Justiça começa a conceder liberdade

Ney Mendes- 20/05/2008

Sônia é dona da 3S Distribuidora e estava presa desde terça-feira no Complexo Anísio Jobim, em companhia da irmão do prefeito, Elizabeth Pinheiro

Isaac Júnior
Da equipe de A CRÍTICA

Mário Adolfo Filho
Especial para A CRÍTICA

Quase 40 horas depois de deflagrar a Operação Vorax, a Polícia Federal teve de atender a um pedido do juiz da 2ª Vara da Justiça Federal, Márcio Coelho, e soltou, por volta das 23h de quarta-feira, a proprietária da empresa 3S Distribuidora, Sônia da Silva Santos. “Ela é a primeira e única a ser solta até agora”, comemorou, ontem, o advogado da empresária, Rafael Albuquerque, da Chíxaro Cavalcante & Arantes Advogados.

Sônia estava entre os 22 presos na operação, realizada pela PF em parceria com a Receita Federal para desarticular uma organização criminosa em Coari (a 370 quilômetros de Manaus). O grupo é acusado de vários crimes, entre eles formação de quadrilha e fraude em licitações. Os outros integrantes do esquema continuam presos, distribuídos em celas especiais, da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa (homens) e da área feminina do Complexo Anísio Jobim (mulheres).

Sônia da Silva Santos estava presa com a irmã do prefeito Adail Pinheiro, Elizabeth Pinheiro, e a secretária de Finanças do Município, conhecida como Rome Sineide Gomes. “Eles alegaram não ser necessário mantê-la presa em virtude de a mesma não ter criado nenhum obstáculo para a investigação policial”, observou Rafael Albuquerque. “Sobre os outros acusados, a superintendência da PF deve pedir a prorrogação da prisão”, arriscou.

Adail prepara defesa

O prefeito de Coari, Adail Pinheiro, pretende se manifestar e conceder entrevistas à imprensa, porém só depois que explicar o que realmente está acontecendo à população do Município. A informação é da assessoria de comunicação da Prefeitura, que vem recebendo vários pedidos de entrevistas com o acusado de participar de um milionário esquema investigado pela Operação Vorax.

Adail Pinheiro está em Manaus desde a noite de terça-feira, depois de a Polícia Federal ter deflagrado a operação na capital e em Coari. O prefeito se encontrava em Brasília, assinando convênios com o Governo Federal e foi o único, de 23 indiciados, a não ter a prisão decretada pela Justiça.

Por enquanto, o contato de Adail com a imprensa tem se dado, exclusivamente, por meio de comunicados oficiais divulgados pela assessoria. Em um deles, enviado aos veículos de comunicação na terça-feira, o prefeito afirmou que determinou a todos os secretários municipais que os documentos da Prefeitura de Coari e das secretarias fossem franqueados à investigação a fim de esclarecer a verdade dos fatos. Ontem, ele enviou um comunicado à Polícia Federal se colocando à disposição para explicações.

Prefeito se mune de informações

Desde que chegou a Manaus, Adail Pinheiro tem travado sucessivas reuniões com os assessores jurídicos do Município. Ele quer ter embasamento suficiente para conceder entrevista a uma rádio de Coari. A primeira manifestação do prefeito pode acontecer ainda neste final de semana. Informações dão conta de que a população do Município também vem cobrando imediatas explicações de Adail Pinheiro. “O povo está muito revoltado”, disse uma fonte de A CRÍTICA no Município e que pediu para não ser identificada. De qualquer forma, o superintendente da PF, Sérgio Fontes, já disse que Adail Pinheiro, inevitavelmente, será convocado para prestar esclarecimentos durante o processo de investigação. “Seguiremos todas as cautelas legais para chamá-lo. Sem dúvida, ele precisa falar”, disse o superintendente.

PF prende principal assessor de Adail Pinheiro em Brasília

Agentes da Polícia Federal (PF) do Amazonas prenderam, em Brasília, na última quarta-feira, um dos principais assessores do prefeito de Coari, Adail Pinheiro (PMDB), o secretário de Governo da prefeitura do município, Adriano Salan. O secretário é um dos envolvidos na operação ‘Vorax’ da PF, deflagrada na última terça-feira, para prender 22 pessoas envolvidas em corrupção com recursos municipais. Salan foi o 23º preso na operação.

Segundo a PF, a operação desarticulou um esquema de fraudes em licitações, sonegação fiscal e prostituição infantil, chefiado pelo prefeito de Coari, Adail Pinheiro. A PF estima que tenham sido desviados cerca de R$ 55 milhões. Cerca de R$ 6,8 milhões em dinheiro foram encontrados escondidos numa casa de propriedade da prefeitura.

A prisão de Salan era o último mandado a ser cumprido pela Polícia Federal. Na última terça-feira, o delegado Jocenildo Cavalcante afirmou que Salan não havia sido preso porque estava em Brasília cuidando de serviços da Prefeitura de Coari.

Na tarde da última quarta-feira, a advogada dele, que não quis ter o nome publicado, afirmou que Salan pretendia se apresentar espontaneamente à PF.

A reportagem apurou que agentes federais do Amazonas viajaram a Brasília e prenderam o secretário de Governo no apartamento de um condomínio na área nobre da cidade. Salan viajou para Manaus no mesmo dia da prisão dele, último dia 21, e, até ontem à noite, prestava depoimento na sede da PF.

O secretário de Governo de Adail é funcionário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas e conseguiu licença do trabalho para exercer um cargo de confiança em Coari.

Empresária solta

O juiz da 2ª Vara da Justiça Federal, Mário Luiz Coelho, concedeu, na última quarta-feira, por volta das 22h, a liberdade provisória da empresária Sônia da Silva Santos, presa há dois dias na operação ‘Vorax’, segundo informações do site da Justiça Federal da 1º Região (www.am.trf1.gov.br).

A reportagem apurou que a Justiça Federal analisa outros nove pedidos de soltura dos presos na operação.

O delegado da PF Jocenildo Cavalcante disse, na última quarta-feira, que ‘provavelmente’, não precisará prorrogar a prisão dos 23 envolvidos na operação ‘Vorax’.

O delegado informou ainda que está buscando elementos nos depoimentos dos envolvidos para elaborar um novo pedido de prisão contra Adail.

Dinheiro escondido em Coari

21-Mai-2008

Polícia Federal montou uma operação de guerra para trazer o dinheiro encontrado em Coari para Manaus. De acordo com agentes que fizeram a apreensão, a quantidade é tão grande que impressionou a todos os policiais que estiveram na cidade

Um dos agentes que descobriu o volume disse que nunca tinha imaginado que “pudesse existir tanto dinheiro num mesmo espaço”.

Orlando Farias
Equipe do Em Tempo
diadia@emtempo.com.br Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

A “Operação Vorax” já tinha quase 12 horas de duração quando os agentes da Polícia Federal fizeram uma descoberta de estarrecer: a apreensão de uma “montanha de malas com dinheiro”. Foi assim que o coordenador da ação, Jocenildo Cavalcante, anunciou o fato. O dinheiro foi encontrado numa casa do conjunto Naíde Lins, em Coari. Um dos agentes federais que descobriu o volume disse para o coordenador da operação que nunca tinha imaginado que “pudesse existir tanto dinheiro num mesmo espaço”.
O delegado Jocenildo Cavalcante admitiu que pelas informações dos policiais federais em ação em Coari, o volume de dinheiro pode ser um recorde nacional. A quantidade é tão grande que, segundo o coordenador, ficou impossível de ser contado em Coari ou mesmo ser transportado de avião.
Toda a “montanha de dinheiro” pertence ao esquema de fraude e sonegação fiscal montado no município. A informação foi confirmada diretamente pelo superintendente da Polícia Federal, delegado Sérgio Fontes, que, apesar da experiência de ações anteriores, confessou-se impressionado com os relatos. “Segundo eu fui informado, é algo que nunca se viu”, decretou.
O superintendente revelou que o dinheiro foi encontrado a partir de investigações desenvolvidas durante o decorrer do dia de ontem, após as prisões. “Conforme você vai investigando a fundo, as informações vão aparecendo”, destacou o superintendente.
A pista surgiu com os auxiliares do prefeito Adail Pinheiro presos em Coari. Eles chegaram a Manaus a bordo do Embraer-145, avião que ironicamente foi confiscado do megatraficante Fernandinho Beira-Mar. Agentes federais que acompanharam os presos informaram que um deles, um empresário, recorreu ao expediente da delação premiada.
Esse empresário informou a localização de dois novos endereços, além dos 48 onde a PF realizou mandados de busca e apreensão. Na primeira casa, os agentes federais encontraram literalmente o primeiro tesouro: farta documentação sobre as atividades do esquema financiado pelos royalties do petróleo. Da mesma forma que o dinheiro, os papéis só poderão ser manuseados quando chegarem a Manaus. “São muitos e muitos documentos”, reconhece Jocenildo Cavalcante.
Como será impossível trazer tanto dinheiro e documentos de avião, eles serão transportados de barco, de Coari para Manaus, protegidos por uma tropa literalmente armada até os dentes: os 120 agentes federais que atuaram na cidade do gás natural, durante todo o dia de ontem, efetuando buscas, apreensões e prisões.

PF vai prender mais envolvidos

Segundo o delegado coordenador da ação, Jocenildo Cavalcante, a partir do depoimento dos acusados, mais prisões podem ser realizadas. “É necessário que se entenda que as prisões são medidas de caráter extremo. Investigando a participação dessas pessoas nos crimes e avaliando profundamente depoimentos e outras provas poderemos pedir ou não as prisões temporárias”, esclareceu.
As perícias do CGU demonstram, ainda, que somente em 2001 foram realizados pagamentos e saques injustificados da Prefeitura de Coari, sendo que R$ 5,5 milhões foram executados sem suporte documental, causando desfalque ao erário. Em seu relatório definitivo, a controladoria informou que somente no exame amostral realizado ficou comprovado o emprego de notas fiscais inadequadas no valor de R$ 1,5 milhão. Porém, a investigação detectou que somente para cinco empresas foram repassados recursos de mais de R$ 49 milhões. De acordo com a PF, as cinco empresas são Amcom, JBL/Coman, Geométrica, Murai e Mercúrio.

Investigação detalhada

“A investigação é como uma fruta: ela só é colhida quando está madura”. Com essa frase, o superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Sérgio Fontes, explicou o porquê de o órgão não ter deflagrado antes uma operação para desbaratar um esquema que, segundo a PF, estaria fraudando licitações no município de Coari. Numa entrevista ao EM TEMPO, após a coletiva à imprensa, o superintendente admitiu que é possível até mesmo que políticos tenham se beneficiado de várias maneiras das fraudes para suas atividades.
Quem disparar contra essa operação pelo fato de ela ser realizada em pleno ano eleitoral, o superintendente pretende desmontar o argumento com uma lógica curta e grossa: “Todo ano é ano eleitoral”. Melhor dizendo, como ele explicou, as eleições são de dois em dois anos. Ocorre que um ano antes do pleito é sempre um ano eleitoral porque o processo é antecipado.
Quanto “à colheita do fruto da investigação”, o superintendente afirmou que o trabalho da investigação é metódico feito com muita calma para não cometer falhas. “Um irmão do prefeito (Adail Pinheiro) comandava todo o esquema de maquiagem nas licitações”, destacou o superintendente. “As licitações em Coari não passavam de mera montagem”, diz ele.
“O volume de material que recolhemos nesses mais de dois anos é muito vasto em termos de provas”, atesta o delegado amazonense. Ele negou que a primeira grande operação sob a sua gestão tenha carimbado um “estilo Sérgio Fontes”.
Como coordenador de operações, ou como simples investigador, ele disse que tem lutado para o cumprimento da lei.

Operação parou a cidade

Coari – De acordo com o delegado da Polícia Federal que comandou a “Operação Vorax” em Coari, Geraldo Scarpellini, foram expedidos 15 mandados de busca e apreensão e seis de prisão no município de Coari. Foram presos o ex-secretário Municipal de Defesa Social e Chefe de Segurança do prefeito Adail Pinheiro, Antônio Maria Aguiar Nascimento; o secretário de Obras, Paulo Bonilla, e seu adjunto, Paulo Sérgio Chagas; a secretária de Finanças, Rome Sineide Gomes Melo; o empresário Cesário Menezes e o funcionário da Comissão de Licitações Walter Braga Ferreira.
A PF apreendeu documentos, computadores e cópias de documentos licitatórios, que comprovariam grande parte das acusações apontadas nas investigações.
Durante a operação centenas de pessoas, simpatizantes ou não do prefeito, divididas em dois grupos ruidosos, se aglomeraram em frente à prefeitura de Coari e no aeroporto. Noventa homens da PF participaram da operação em Coari e 16 veículos foram utilizados na ação.

Festas falsas

O chefe de serviço de Fiscalização da Receita Federal, Marcos Neto, informou que, durante as investigações, foram detectados desvios de verba pública na realização de eventos na cidade de Coari. De acordo com Jocenildo Cavalcante, Coari vem se popularizando como um dos pólos festivos e econômicos do Amazonas nos últimos anos. Ele classificou o fato como ‘desrespeitoso’. “É um descaso total com a coisa pública, um desrespeito com o povo sofrido de um município notadamente rico”, disse.

Nota oficial
Em nota oficial, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Coari informou que o prefeito tomou conhecimento dos fatos por meio da imprensa. Atualmente ele está em Brasília, em viagem de caráter oficial, participando de uma marcha da Frente Nacional de Prefeitos.
Segundo a assessoria da prefeitura, o prefeito teria determinado a todos os secretários municipais que os documentos da prefeitura e de suas secretarias fossem “franqueados à Polícia Federal, a fim de esclarecer a verdade”. A nota disse ainda que Adail também se “coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos”.
Não foi divulgado quando o prefeito voltará a Manaus.

Coari é foco de ação com 22 presos

21-Mai-2008

Superintendente da PF, Sérgio Fontes (segundo à esquerda), com seus delegados, apresentou o balanço da operação que prendeu 22 pessoas em Coari

Pelo menos 180 agentes da Polícia Federal prenderam 22 pessoas envolvidas no megaesquema de desvio de dinheiro público que, segundo a Polícia Federal, é comandado pelo próprio prefeito de Coari, Adail Pinheiro.

Maria Fernanda Souza
Equipe do Em Tempo
mariafernanda@emtempo.com.br Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

Um megaesquema, envolvendo desvio de recursos públicos procedentes de convênios federais, estaduais e municipais, além de fraudes em licitações, falsificação de documentos, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e corrupção foi desbaratado ontem pela Superintendência da Polícia Federal no Amazonas (PF-AM) e pela Receita Federal. A “Operação Vorax”, como foi denominada, teve como principal objetivo a desarticulação da organização criminosa que agia na administração do município de Coari (a 368 quilômetros de Manaus). O prefeito do município, Adail Pinheiro, escapou da prisão por possuir prerrogativa de foro, ou seja, só poderia ser investigado, no que diz respeito a crimes federais, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Mesmo assim, o superintendente da PF, Sérgio Fontes, afirmou que a prisão de Adail será pedida novamente, com base no material apreendido.
Na operação de ontem foram apreendidos: R$ 100 mil em dinheiro, vários carros, jóias e uma lancha usada para festas do grupo.
Um total de 22 pessoas foi presa, entre elas a irmã do prefeito Elizabeth Pinheiro, o assessor e “braço-direito” do administrador, Haroldo Portela, e um dos secretários da prefeitura, Adriano Salan. Uma pessoa ainda está foragida.

Um dos irmãos do prefeito Adail Pinheiro também foi preso em Manaus, como suposto dono da empresa de construção civil Growth Engenharia. A polícia acredita que os acusados são suspeitos de ter sonegado tributos federais de R$ 40 milhões, nos últimos cinco anos.

Com o apoio de aproximadamente 180 agentes, vindos de outros Estados do país, a PF deu cumprimento a 22 mandados de prisão e 48 de busca e apreensão. Os documentos foram expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal do Amazonas e pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), depois dos pareceres favoráveis do Ministério Público Federal (MPF).
Ao todo, foram cumpridos 12 mandados de prisão em Manaus, seis em Coari, um em Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus), dois em Boa Vista (RR) e um em Brasília (DF). As investigações, que duraram mais de três anos, foram coordenadas em conjunto pela PF, Controladoria Geral da União (CGU) e Receita Federal, com apoio das Forças Armadas Brasileiras. Entre os presos estão servidores públicos, empresários, funcionários “laranja” e agenciadores diversos.
De acordo com o delegado coordenador da operação, Jocenildo Cavalcante, as investigações apontaram o atual prefeito de Coari, Adail Pinheiro, como o comandante de todo esse processo.
Cavalcante explicou que a prisão temporária do gestor foi solicitada pela Polícia Federal ao MPF, que se mostrou favorável ao pedido. No entanto, por possuir prerrogativa de foro, o prefeito só poderia ser investigado, no que diz respeito a crimes federais, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
“A Justiça determinou apenas que os agentes cumprissem os mandados de busca e apreensão nos escritórios de Adail, em Coari e em Manaus, bem como nas duas residências do prefeito nas cidades. Mas em nenhum momento o fato de a medida não ter sido deferida pode atrapalhar as investigações. Nosso trabalho continua o mesmo”, declarou.

Sem listas

A Polícia Federal está impedida de divulgar nomes e até mesmo imagens de presos pelo órgão nas operações, como a “Vorax”. A determinação é em cumprimento a portaria assinada pelo ex-ministro da Justiça Márcio Bastos.
“Cumprimos ordens. São diretrizes do Ministério da Justiça, que entende não ser necessária a exposição dos presos. Por outro lado, temos também o dever constitucional de respeitar o trabalho da imprensa”, disse o superintendente da PF no Amazonas, Sérgio Fontes.
O EM TEMPO chegou à lista abaixo “garimpando” os nomes de um a um dos presos e aos dados ao lado acompanhando os carros durante a ação.

Investigação desde 2004

As denúncias chegaram ao conhecimento da PF e do MPF ainda no ano de 2004. A partir de então, um inquérito foi instaurado para averiguar as possíveis irregularidades do grupo. O serviço de inteligência da polícia, com o auxílio da Receita Federal e da CGU, entrou em ação dois anos depois, em 2006, por meio de investigações mais aprofundadas. O órgão descobriu a existência de um esquema, no qual empresas fantasmas eram criadas com o objetivo de participar e vencer licitações no município, tendo a prefeitura de Coari como único cliente.
Segundo a PF, os crimes apontam a participação de 150 pessoas ligadas à administração daquela cidade, além de agentes e empresários, tanto do município coariense quanto de Manaus. A Prefeitura Municipal de Coari – por meio de órgãos como a Comissão de Licitações, Secretaria de Finanças, Gabinete da Prefeitura, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras - atuaria na elaboração das licitações viciadas, definindo com antecedência os participantes e ganhadores do processo. Em determinadas situações, nem mesmo processos físicos eram elaborados, como determina a legislação.
Ao todo, a PF investiga 75 empresas dos mais diferentes ramos, tais como construção civil, fornecimento de mercadorias, distribuição de medicamentos, clínicas médicas e promoção de eventos culturais e festivos.

OPERAÇÃO VORAX

Casebre abandonado em Coari PF encontra milhões em malas A Operação Vorax que desmanchou o esquema de corrupção na prefeitura de Coari, liderado pelo prefeito das corrupções, Adail Pinheiro, resultou na prisão de 22 pessoas, dos 23 mandados de prisão que a Polícia Federal tinha que cumprir. Apenas um homem não foi preso. Mas nos “45 minutos do segundo tempo”, mais precisamente na noite de terça-feira, os policiais foram conferir a informação de que em uma casa abandonada, num bairro de Coari, estavam milhões e milhões de reais enterrados no porão da residência. Foi até o local, onde não tinha ninguém e muito humilde. Porém, acabaram encontrando sete malas, com aproximadamente R$ 1milhão em cada uma, e documentos que foram apreendidos e trazidos para a sede da Polícia Federal, no Dom Pedro. De acordo com o superintendente da PF no Amazonas, Sérgio Fontes, a Operação Vorax, foi bem sucedida, bem realizada, e superou as expectativas. “Não esperávamos encontrar no final da operação, uma grande quantidade de dinheiro em uma casa abandonada. Nós tivemos êxito total e acima das nossas expectativas”, declarou. O montante de dinheiro com aproximadamente R$ 7milhões, foi encaminhado a uma agência da Caixa Econômica para ser contado detalhadamente. Segundo, Sérgio Fontes, a Polícia Federal não poderia informar a quantidade de reais, porque trabalhava em cima de uma hipótese, onde em uma mala foi encontrado aproximadamente R$ 1mi. O dinheiro ficou armazenado nos cofres da Caixa, e ficará a disposição da Justiça. Federais na caça aos fraudulentos Os policiais federais desembarcaram na manhã da quarta-feira, em Manaus, na lancha Armindo João da Silva, no porto de um hotel em Manaus, com eles, vieram alguns documentos e os milhões de reais que estavam escondidos no casebre abandonado, em Coari. A Polícia Federal utilizou aproximadamente 120 homens, que atuaram em Coari, Novo Airão, Brasília, Manaus e Boa Vista. Os federais estavam utilizando o helicóptero Equador III, e a lancha Armindo João, para se deslocar em áreas mais complexas. Agora a Operação continua sob as investigações da PF, do Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), para punirem os culpados que desviaram recursos públicos em benefícios próprios. Unidades de saúde e escolas poderiam ser construídas Com os sete milhões aproximadamente, que foi encontrado pela Federal em Coari, poderiam ser revestidos, em 25 Unidades Básicas de Saúde, com sala do médico, recepção e ambulatório, aproximadamente 15 escolas com 10 salas de aulas, ou a compra de 230 carros populares no valor de R$ 30mil cada um. “É por isso que a população a cada dia que passa, não confia em mais nenhum político, devido a esses “administradores” que usam o dinheiro próprio para enriquecimento ilícito. E o povo oh!”, ressaltou um funcionário público.

CONTRA CORRUPÇÃO

Polícia Federal exigiu prisão de Adail Pinheiro O superintendente da Polícia Federal no Amazonas, delegado Sérgio Fontes, um amazonense que assumiu recentemente o cargo, prometendo priorizar as operações contra corrupção, o narcotráfico, além da degradação ambiental, pediu a prisão do prefeito Adail Pinheiro, na Operação Vorax. “Ele é o chefe da quadrilha". Segundo Fontes, a prisão de Pinheiro é essencial para apuração dos fatos e foi encaminhada pelo Ministério Público Federal (MPF), mas o Tribunal Regional Federal (TRF da 1.ª Região) negou o pedido. Uma decisão surpreendente à vista das imoralidades e falcatruas, além de preocupante, pois remete a mais uma tentativa, entre tantas, de Adail escapar da justiça todos sabem como. Foi assim, com a cobertura de muitos magistrados, políticos e advogados que Adail conseguiu ficar longe da cadeia, onde ele deveria estar desde que desviava equipamentos da SEDUC, no início dos anos 90, e pratica, de lá pra cá, todo tipo de presepada que incluem crimes de atentado violento ao pudor, prostituição de menores, pedofilia, entre outros. Caça aos corruptos O superintendente não escondeu sua indignação muito menos sua decisão de levar a bom termo sua missão, a primeira e mais ambiciosa de sua nova função. Ele conhece bem a terra onde Adail começou a espalhar seu terror moral e administrativa. "Todos os outros mandados foram acatados, menos o dele, o de Adail Pinheiro. Acredito que a Justiça Federal tenha entendido que não era importante a prisão do prefeito, mas, no nosso entendimento, era sim". Sérgio Fontes tem 42 anos, mas uma experiência de combate a corruptos como poucos na Polícia Federal, onde ingressou em 1996. Foi chefe das delegacias de entorpecentes e de crime organizado e superintendente da PF em Roraima. Desde o dia 06 de maio, quando tomou posse como superintendente da PF no Amazonas, a bandidagem começou tremer nas bases quando ele prometeu priorizar 3 áreas: combate a corrupção, crime organizado e crimes contra o meio ambiente. Ponta do iceberg Sob a orientação direta do superintendente, a Polícia Federal conseguiu desmantelar uma quadrilha especializada em fraudar licitações no município de Coari, interior do Amazonas, a 370 quilômetros de Manaus. A estimativa inicial é que nesta nova fase o bando tenha movimentado pelo menos R$ 50 milhões, desde que Adail assumiu pela primeira vez a prefeitura. “Mas tem ainda um passivo a investigar. Problemas que o prefeito conseguiu empurrar para debaixo do tapete, como o desvio do repasse das contribuições ao INSS dos servidores terceirizados do município”. Foram cumpridos, na Operação Vorax, uma bactéria que se alimenta do petróleo, 23 mandados de prisão temporária e 48 de busca e apreensão. O esquema é mais ambicioso do que se possa supor e envolve muita gente influente, incluindo parlamentares, magistrados e uma rede complexa e bem articulada de advogados, jornalistas e outros. Trem da presepada Segundo o titular da Delegacia de Prevenção e Repressão a Crimes Fazendários (Delefaz) da Polícia Federal no Amazonas, Jocenildo Cavalcante, estão envolvidos no esquema 75 empresas de construção civil, firmas que forneciam mercadorias à prefeitura de Coari e empresas de promoções de eventos. Conforme Cavalcante, as empresas participavam dos desvios de recursos públicos, oriundos de convênios federais, estaduais e municipais, "mediante fraudes sistemáticas em licitações", falsificação de documentos, corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Alguns profissionais de comunicação se envolveram diretamente com Adail, cuja gestão milionária financiava a pena de alguns especialistas em propaganda e marketing da região, incluindo entidades de classe da indústria. Centro das indústrias do crime Adail é o cérebro de uma organização criminosa "especializada em dilapidar o patrimônio público", apropriando-se indevidamente de recursos de origem federal e de royalties recebidos pela prefeitura de Coari na exploração de petróleo e gás natural. Só no ano passado, a Petrobras repassou à cidade R$ 200 milhões em royalties. Vorax, uma bactéria desenvolvida para se alimentar de petróleo, denominou a operação. Dois irmãos do prefeito Adail Pinheiro, Elizabete Pinheiro Zuidgeest, secretária da Representação de Coari em Manaus, e Eduardo Pinheiro, foram presos acusados de participarem do esquema. O ex-secretário de Governo do município, Adriano Salan, e um assessor direto do prefeito Adail Pinheiro, Haroldo Portela, também foram presos pela PF. Jéferson e Praciano A investigação da PF durou dois anos e foi realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal, por pedido e pressão do deputado Francisco Praciano e senador Jeferson Péres. . Segundo a PF, o esquema fraudulento estava em vigor desde 2001. Um total de 180 agentes federais participaram da ação, que cumpriu mandatos de prisão e de busca e apreensão em Manaus, Coari, Novo Airão (AM), Boa Vista (RR) e Brasília (DF). Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal do Amazonas e pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A assessoria de comunicação da Polícia Federal no Amazonas divulgou ser "praticamente impossível" somar com exatidão o valor dos desvios. "As investigações detectaram que somente para cinco das empresas utilizadas no esquema foram repassados recursos da ordem de mais de R$ 49 milhões", informou. Processo - Em março deste ano, o procurador da República, Alexandre Camanho de Assis encaminhou ação ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região acusando o prefeito Adail Pinheiro dos crimes de obtenção de vantagem ilícita e promessa de vantagem indevida a funcionário público. Fim de festa Segundo o procurador, Pinheiro fazia acordos com servidores do INSS para que o município recebesse devoluções indevidas do Fundo de Participação dos Municípios. O prefeito é acusado de prometer 20% do valor restituído a quem fraudasse os sistemas de informática da Previdência. A denúncia do procurador Alexandre Camanho foi baseada em dados fornecidos por auditores fiscais da Previdência Social e agentes da Polícia Federal, que descobriram que entre 2002 e 2004 pelo menos R$ 1,5 milhão chegaram irregularmente aos cofres da Prefeitura de Coari.

FALA SÉRIO

Rabo preso com Adail Muita gente tremeu nas bases quando o superintendente da Polícia Federal, o delegado Sérgio Fontes de Coragem, pôs em ação seu plano de implodir o império da corrupção chamado Adail Pinheiro. O medo generalizado era a hora da bosta chegar perto do ventilador e o prefeito resolver botar a boca no trombone, espalhando fedor e podridão pra todo lado. Viche Maria da cobra cega! Pouca gente resistiu à tentação Adail. Royalties da presepada Desde quando ele pôs a mão na grana dos royalties da Petrobras. Na folha de contracheques secreta do município tem deputado, magistrado, jornalista, empresário de comunicação, de eventos, publicidade e o escambau. Teve juiz, com ameaça de prisão, que já mandou o Maskate dizer que Adail era santo. Santo do pau oco O Maskate, conhecedor profundo dos ritos canônicos que precedem a escolha dos que vão ocupar assento especial no banquete celestial, pelas leis do Brasil e do Vaticano, pulou de banda. Alto lá, magistrado, este aí é santo, mas do pau oco, canonizados às avessas e freqüentador assíduo das profundezas de Belzebu. Cruz credo e crente E por falar em santo, o católico Omar Aziz, do partido da Mobilização Nacional, foi ontem à casa do Senhor pra expulsar o Satanás e receber o apoio da Igreja Evangélica Assembléia de Deus do Amazonas na sua caminhada à prefeitura de Manaus. Silas, que não entrou no Credo, nem lavou as mãos como Pôncio Pilatos, abriu mão da disputa em troca de um lugar ao sol da municipalidade. Cachoeira das almas Acostumados a servir ao Senhor, mas sem abrir mão das bênçãos da Mamona, os evangélicos ainda representam uma força eleitoral significativa e não se importam se Omar freqüenta a Cachoeira das Almas, a Federação Espírita, a sinagoga dos hebreus e se curva às bênçãos de Maomé. Baixou a crista Depois de acompanhar atentamente o desenrolar dos acontecimentos do desabamento da casa de Adail de Coari, o senador Jeferson Péres, mesmo assim, não se dispôs a prestar quaisquer comentários. É que depois que a Polícia Federal confirmou a relação promiscua e escandalosa de seu partido, o PDT, com a Força Sindical... Último bastião ...o senador amazonense, cujo marketing da moralização pública sempre foi sua principal ferramenta publicitária, ficou à pé, sem eira, nem beira de argumentação moral. Péres, que considerava seu partido o bastião da decência, vai precisar trocar de agremiação depois dos bilhões desviados pelo PDT/Força Sindical. Ninguém Merece!!! · E não foi apenas Jeferson Péres que se calou. Na Assembléia, onde foi abortada uma investigação proposta por Vera (ex)Castelo Branco, do PTB, do caso Adail, ocorreu um silêncio sepulcral. · Ninguém falou absolutamente nada e quem cala, ignora ou consente. Como o descalabro é de domínio público... · O delegado e superintendente da Polícia Federal – que pediu a prisão do prefeito e não foi atendido – tem um dossiê assustador em mãos. E vem coisa feia por aí · Outro que acaba de dançar a dança dos morcegos é o prefeito de Rio Preto da Eva, cassado em definitivo pela justiça eleitoral, Anderson de Souza e seu vice, Nelson Azevedo.

Prefeito estava em Brasília

Resultado de Busca - Edição No. 2391 de 8/12/2010

Caroline Pinagé/Free lance

Moradores foram para a frente do aeroporto de Coari manifestar sua satisfação com a Operação Vorax. Munidos de cartazes, agradeceram a série de prisões

Antônio Paulo

Da equipe de A CRÍTICA

Na véspera do cumprimento dos 26 mandados de prisão e de 70 buscas e apreensões, – última segunda-feira – determinados pela 2ª Vara da Justiça Federal do Amazonas contra pessoas ligadas à administração municipal de Coari, o prefeito Adail Pinheiro estava em Brasília. De acordo com o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM) e prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Souza, Adail e outros 30 prefeitos do Amazonas participaram de assinatura de convênio com o Ministério da Educação. À noite, Adail participou de jantar com os colegas de Prefeitura e representantes do Ministério de Articulações Políticas.

Sintomático é o fato de que Adail Pinheiro, nos oito anos de mandato, raramente participou de solenidades em Brasília seja nos Ministérios ou no Palácio do Planalto. Pelo volume de recursos da Prefeitura de Coari, em virtude dos royalties – R$ 200 milhões entre 2002 e 2007 – sempre disse que não necessitava das verbas federais para executar obras e programas no Município.“Ele (Adail Pinheiro) aparentava tranqüilidade, apesar de saber que a Polícia Federal estava desde domingo em Coari e que havia rumores de operação sobre INSS, Fundef, as quais acontecem, muitas vezes, sem conhecimento do prefeito”, declarou o presidente da AMM.

Contrariando as declarações do prefeito Anderson Souza, um outro prefeito amazonense que pediu para não se identificar informou que Adail não estava nada tranqüilo e parecia bastante nervoso durante todo o dia em que ocorreram as solenidades e convênios com o Ministério da Educação.

Mesmo diante das prisões de uma irmã, cunhado, assessores e tantas outras pessoas ligadas à administração da Prefeitura de Coari, o presidente da AAM não quis fazer comentários sobre as suspeitas de envolvimento do prefeito Adail com as denúncias investigadas, desde 2006, pela Polícia Federal.

Ontem, logo cedo, rumores circulavam em Brasília de que a Polícia Federal do Distrito Federal estava à procura de Adail Pinheiro para cumprir mandado de prisão da 2ª Vara do Amazonas. Houve “campana” na porta da sede da PF e em hotéis onde, supostamente, o prefeito estaria.

Mas a Justiça Federal do Amazonas negou o pedido da Polícia Federal para expedir mandado de prisão contra Adail Pinheiro. O processo e as investigações não incluem o prefeito municipal de Coari porque que ele tem prerrogativa de foro, somente podendo ser investigado, no que diz respeito a crimes federais, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Movimentação

Após ter permanecido na capital federal durante toda segunda-feira, o prefeito Adail Pinheiro retornou ontem, no início da tarde, a Manaus. Ele ficou hospedado no Hotel Comfort Suítes Brasília, um dos mais luxuosos da cidade. Adail deu entrada na segunda-feira e saiu na manhã seguinte com a informação de que um de seus assessores em Brasília, Adriano Salam, havia sido preso na operação federal Vorax.

Malas milionárias

Resultado de Busca - Edição No. 2392 de 8/13/2010

Divulgação

Cédulas foram contadas durante todo o dia de ontem na empresa Transexcel. Depois de conferido, o dinheiro foi depositado em conta alienada às investigações da PF

Mário Adolfo Filho
Da equipe de A CRÍTICA

As malas com R$ 6.890,720 e mais sete notas falsas de R$ 50, que estavam sendo escondidas em uma casa abandonada na periferia de Coari (a 370 quilômetros de Manaus), chegaram à capital às 5h da madrugada de ontem. O dinheiro foi trazido em um avião e escoltado por mais de cem policiais federais que participaram das prisões na Operação Vorax.

A ação foi deflagrada na manhã de terça-feira e cumpriu 22 dos 23 mandados de prisão e 48 de busca e apreensão. De acordo com a PF, uma organização criminosa comandada pelo prefeito de Coari, Adail Pinheiro, fraudou licitações e é responsável por desvios que passam de R$ 30 milhões.

Todo o dinheiro vai ser depositado em uma conta da Caixa Econômica Federal alienada às investigações e será colocado à disposição da Justiça. Ontem mesmo o montante foi transferido em sete malas da sede da PF por dois carros-fortes escoltados por viaturas federais em operação cinematográfica que chamou atenção da população. O dinheiro foi contado na empresa Transexcel, na Praça 14, e depois depositado na conta.

“Existem indícios muito fortes de que este dinheiro é fruto das fraudes em Coari”, disse o titular da Delegacia de Prevenção e Repressão a Crimes Fazendários (Delefaz) da Polícia Federal, Jocenildo Cavalcante.

Investigações

De acordo com Cavalcante, agentes tomaram conhecimento da existência da casa somente na terça-feira, quando cumpriam os mandados em Coari.“Durante as diligências e entrevistas com populares chegamos à conclusão que existiam dois endereços usados para guardar documentos, computadores e, talvez, uma grande quantidade de dinheiro”, explicou o delegado.

“O dinheiro estava guardado escondido dentro de malas e no forro da casa, bem característico de quem quer esconder algo. Na casa não tinha ninguém”, completou o delegado.

A PF ainda assinalou que no conjunto habitacional Neide Lins, onde está localizada a casa, a Prefeitura de Coari é proprietária de algumas residências, o que comprova a ligação com o Poder Público.

Deputados retomam pedido de CPI contra Adail após ação da PF

Após a Polícia Federal (PF) deflagrar a Operação Vorax desmontando esquema de corrupção em Coari (a 363 quilômetros a oeste de Manaus), deputados estaduais voltam a propor a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o prefeito Adail Pinheiro, apontado pela PF como líder do esquema. A Operação Vorax prendeu, na última terça-feira, 23 envolvidos em fraudes em licitações públicas, prostituição infantil, desvio de dinheiro público e sonegação de impostos.

O deputado estadual Wallace Souza (PP) disse ontem que no início de junho irá reiniciar a coleta de assinaturas para o requerimento da CPI que, segundo ele, já conta com o nome do deputado Ângelus Figueira (PV). Os deputados Vera Lúcia Castelo Branco (PTB), Liberman Moreno (PHS) e Sabá Reis (PR), de acordo com Wallace, já prometeram endossar a proposta. “Vou agir de forma diferente desta vez e vou citar o nome de quem não quer assinar a CPI. Não podem dizer que é o parlamento todo que não se mobiliza. A ALE (Assembléia Legislativa do Estado) deveria ser mais participativa para que esse esquema de corrupção em Coari não continuasse”, disse Wallace. O pedido de CPI ficou para junho porque metade dos 24 deputados viaja na semana que vem ao Ceará para um encontro da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale).

Para ser instalada, a CPI precisa da assinatura de oito parlamentares, ou seja, de um terço dos 24 deputados. A Comissão tem prazo de 90 a 120 dias para concluir suas investigações. A CPI tem poder de polícia e como resultado, pode sugerir ao governador do Estado o afastamento do prefeito e a intervenção no município. Wallace disse que agora o parlamento tem a obrigação de tomar iniciativa sobre as irregularidades em Coari, sob o risco de ficar desmoralizado. “Agora está escancarado. A ALE tem a obrigação de iniciar a CPI que pode sugerir ao governador a intervenção na Prefeitura de Coari”.

A Assembléia tem recebido constantes críticas em relação à omissão diante das denúncias de irregularidades em Coari. Desde o ano passado, o parlamento estadual vem acumulando tentativas frustradas de investigar a corrupção em Coari. Em meados de 2007, Vera Lúcia Castelo Branco propôs a abertura de uma comissão especial que reuniu informações sobre as denúncias, mas foi arquivada sem nenhum resultado na prática. Em dezembro, Wallace Souza tentou apresentar um pedido de CPI, mas a proposta foi abandonada após a retirada de duas assinaturas. Na época, o pedido chegou a ser assinado por Liberman Moreno (PHS), Luiz Castro (PPS), Arthur Bisneto (PSDB), Wallace Souza (PP), Sabá Reis (PR), Ângelus Figueiras (PV), José Lobo (PCdoB) e Walzenir Falcão (PTB). Lobo e Falcão foram apontados como os que retiraram os nomes do pedido.

Para o deputado Liberman Moreno, as tentativas da Assembléia de investigar Adail são dificultadas pelas ligações entre o governador Eduardo Braga (PMDB) e o prefeito de Coari. “Todo mundo sabe da ligação do Adail com o Braga e a maioria dos deputados é da base do governo. Adail é intocável. A base está mais para abrigar o governo do que fazer seu dever de casa”, questionou.

O deputado Luiz Castro também afirmou que irá assinar o pedido de CPI, embora acredite que há pressões externas que inviabilizam o andamento de uma investigação. “A tentativa de fazer a CPI em 2007 foi abortada por uma pressão externa não sei de onde. Não sei se foi pressão do Estado ou do próprio Adail que se articulou entre alguns deputados”, comentou.



Vereadores

Os reflexos da Operação Vorax foramm sentidos também na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Ontem, os vereadores encaminharam uma indicação à ALE para convidar Braga a prestar esclarecimentos sobre a corrupção em Coari.

Casa era freqüentada por chefe da Segurança

A casa onde foram encontrados os malotes de dinheiro pela Polícia Federal (PF) durante as ações de ontem da Operação Vorax no município de Coari (a 363 quilômetros a oeste de Manaus) era freqüentada pelo chefe de segurança do prefeito Adail Pinheiro e ex-secretário municipal de Defesa Social, sargento Antônio Carlos de Aguiar, preso na última terça-feira na casa do prefeito, em Coari. As informações são de vizinhos do local, que viram ele e agentes da segurança do prefeito entrarem no local.

A PF não informou quem é o dono da casa e deixou a cidade às 7h de ontem com o dinheiro e documentos apreendidos.

As pessoas que foram ouvidas pela reportagem não quiseram ter o nome identificado, temendo represálias, e afirmaram que Aguiar visita o local freqüentemente mais nunca chegou a morar na casa.

“Ele aparecia aqui sempre e nunca vimos movimentação que mostrasse que ele mora aí. Quase todo mundo sabe que essa casa é dele”, disse um senhor que não quis se identificar.

A PF concentrou as ações de busca e apreensão de terça-feira à noite e ontem pela manhã, nos arredores da propriedade, antes de retornar a Manaus. Foram várias diligências, que começaram depois que o avião levando as pessoas presas em Coari decolou do aeroporto da cidade.

“A (Polícia) Federal entrou aí e quando saiu veio com muitas malas com dinheiro. Um amigo meu foi chamado (pela PF) para ser testemunha para o flagrante e disse que era muita grana”, disse um professor que pediu para não ter o nome revelado.

Situada na parte de trás do conjunto Naíde Lins, a área onde está a casa é separada por um muro e tem guarita de proteção, denominada como área nobre do conjunto residencial. A outra parte do conjunto não é cercada.

A maior parte das casas é de propriedade da Prefeitura de Coari, que cede a funcionários que estão trabalhando na cidade, mas moram em outros municípios.

As construções são de classe média com casas bem acabadas e muradas. O que chama atenção do local onde foi apreendido o dinheiro, é que se trata da única casa sem muro e que está praticamente abandonada. A parte de trás está tomada pelo mato.

A casa é cercada de pessoas de confiança de Adail ou Aguiar. Do lado esquerdo da propriedade mora o ex-secretário de Comunicação e pretenso candidato a vereador, Walcione Tavares. À direita, mora o secretário de Governo, Afonso Vieira, e à frente a sogra de Aguiar, de nome não revelado.

Além da casa de Aguiar, a PF entrou em outras casas do conjunto Naíde Lins para cumprir mandados de busca e apreensão. No local moram várias pessoas de alta confiança de Adail, como o secretário de Administração Adriano Salan, a irmã de Adail e secretária–adjunta de Economia e Finanças, conhecida como Rom Cineide Gomes, e pessoas que ocupam cargos de confiança.

“Foi uma movimentação que durou quase a noite toda, com carros entrando e saindo com malas, caixas e documentos. Vimos eles entrarem na casa do ‘Salan’, do ‘Afonsinho’ e do Aguiar. Praticamente o conjunto ficou fechado”, disse o empresário Anderson Sérgio.

Em nota, a Secretaria Municipal de Comunicação de Coari informou que se reuniu ontem com sua assessoria jurídica para obter todas as informações sobre a operação ‘Vorax’, da Polícia Federal. “O prefeito reafirma sua determinação para que todos os secretários municipais fraqueassem (entregassem) os documentos da Prefeitura de Coari e suas secretarias à Polícia Federal, a fim de esclarecer a verdade”, diz a nota.

PF avalia novo pedido de prisão contra Adail

O delegado da Polícia Federal (PF) Jocenildo Cavalcante disse que está buscando elementos para elaborar um novo pedido de prisão preventiva contra o prefeito do município de Coari (a 363 quilômetros a oeste de Manaus), Adail Pinheiro (PMDB), nos próximos dias. Cavalcante coordenou a operação ‘Vorax’ que desarticulou, na terça-feira, um esquema de corrupção, fraudes em licitações, sonegação e prostituição infantil na Prefeitura de Coari, chefiado pelo próprio prefeito da cidade. A fraude, segundo a PF, gerou um desvio de R$ 55 milhões além de R$ 30 milhões de impostos sonegados à Receita Federal, nos últimos cinco anos. As investigações apontam que o dinheiro era oriundo de royalties pagos pela Petrobras para explorar a bacia petrolífera de Urucu e recursos do governo federal e estadual. Na operação, a Justiça Federal emitiu 23 mandados de prisão e negou apenas o do prefeito de Coari, segundo informou Cavalcante. Para justificar a prisão de Adail, a PF usou como provas documentos apreendidos na prefeitura e escutas de ligações telefônicas que comprovavam que o prefeito comandava o esquema. “O Ministério Público Federal (MPF) chegou a dar o parecer favorável para a prisão do prefeito (Adail Pinheiro). Todos os outros mandados foram acatados pela Justiça, menos o dele”, disse. Por ter foro privilegiado, o pedido de prisão de Adail só pode ser julgado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Cavalcante disse que está estudando novos elementos contra Adail, a partir dos depoimentos das 22 pessoas presas para analisar se vai pedir novamente a prisão do prefeito. “Não descarto um novo pedido de prisão preventiva contra Adail Pinheiro nem contra outras pessoas ligadas a ele”, disse. Entre os presos na operação ‘Vorax’ estavam secretários municipais de Coari, empresários e pessoas ligadas a Adail. Ontem, Cavante disse que já tinha ouvido mais da metade dos presos. Ainda na noite de ontem, estavam na sede da Polícia Federal o secretário municipal de Obras, Paulo Bonilha, presidente da Comissão de Licitação de Coari, Walter Braga, e o chefe de Segurança de Adail, Carlos Aguiar. O restante dos presos foram encaminhados à Cadeia Pública Vidal Pessoa, no Centro da Cidade. Até as 21h30, a PF aguardava a chegada do secretário de Governo do prefeito de Coari, Adriano Salan. Ele também teve a prisão preventiva decretada durante a operação ‘Vorax’. Salan estava em Brasília e viajou ontem, à noite, a Manaus para se apresentar à PF. Dinheiro escondido Agentes da PF terminaram, ontem, de contar o dinheiro escondido em uma das casas da Prefeitura de Coari. O valor somado foi de, aproximadamente, R$ 6,8 milhões. A quantia estava ‘guardada’ em sete malas dentro de um armário da casa. “Esse dinheiro também faz parte do desvio de recursos estimado nas investigações”, disse o delegado. No final da tarde de ontem, foi trazido a Manaus um iate luxuoso que Adail possuía no município. De acordo com Cavalcante, ele estava num lago próximo à área Central de Coari. A embarcação tem dois andares e possui cerca de seis metros de altura, além de abrigar oito quartos, sendo quatro suítes. O iate também tem uma sauna, academia, sala de jogos, cozinha, sala de estar, sala de música e cinema. Pelas características da embarcação, o Iate Náutica & Wind Loja está avaliado em R$ 15 milhões.

A morosidade da Justiça alimenta a corrupção

Os R$ 6,8 milhões em espécie apreendidos pela Polícia Federal em uma casa abandonada em Coari mostram o nível chegou a corrupção naquele município, cuja principal riqueza é a exploração do petróleo. Integrantes da quadrilha desbaratada na operação ‘Vorax’ chegavam a sacar, de uma só vez, no Banco do Brasil até R$ 1 milhão. O esquema de Coari revela também o quanto é falha a estrutura de fiscalização e controle da aplicação dos recursos públicos. O desvio do dinheiro da Prefeitura de Coari poderia ter sido identificado pelo Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf), que obriga os bancos a informar qualquer saque superior a R$ 100 mil feito pelos seus clientes. Essa norma não foi cumprida, prolongando a sangria em Coari. A quadrilha que agia em Coari e suas frentes de atuação já eram de conhecimento público. Foi preciso a interferência do senador Jefferson Péres (PDT) e do deputado federal Francisco Praciano (PT) junto ao Ministério Público Federal, para que as denúncias fossem investigadas. A inércia dos órgãos fiscalizadores só contribui para a escalada da corrupção no Brasil. O caso de Coari é micro se comparado às denúncias de irregularidades e malversação de recursos na administração do governador Eduardo Braga. O pagamento de R$ 18 milhões por obras não realizadas (‘obras fantasmas’) é apenas uma das inúmeras irregularidades do governo estadual. Mesmo assim, o que prevalece é a morosidade no processo investigatório. A lentidão da Justiça resulta, invariavelmente, em impunidade. Não há desculpas plausíveis, apenas revela-se a notória displicência que envolve os Poderes Constituídos. A conta, por fim, é paga pelo cidadão que perde a oportunidade de ter serviços públicos mais eficientes e de qualidade.

Fiscalização da CGU aponta fraude superior a R$ 7 milhões

Irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de Coari entre 2001 e 2006 causaram prejuízos de mais de R$ 7 milhões, sendo mais de R$ 3,1 milhões em recursos federais e outros R$ 3,8 milhões em receitas de royalties. Essa é a conclusão da fiscalização feita no ano passado pela Controladoria-Geral da União (CGU), a partir de denúncias apresentadas pelo senador Jefferson Péres (PDT-AM) e pelo deputado Francisco Praciano (PT-AM). A fiscalização foi feita com a participação da Polícia Federal, que ontem desencadeou a Operação Vorax no Município.
Os fiscais da CGU confirmaram a denúncia dos parlamentares, principalmente sobre a utilização de notas fiscais inidôneas (frias) por parte dos gestores da Prefeitura de Coari para dar cobertura a gastos de recursos públicos, transferidos pelos Ministérios da Educação, Saúde, Cidades, Desenvolvimento Social, Esporte, Meio Ambiente, Indústria e Comércio e Minas e Energia.
O montante desviado por meio do uso de notas fiscais “frias”, considerando-se somente os recursos federais diretamente transferidos ao Município, chegaram a R$ 1,579 milhão. Já o prejuízo decorrente das práticas de sobrepreço e superfaturamento chegou a R$ 1,316 milhão, o que corresponde a quase 13% dos recursos federais aplicados no Município de Coari por meio dos convênios analisados durante a fiscalização.
Os fiscais da CGU registraram casos de inexistência de empresas; nota com data anterior à emissão do talonário sem data de origem e nota fiscal com validade vencida. Outras irregularidades, como a ausência de processo seletivo para contratação de pessoal e pagamento de despesas não comprovadas, geraram prejuízos da ordem de R$ 269 mil com recursos federais transferidos ao Município de Coari.
RoyaltiesJá as irregularidades constatadas com o uso dos recursos recebidos pelo Município, a título de royalties do petróleo e gás existentes em Coari, envolveram sobrepreço e superfaturamento (R$ 2,577 milhões) e aquisição de eletrodomésticos, eletrônicos, produtos de cama, mesa e banho para distribuição no Dia das Mães, além de aquisição de brinquedos para distribuição nas festividades natalinas (R$ 1,293 milhão). “Esperamos que essa operação, mais uma entre as 400 realizadas pela Polícia Federal desde 2003, não fique somente nas prisões. Que o Ministério Público continue apurando e a Justiça puna os culpados”, disse ontem o deputado Praciano

Federal desvenda fraudes em Coari

Arquivo/AC

Adail Pinheiro não foi preso por ser prefeito e ter foro privilegiado

Mário Adolfo Filho
Especial para A CRÍTICA

“As investigações detectaram que Adail Pinheiro (prefeito de Coari) é o comandante de todo um esquema fraudulento”. A afirmação foi feita, na manhã de ontem, pelo titular da Delegacia de Prevenção e Repressão a Crimes Fazendários (Delefaz), da Polícia Federal, Jocenildo Cavalcante. Ele se referiu à Operação Vorax, deflagrada pela PF em parceria com a Receita Federal para desarticular uma organização criminosa no Município localizado a 370 quilômetros de Manaus.

No total, foram expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal 48 mandados de busca e apreensão e 23 de prisão. A quadrilha é acusada, pela PF, de crimes de sonegação fiscal, fraudes em licitações, desvio de verbas e crimes contra a administração pública em Coari que superam R$ 30 milhões nos últimos cinco anos.

Estão envolvidos no esquema 75 empresas de construção civil, fornecimento de mercadorias (inclusive medicamentos) e promoções de eventos. “Muitas destas empresas foram criadas apenas para participar e vencer licitações viciadas no Município e tinham a Prefeitura de Coari como único cliente”, informou Cavalcante. Também participavam das fraudes órgãos como a Comissão de Licitações, Secretaria de Finanças, Gabinete, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras.

Presos

Os nomes dos presos não foram divulgados pela PF, que segue uma nova recomendação nacional para não haver exposição dos acusados. Mas A CRÍTICA conseguiu confirmar que foram presos, em Manaus, Carlos Eduardo Pinheiro e Elizabeth Pinheiro, ambos irmãos de Adail Pinheiro, Adriano Salan, ex-secretário de governo do Município, e o assessor Haroldo Portela. Na capital, também prenderam Fábio Marques Martins (Mega Models), Sônia da Silva Santos, Andréa Domingos de Abreu, Marilza Félix Barroso, Jorge Michel Pereira, Edmilson Ricardo Façanha de Carvalho, Jacson Bezerra Lopes, Ediovan Costa, Ezequiel da Rocha e o médico Durval Herculano Carriço.

Em Coari, foram presos Cezário Menezes, dono da Construtora Menezes, que prestava serviços à Prefeitura; Antônio Maria Aguiar Nascimento, segurança particular do prefeito Adail Pinheiro e ex-comandante da guarda municipal; Valter Braga Ferreira, membro da Comissão de Licitação; Paulo Bonilla, secretário de Obras; Paulo Sérgio Chagas, sub-secretário de Obras; e Rome Sineide Gomes, secretária de Finanças.

Em uma casa em um conjunto residencial de Coari, federais apreenderam R$ 7 milhões de reais guardados em sete malas que estavam em poder de um dos integrantes do bando.

CGU aponta desvios de R$ 7 milhões em Coari

20/05/2008 - 17h16
Redação 24 HorasNews

Uma grande variedade de irregularidades praticadas pela prefeitura do município amazonense de Coari entre os anos de 2001 e 2006 ocasionou prejuízos de mais de R$ 7 milhões, sendo mais de R$ 3,1 milhões em recursos federais e mais de R$ 3,8 milhões em receitas de royalties. Essa é a conclusão da fiscalização feita no ano passado, em Coari, pela Controladoria-Geral da União, a partir de denúncias apresentadas pelo senador Jefferson Peres e pelo deputado Francisco Praciano. A fiscalização foi feita com a participação da Polícia Federal, que hoje desencadeou a operação Vorax.

No relatório feito ao final dos trabalhos, os fiscais da CGU confirmaram a procedência da denúncia dos parlamentares, dando conta, entre outras irregularidades, da utilização de notas fiscais inidôneas por parte dos gestores da prefeitura de Coari, para dar cobertura a gastos de recursos públicos, transferidos pelos ministérios da Educação, Saúde, Cidades, Desenvolvimento Social, Esporte, Meio Ambiente, Indústria e Comércio e Minas e Energia.

O montante desviado por meio do uso de notas fiscais inidôneas, considerando-se somente os recursos federais diretamente transferidos ao município, chegaram a R$ 1,579 milhão. Já o prejuízo decorrente das práticas de sobrepreço e superfaturamento chegou a R$ 1,316 milhão, o que corresponde a quase 13% dos recursos federais aplicados no município por meio dos convênios analisados durante a fiscalização.

Entre as irregularidades com o uso de notas fiscais inidôneas, os fiscais da CGU registraram casos de inexistência das empresas; nota com data anterior à emissão do talonário; nota sem data no talonário de origem; e nota fiscal com validade vencida. Outras irregularidades, como a ausência de processo seletivo para contratação de pessoal e pagamento de despesas não comprovadas, geraram prejuízos da ordem de R$ 269 mil com recursos federais transferidos ao município.

Já as irregularidades constatadas com o uso dos recursos recebidos pelo município a título de royalties envolveram sobrepreço e superfaturamento (R$ 2,577 milhões) e aquisição de eletrodomésticos, eletrônicos, produtos de cama, mesa e banho para distribuição no Dia das Mães, além de aquisição de brinquedos para distribuição nas festividades natalinas (R$ 1,293 milhão).

Ao final, o relatório da CGU foi encaminhado, em setembro do ano passado, à Polícia Federal, ao Tribunal de Contas da União, ao Ministério Público, à Advocacia-Geral da União, à Assembléia Legislativa do Amazonas, aos parlamentares autores da denúncia e aos Ministérios que descentralizaram recursos ao município.

O município de Coari fica a 363 quilômetros de Manaus e tem cerca de 85 mil habitantes. É um dos municípios produtores de petróleo e gás natural do Estado do Amazonas, tendo recebido, a título de royalties, cerca de R$ 155 milhões entre os anos de 2001 e 2005.

PF realiza operação contra sonegação fiscal e fraudes em licitações no AM

Folha Online
20/05/2008 - 11h46

Após mais de dois anos de investigação, a Polícia Federal realiza nesta terça-feira uma operação para prender uma quadrilha acusada de sonegação fiscal, fraudes em licitações, desvio de verbas e crimes contra a administração pública no município de Coari (AM).
A operação, batizada de Vorax, cumpre 48 mandados de busca e apreensão e 23 de prisão nas cidades de Manaus e Coari.
A Receita Federal informou que empresas --principalmente de construção civil, fornecimento de mercadorias (inclusive medicamentos) e promoções de eventos-- foram criadas para participar e vencer licitações no município, tendo a Prefeitura de Coari como único cliente.
Os crimes, segundo a PF, têm a participação de cerca de 150 pessoas físicas.
Os acusados, entre agentes públicos e empresários, são suspeitos de terem sonegado tributos federais da ordem de R$ 30 milhões nos últimos cinco anos, segundo a Receita Federal.

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Receita inicia operação contra 37 mil suspeitos de fraude tributária

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PF e Receita Federal combatem fraudes e desvio de verbas no Amazonas

20/05/2008 - 09:54:03

COARI - A Receita e a Polícia Federal (PF) empreendem, nesta terça-feira, a Operação Vorax para repirmir um esquema de fraudes em licitações, desvio de verbas, crimes contra a administração pública e sonegação de impostos em Coari, no interior do Amazonas. Os agentes cumprem 23 mandados de prisão e 48 de busca e apreensão na cidade e na capital, Manaus.
Conforme a Receita Federal, a prefeitura de Coari, a 240 km de Manaus, elaboraria licitações nas quais os ganhadores eram previamente definidos. As investigações concluíram que empresas foram criadas com esse fim especifico, tendo a prefeitura como único cliente. Em cinco anos, os acusados podem ter sonegado cerca de R$ 30 milhões em impostos federais.
Cento e cinqüenta pessoas, entre funcionários públicos e empresários de Coari e de Manaus, estão envolvidas nos crimes, que também abrangeriam 65 empresas ligadas à construção civil, ao fornecimento de mercadorias, como medicamentos, e, também, à promoção de eventos.

Com Agência Brasil

Receita e PF realizam 'Operação Vorax' no Amazonas

20 de maio de 2008.

MANAUS - A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira (20) 'Operação Vorax', de combate à sonegação fiscal e
fraudes em licitações no Amazonas.

A operação visa desbaratar esquema de fraudes em licitações, desvio de verbas, crimes contra administração pública e sonegação fiscal no município de Coari (370 km), no Amazonas.

Investigação

De acordo com as investigações, a Prefeitura de Coari, através de órgãos como a Comissão de Licitações, Secretaria de Finanças, Gabinete, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras, atuaria na elaboração de licitações viciadas, já definindo previamente os participantes e ganhadores do processo.

Em alguns casos não há nem mesmo os processos físicos, como determina a legislação.

As investigações demonstraram que empresas foram criadas com fim de participar e vencer licitações no município, tendo a Prefeitura como único cliente. Cerca de 150 pessoas participam dos crimes envolvendo agentes públicos e empresários locais e de Manaus.

As 75 empresas investigadas são vinculadas principalmente aos ramos de construção civil, fornecimento de mercadorias (inclusive medicamentos) e promoções de eventos.

Fraudes

O município de Coari tem como grande atrativo para os fraudadores a riqueza de seu subsolo, que possui grande quantidade de petróleo e gás natural. De 2002 a 2007, Coari recebeu da Petrobrás mais de R$ 200 milhões em royalties.

Os acusados são suspeitos de terem sonegado tributos federais da ordem de R$ 30 milhões nos últimos cinco anos.

Operação

A Operação Vorax é resultado de mais de dois anos de investigação e cumpre 48 mandados de busca e apreensão, bem como 23 mandados de prisão nas cidades de Manaus e Coari.

Fonte: Portal Amazonia