o preço unitário de R$ 38,00 (Trinta e Oito Reais). Nesses
itens a soma do valor é de R$ 405.000,00 e a quantidade é de 10.000
diários de classe. Contudo, para atender a necessidade das escolas
municipais de Coari, bastaria 2.000 diários com sobras (Não precisa de
um diário para cada Aluno). E ainda, em nossa cidade podemos comprar um
diário a R$ 6,00 (Seis Reais) nas papelarias. Assim a despesa seria de
R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais), Economizando R$ 393.000,00 (Trezentos e
Noventa e Três Mil Reais).
Conclui-se que nos itens acima citados estão com os preços aparentemente superfaturados, ou seja, com preço maior do que o praticado em mercado, mesmo em Coari, onde encontramos mercadorias mais caras que em qualquer outra cidade amazonense. Com essas mudanças, já teríamos até o momento uma economia de R$ 972.300,00 (Novecentos e Setenta e Dois Mil e Trezentos Reais). Dessa maneira, poderíamos deixar essa licitação em torno de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) e não em R$ 1.238.500,00 (Hum Milhão, Duzentos e Trinta e Oito Mil e Quinhentos Reais). Precisamos de uma educação econômica em Coari?
