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domingo, julho 21, 2013

Gasoduto Coari-Manaus: um prejuízo bilionário para os contribuintes!


A Petrobras tornou-se este ano a segunda petrolífera mais desvalorizada do mundo, numa lista que inclui as 50 maiores empresas de petróleo e gás integrados. A estatal brasileira aparece nesse ranking à frente apenas da russa Gazprom, que enfrentou uma série de crises por corrupção nos últimos anos. O critério de desvalorização, neste caso, significa que o valor de mercado é inferior ao valor patrimonial da empresa. Ou seja, os investidores estão dispostos a pagar pelas ações da Petrobras um preço menor que o total de ativos da companhia — como reservas de petróleo, dinheiro em caixa, refinarias e plataformas. Esse “desconto” exigido pelo mercado era de 34%, segundo dados da Bloomberg News. Para analistas, o número revela a desconfiança com o futuro da empresa, após decepções com o reajuste de preços dos combustíveis, a queda da sua lucratividade e as mudanças na política de dividendos (os lucros pagos aos acionistas). O descalabro do gasoduto Coari-Manaus explica um pouco essa situação. Leia a matéria, fique indignado e vá pras ruas!


Em julho de 2001, o governo do Amazonas lançou, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o edital para a contratação de uma empresa para realizar o transporte do gás natural de Urucu, campo situado a cerca de 600 Km de Manaus, por meio de barcaças.

O objetivo do governo era realizar uma mudança na matriz energética das termelétricas e encerrar de vez a permanente crise energética dos municípios amazonenses.

A cerimônia aconteceu na presença do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Até então, o gás produzido na Província Petrolífera de Urucu, em Coari, era considerado a solução para a questão energética no Estado.

“A utilização de apenas a metade do gás produzido em Urucu nos dará uma folga de 30 anos, atendendo não só o Amazonas, como também Rondônia e Acre”, destacou o governador Amazonino Mendes.

Amazonino Mendes defendia o transporte do gás em barcaças.

Para ele a maneira tradicional utilizada, o gasoduto, tinha a vantagem de ter custo operacional baixo, porém perdia em outros aspectos como a geração de empregos no interior do estado e os impactos ambientais, com a abertura de 600 quilômetros de estrada para a tubulação.

Além disso, o tempo de construção do gasoduto seria longo, estimado em mais de cinco anos.

O transporte por barcaças poderiam começar a ser feito em menos de dois anos.


No mesmo ano, o senador Jefferson Péres (PDT) propôs que a fixação de alíquota zero da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e das contribuições para os programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) não excluísse o gás natural transportado por barcaças ou qualquer outro meio de transporte, desde que destinado à produção de energia elétrica.

O benefício de alíquota zero estava previsto em projeto de lei que beneficiava o setor de gás natural e carvão mineral destinados à produção de energia elétrica.

Segundo Jefferson Péres, da forma como estava o projeto de lei, de iniciativa do Executivo, o gás a ser utilizado por termelétricas no Amazonas, que poderia ser transportado em barcaças, não poderia ganhar o benefício, já que a proposta somente se referia ao gás natural canalizado.

Para o senador, se o espírito do legislador visava atenuar os efeitos da crise energética e estimular usinas termelétricas, não havia por que excluir do benefício o gás que não era transportado por gasodutos.

Devido às observações feitas por Jefferson Péres, o relator do projeto, senador Bello Parga (PFL-MA), decidiu reexaminar o assunto e incluiu no projeto o benefício também para o transporte de gás natural por barcaças.


Em março de 2002, a Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) desfez a parceria com a empresa norte-americana American Commercial Barge Line (ACBL), que havia vencido a licitação para implantação do sistema de transporte do gás natural.

Durante uma entrevista do governador Amazonino Mendes ao programa Ponto Crítico, da TV A Crítica, ele disse ter sido necessário considerar a licitação “deserta” porque a empresa ACBL não havia cumprido os prazos determinados pelo edital do certame.

“Infelizmente nós temos um problema a superar que foi absolutamente imprevisível. Essa crise que se abateu sobre os Estados Unidos, sobretudo na questão energética, afetou profundamente as empresas norte-americanas”, disse Amazonino.

De acordo com o governador, a ACBL vinha pedindo alargamento de prazo para iniciar a implantação do sistema de transporte do gás.

“Ocorre que isso tem um limite, tem uma tolerância, porque a própria controladora dessa empresa foi vendida. Então um novo grupo assumiu e eles lá nos Estados Unidos estão todos com medo de fazer novos investimentos”, acrescentou o governador.

Amazonino disse que seria necessário começar tudo de novo “mas em patamares que não preocupam, com muito mais informações”.

O governador acrescentou ainda que já teria pessoas trabalhando na Europa, nos Estados Unidos, em Portugal e na Espanha para “encontrar soluções mais rápidas para o problema”.

A previsão era de que a ACBL investiria US$ 350 milhões para começar a operar no transporte do gás de Urucu em dezembro de 2002.


Nesse meio tempo, o deputado estadual Eron Bezerra e a deputada federal Vanessa Grazziotin, o casal vinte do atraso político stalinista em nosso estado, ajuizaram dezenas de ações judiciais contra o governo estadual para “melar” o processo licitatório, o que acabou acontecendo por excessiva leniência do Ministério Público, que acatou as estapafúrdias denúncias do casal.

O transporte por barcaças – que o Alasca utiliza para levar gás natural ao Japão há mais de 50 anos, atravessando o Oceano Pacífico – foi abortado no nascedouro, por escusas manobras políticas que só serviram para enriquecer alguns espertalhões de alto coturno.

Eleitos em 2003, o presidente Lula e o governador Eduardo Braga garantiram em abril do mesmo ano, durante uma visita a Urucu, que o gasoduto Coari-Manaus ficaria pronto antes de 2006.

Tudo indica que era uma pegadinha de 1º de abril.

Lula e Braga foram reeleitos em 2006 e o gasoduto continuou a não sair do papel.

Os candidatos de Lula e Braga, Dilma e Omar, foram eleitos em 2010 e o gasoduto continuou a não sair do papel.

Estamos na metade 2013, e o gasoduto Coari-Manaus parece cada vez mais uma ficção científica – mesmo porque já se aventa resolver o problema energético de Manaus com o linhão de Tucuruí.

E aqui é forçoso reconhecer o grande esforço da Petrobras para viabilizar na selva uma grande reserva que é mais de gás natural do que de petróleo (90 bilhões de metros cúbicos, somente suplantada pela da Bacia de Campos, que é de 200 bilhões).

Em fase de produção desde os anos 90, a Petrobras faz o tratamento do petróleo e do gás na selva, envia petróleo e gás de cozinha por duto para um porto na margem do Rio Solimões e dali usa barcaças para colocar estes produtos em Manaus, reinjetando o metano por falta de uma definição a respeito do pleno uso do gás natural na Amazônia.


Em outubro do ano passado, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica negou pedido de inclusão dos custos de implantação do gasoduto Coari-Manaus e do sistema de distribuição de gás natural na capital amazonense entre os valores a serem ressarcidos pela Conta de Consumo de Combustíveis.

O pedido apresentado por Petrobras e Companhia de Gás do Amazonas foi negado pela Aneel, por não atender a principal premissa para recebimento do subsídio: a redução dos gastos da CCC com combustíveis fósseis para a produção de energia elétrica.

Segundo a agência, a estimativa em 2005 era de que o gás natural de Urucu reduziria em 70% o custo da energia de termelétricas já instaladas e de 57% do custo de contratação de energia de novas usinas em Manaus.

Naquela época, o custo do transporte era calculado em R$ 4,36/milhão BTU, sendo o preço do gás (molécula) em R$ 3,01/milhão BTU e a margem de distribuição em R$ 0,45/milhão BTU.

Em vez disso, segundo o diretor Romeu Rufino, o gasoduto trouxe prejuízos à CCC, porque os valores estimados inicialmente para o insumo podem ter contribuído para o adiamento da interligação de Manaus ao Sistema Interligado Nacional, que só deverá ocorrer no final de 2013.

O contrato de fornecimento também estabelece a obrigatoriedade do pagamento pelo gás, mesmo que não haja o transporte e o uso do insumo nas termelétricas do sistema local.

Rufino cita ainda cálculo feito pela própria Petrobras em 2010, que estimou o custo final do gás em R$ 37,65/milhão BTU, considerados o transporte, o produto, a margem de distribuição, os ramais termelétricos e tributos como ICMS, PIS e Cofins.

Comparado ao preço do óleo combustível OC1A (R$ 1,41/kg) e ao consumo de um mesmo tipo de usina (0,242 m³/kWh para o gás natural e 0,205 kg/kWh para o óleo), o custo variável de geração a gás era de R$ 339,85/MWh, contra R$ 267,74/MWh na geração a óleo.

Relator do processo na agência, o diretor questionou as condições do contrato de suprimento de 20 anos, firmado em 2006 entre a Petrobras, a Cigás e a Manaus Energia.

O acordo previa o fornecimento de 5,5 milhões de metros cúbicos de gás por dia, com custos mais elevados que o previsto na fase de pré-contratação.

O transporte, por exemplo, foi estimado em R$ 9,20/milhão BTU, na modalidade open-book (sujeito a alterações).

As taxas de retorno eram 13% no transporte a 13,5% ao ano na distribuição.

A evolução de custos fez com que o investimento na implantação do gasoduto passasse de R$ 2,488 bilhões para R$ 4,465 bilhões, o que elevou a parcela do transporte para R$ 16,24/milhão BTU.

Esse valor é 77% maior que o pactuado originalmente e 272% superior ao valor estimado em 2005.

A variação foi considerada absurda pelo relator, que também avaliou a taxa de retorno como “absolutamente alta” e fora do contexto com que a Aneel trabalha em relação às empresas do setor elétrico.

O diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, deixou claro que aceita discutir o pedido de recebimento dos benefícios a CCC, desde que revistas as condições contratuais.

Ele também questionou a taxa de retorno e disse que não existe preço equivalente para o insumo no mundo.

“Isso não torna viável nenhum uso industrial ou comercial para o gás”, afirmou.


Resumo da opereta: o transporte por barcaças começaria a ser feito em 2003, com um investimento de U$ 350 milhões.

Dez anos depois, a Petrobras já gastou U$ 2,5 bilhões no gasoduto e ele ainda não saiu do papel.

Agora, calculem quanto os municípios do interior, incluindo os do Acre e Rondônia, teriam economizado com óleo diesel nesses dez anos – se as matrizes termelétricas tivessem sido mudadas e as usinas estivessem recebendo o gás por meio de barcaças desde 2003.

A conta do prejuízo aos cofres públicos, por baixo, chegaria à marca estratosférica dos U$ 25 bilhões.

Não é a toa que a Petrobras, nas mãos dos stalinistas e petistas, está amargando uma desvalorização sem precedentes.

O ex-deputado Eron Bezerra e a atual senadora Vanessa Grazziotin, muito provavelmente, devem estar felizes da vida!

A viúva é rica...

Fonte: Candiru