Frente Parlamentar quer mais rapidez no julgamento do caso de Coari e dos prefeitos brasileiros que foram eleitos, mas estão “pendurados” no TSE
Manaus (AM), 02 de Dezembro de 2012
Morador de Coari Joel de Souza Rocha está acampado em frente ao TSE há 40 dias
BRASÍLIA
(SUCURSAL) – A Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, do Congresso
Nacional, tem reunião marcada para a próxima terça-feira (11/12), e na
pauta estará uma solicitação do coordenador do grupo, deputado federal
Francisco Praciano (PT): pedir uma audiência com o ministro do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), José Dias Toffoli, relator do Recurso Especial
nº 15105 que trata do pedido de inelegibilidade do prefeito eleito de
Coari, Adail Pinheiro (PRP). Condenado em processos no Tribunal de
Contas da União e do Estado (TCU e TCE), o Ministério Público Eleitoral
quer enquadrar Adail na Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010).
Se
for confirmada a reunião com Dias Toffoli, a Frente Parlamentar vai
pedir mais rapidez no julgamento do caso de Coari e dos prefeitos
brasileiros que foram eleitos, mas estão “pendurados” no TSE.
A
proposta de Praciano, a ser levada à Frente Parlamentar de Combate à
Corrupção, surgiu depois que ele fez uma visita ao coariense Joel de
Souza Rocha, 42, que desde o dia 22 de outubro está em frente ao
Tribunal Superior Eleitoral em um protesto que pede a aplicação da Lei
da Ficha Limpa. Solteiro, com uma filha de 19 anos, Joel saiu de Coari e
chegou a Brasília com recursos próprios e ajuda de amigos. De segunda à
sexta-feira, alimenta-se somente de líquidos. Evangélico, ele diz que
não está fazendo greve de fome, mas jejum e muita oração para que o TSE
julgue favorável o pedido do Ministério Público e torne Adail Pinheiro
inelegível.
“Um
dia, a corrupção será tratada como crime hediondo, pois, para mim ela
mata e escraviza muito mais, tirando o sonho, a oportunidade de moradia,
de emprego e renda, saúde e educação. Se eu não voltar mais para minha
cidade, o que importa é que a Lei da Ficha Limpa pode dar oportunidade
aos que estão lá e que mude a vida deles”, declarou Joel. Segundo ele, o
protesto vai terminar no dia que o processo de Adail Pinheiro for
julgado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral.
Para
Praciano, o protesto e a indignação de Joel Rocha mostram que os
filtros da sociedade e do Estado não são suficientes para barrar a
corrupção. “Primeiramente, passou pelo povo que o elegeu novamente,
depois passou pelas instâncias da Justiça. Diversas instituições como a
Igreja, OAB, Associação de Magistrados e do Ministério Público,
movimentos sociais e mais de dois milhões de pessoas pediram a aplicação
da Ficha Limpa, aí vem Coari e ratifica, a própria sociedade o libera e
o Estado não tem mecanismos mais ágeis para barrar essa triste e
lamentável história”, disse.
Casos
Adail
Pinheiro é um dos cinco prefeitos eleitos no Amazonas que aguardam o
julgamento de recursos pelo TSE sobre o registro de candidatura. Os
outros quatro são: Washington Régis, de Manacapuru; Abraham Lincoln, de
Codajás; Antônio Lima, de Boca do Acre; e Raimundo Sampaio, de Autazes.
Sem data definida, o recurso do MPE contra Adail está pronto para ser
julgado pelo ministro José Dias Toffoli.
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