Adail Pinheiro é “Abençoado” e Seu Julgamento Saiu de Pauta

 

Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou de pauta na última hora no dia de ontem, o processo contra o prefeito eleito de Coari, interior do Estado do Amazonas, Adail Pinheiro (PRP), que é acusado de possuir ficha suja, inclusive ficar impedido de vir a ser empossado no mencionado cargo.

O processo denunciando Adail Pinheiro chegou a ser retirado de pauta, uma vez que havia sido confirmado para ser julgado no plenário do TSE, em Brasília. Ninguém chegou a explicar os motivos que levaram os membros do órgão federal tomar esta decisão. Os advogados contratados pelo candidato a Prefeitura Municipal de Coari, Raimundo Nonato Magalhães (PRB) chegaram a questionar os motivos sobre a retirada inesperada da matéria que estava pronta para ser julgada.

Diante deste quadro anunciado pelos membros do TSE, em Brasília, agora, os advogados de acusação querem saber para quanto tempo será dado o prazo para que a matéria possa ser novamente marcada a fim de ser apreciada  em plenário. Esta não e a primeira vez que, o TSE consegue anunciar para imprensa, o cancelamento de processos a serem apreciados pelos membros do TSE para que, os crimes cometidos pelo prefeito eleito de Coari sejam apreciados.

Fonte: Blog O Furacão

Registro de Adail pode cair no TSE

O voto do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral, indeferindo o registro de candidatura do prefeito reeleito de Barcelos, José Ribamar Beleza, com base em decisões do TCU,  poderá ser adotado em relação ao ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro. 

  

Toffoli é relator do recurso especial interposto pelo Ministério Público Eleitoral  contra o registro de candidatura de Adail. O TRE-Am considerou o prefeito eleito de Coari  fora do alcance lei da “ficha suja. Mas o caso de Adail  tem semelhanças com o de José Ribamar Beleza. As condenações no TCU indicam que o ministro pode adotar no seu voto a mesma linha usada para justificar o indeferimento da candidatura do prefeito reeleito de Barcelos.
 
Caso o registro de candidatura de Adail Pinheiro seja indeferido, Coari  não terá novas eleições. O segundo colocado,  Raimundo Magalhães (PRB), é quem assume o cargo, uma vez  que Adail  não obteve mais de 50% dos válidos.
 

Fonte: Portal do Holanda

Em Brasília, parlamentar encampa luta de coariense contra candidatura de Adail Pinheiro

Frente Parlamentar quer mais rapidez no julgamento do caso de Coari e dos prefeitos brasileiros que foram eleitos, mas estão “pendurados” no TSE

Manaus (AM), 02 de Dezembro de 2012

ANTÔNIO PAULO/JORNAL A CRÍTICA

Morador de Coari Joel de Souza Rocha está acampado em frente ao TSE há 40 dias (Roque de Sá/Ag. Tempo)

 

BRASÍLIA (SUCURSAL) – A Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, do Congresso Nacional, tem reunião marcada para a próxima terça-feira (11/12),  e na pauta estará uma solicitação do coordenador do grupo, deputado federal Francisco Praciano (PT): pedir uma audiência com o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Dias Toffoli, relator do Recurso Especial nº 15105 que trata do pedido de inelegibilidade do prefeito eleito de Coari, Adail Pinheiro (PRP). Condenado em processos no Tribunal de Contas da União e do Estado (TCU e TCE), o Ministério Público Eleitoral quer enquadrar Adail na Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010).

Se for confirmada a reunião com Dias Toffoli, a Frente Parlamentar vai pedir mais rapidez no julgamento do caso de Coari e dos prefeitos brasileiros que foram eleitos, mas estão “pendurados” no TSE.

A proposta de Praciano, a ser levada à Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, surgiu depois que ele fez uma visita ao coariense Joel de Souza Rocha, 42, que desde o dia 22 de outubro está em frente ao Tribunal Superior Eleitoral em um protesto que pede a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Solteiro, com uma filha de 19 anos, Joel saiu de Coari e chegou a Brasília com recursos próprios e ajuda de amigos. De segunda à sexta-feira, alimenta-se somente de líquidos. Evangélico, ele diz que não está fazendo greve de fome, mas jejum e muita oração para que o TSE julgue favorável o pedido do Ministério Público e torne Adail Pinheiro inelegível.

“Um dia, a corrupção será tratada como crime hediondo, pois, para mim ela mata e escraviza muito mais, tirando o sonho, a oportunidade de moradia, de emprego e renda, saúde e educação. Se eu não voltar mais para minha cidade, o que importa é que a Lei da Ficha Limpa pode dar oportunidade aos que estão lá e que mude a vida deles”, declarou Joel. Segundo ele, o protesto vai terminar no dia que o processo de Adail Pinheiro for julgado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral.

Para Praciano, o protesto e a indignação de Joel Rocha mostram que os filtros da sociedade e do Estado não são suficientes para barrar a corrupção. “Primeiramente, passou pelo povo que o elegeu novamente, depois passou pelas instâncias da Justiça. Diversas instituições como a Igreja, OAB, Associação de Magistrados e do Ministério Público, movimentos sociais e mais de dois milhões de pessoas pediram a aplicação da Ficha Limpa, aí vem Coari e ratifica, a própria sociedade o libera e o Estado não tem mecanismos mais ágeis para barrar essa triste e lamentável história”, disse.

Casos

Adail Pinheiro é um dos cinco prefeitos eleitos no Amazonas que aguardam o julgamento de recursos pelo TSE sobre o registro de candidatura. Os outros quatro são: Washington Régis, de Manacapuru; Abraham Lincoln, de Codajás; Antônio Lima, de Boca do Acre; e Raimundo Sampaio, de Autazes. Sem data definida, o recurso do MPE contra Adail está pronto para ser julgado pelo ministro José  Dias Toffoli.

 Fonte: acritica.uol.com.br