Juíza intervem em área particular

Liminar da juíza federal Jaíza Fraxe dá poderes ao Estado a utilizar propriedade alheia para permitir a execução de obras

Emanuela Lago
emanuelago@hotmail.com

No mesmo dia (sexta-feira) em que a justiça liberou a retomada das obras do gasoduto Coari-Manaus, a 1ª Vara Federal do Amazonas concedeu Imissão prévia ou provisória na posse (ato de tomar posse legal da coisa antes do pagamento da quantia arbitrada ao desapropriado) em dois processos em favor da Transportadora Amazonense de Gás S/A (TAG), controlada pela Petrobras Gás (Gaspetro), com a assistência da União no caso concreto, em face dos espólios de duas pessoas, citadas no processo apenas pelas iniciais, L. L. M. e M. F. S. M. Isto significa que foi instituída servidão administrativa (forma de intervenção do Estado na propriedade privada) em favor da construção do gasoduto.

A áreas abrangidas pela decisão são os municípios de Coari, Codajas, Anori, Caapiranga, Anamã, Manacapuru e Iranduba, que possuem uma área total de 103.879,30 km2, 6,6% da área territorial do Amazonas, que abrigam juntos mais 217.287 habitantes.

Por meio da decisão da juíza Jaiza Fraxe, o pPoder público está autorizado a usar a propriedade imóvel alheia para permitir a execução de obras e serviços, visando o interesse coletivo. A juíza justificou a decisão como uma necessidade da construção da obra, que economicamente refletirá em toda a sociedade local, principalmente no setor energético, seja residencial, industrial ou automotivo.

Em seu despacho, a magistrada afirma ainda que o impacto social positivo é também preponderante, já que vai contribuir para o crescimento da economia local. "Isso refletirá na geração de empregos e inclusão social de centenas de famílias amazônicas que em muito necessitam resgatar a sua dignidade, concretizando direitos fundamentais", declarou Fraxe.

Pela decisão judicial, a instituição de servidão administrativa de passagem do gasoduto Coari-Manaus pela área rural de propriedade dos espólios identificados no processo, não importa em transferência do domínio, permitindo, inclusive, utilização do imóvel sem maiores empecilhos, haja vista que o gasoduto ficará sob o solo.

Decisão impede movimentação das terras
A decisão da juíza implica aos proprietários, por exemplo, não erguer construções, fazer plantações ou culturas de grande porte, escavações, queimadas ou fazer uso de explosivos, transitar veículos de grande porte, bem como obstar a expropriante o direito de realizar a manutenção, reparação, fiscalização de tubulação e serviços conexos ao bom funcionamento do gasoduto.

A decisão de autorizar o prosseguimento das obras levou em consideração o fato de que a paralisação causará prejuízos econômicos e sociais, tendo em vista os milhares de empregos proporcionados pela obra.

Fonte: O Estado do Amazonas - 14/11/2006

Ex-vereador contesta acusação de homicídio

O ex-vereador de Coari, Arnaldo Mituoso, acusado de crime de homicídio, entrou com recurso na Justiça negando ter sido ele o autor do disparo que matou o ex-prefeito do município, Odair Calos Geraldo, em 1995. Arnaldo afirma que o laudo do exame de cadáver feito pelo Instituto de Criminalística do Amazonas indica que Odair recebeu apenas um tiro – e não dois como vem sendo denunciado – de revólver calibre 22, pelas costas, atingindo-lhe o pulmão.

No dia do crime, Arnaldo portava um revólver calibre 32, conforme foi constatado no flagrante feito por policiais militares e pelo próprio segurança Francisco Almeida Monteiro, o Romão, que acompanhava o prefeito no momento da briga em que foram disparados vários tiros de revólver.

Durante a confusão, um tiro disparado por Arnaldo atingiu Romão e a perícia confirmou que a bala era de revolver calibre 32, o que reforça a tese de que a bala que matou o prefeito não saiu do revólver de Arnaldo. Segundo Arnaldo, são as provas técnicas, que o juiz Hugo Levy, precisa levar em consideração.

O escritório jurídico Chíxaro, Arantes e Cavalcanti, que representa Arnaldo Mitouso ressalta, no recurso, que o próprio Ministério Público, reconhece que o tiro que matou o ex-prefeito não foi disparado do revólver de Arnaldo. O advogado Lino Chíxaro, não descarta a possibilidade de o tiro ter sido disparado pelas pessoas que acompanhavam Odair Carlos Geraldo, no momento do tumulto.

Fonte: O Estado Do Amazonas - 09/11/2006

Gasoduto a pleno vapor

Virgílio Viana

secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
Diário do Amazonas - 15/11/2006

última sexta-feira, 10 de novembro, a desembargadora Maria Isabel Gallotti Rodrigues, do Tribunal Regional Federal de Brasília, emitiu decisão favorável à continuidade das obras do gasoduto Coari-Manaus. Fica suspensa a decisão da justiça federal que havia determinado o cancelamento da licença ambiental emitida pelo IPAAM. Mais uma batalha foi vencida para transformar o sonho do gasoduto em realidade. A construção do gasoduto segue a pleno vapor!


A decisão considerou relevantes os argumentos apresentados pelo Governo do Estado, por meio do IPAAM. Em nosso entendimento, o gasoduto Coari-Manaus não é o mesmo empreendimento do gasoduto Urucu-Porto Velho. O gasoduto de Porto Velho abrange dois estados. Portanto, a licença é de competência do IBAMA. Já o gasoduto de Manaus está exclusivamente dentro do estado do Amazonas, o que indica que a competência é do IPAAM. Além disto, o impacto é relativamente pequeno: são cerca de 700 hectares de desmatamento no tronco principal e, ao todo, cerca de 1.000 hectares se incluirmos as clareiras e outras obras auxiliares. É uma área inferior a muitas fazendas do Amazonas. Outros pontos levantados pelo IPAAM também permitiram à desembargadora concluir que “tudo recomenda a manutenção do estado atual das coisas, com o prosseguimento das obras do gasoduto Coari-Manaus”.


Com esta decisão, as obras do gasoduto não param. Já são mais de 2.900 funcionários contratados pelas empresas responsáveis pela obra. A continuidade da construção garante que os empregos e a atividade econômica gerada pelo gasoduto serão mantidos, incluindo a arrecadação de mais de R$ 57 milhões de impostos pelas prefeituras municipais, o que deverá acontecer até a conclusão da obra, prevista para abril de 2008. Com a manutenção do cronograma do empreendimento ficam preservados os benefícios econômicos e ambientais que chegarão com o gás: energia mais barata e menos poluente.


Foi simbólica a decisão da justiça federal de reconhecer a competência da gestão ambiental do Estado para licenciar o gasoduto. Está clara a importância estratégica de fortalecermos ainda mais os órgãos responsáveis pela gestão ambiental do Amazonas. Isso reforça a necessidade de investimentos na melhoria da infra-estrutura, concursos públicos, aquisição de equipamentos etc. Felizmente, o Amazonas possui um planejamento baseado na visão estratégica pelo Governador Eduardo Braga. O trabalho iniciado em 2003 superou as expectativas mais otimistas e hoje tem uma importância renovada. Só com uma gestão ambiental séria, profissional e competente poderemos utilizar de forma responsável nossos recursos naturais: petróleo, gás, minerais, madeira, óleos, pescado, produção agroflorestal, etc. Esta é a essência do Programa Zona Franca Verde.

Polícia prende ex-vereador em Coari

O ex - vereador Arnaldo Almeida Mitouso, acusado de ter matado, em 1995, o então prefeito do município de Coari (a 370 km a oeste de Manaus), Odair Carlos Geraldo, foi preso ontem por policiais da 12ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC). A prisão ocorreu na casa de Mitouso e em cumprimento à sentença de pronúncia expedida pelo juiz Hugo Fernandes Levy Filho, que substitui a juíza Careen Aguiar, que está de férias, na 1ª Vara da Comarca de Coari.

Segundo o magistrado, o ex-vereador foi preso em “uma ação preventiva para garantir a presença dele no júri popular que julgará a morte de Odair Carlos Geraldo”. O julgamento ainda não tem data definida, mas poderá ocorrer ainda este ano. “Ele ficará à disposição da Justiça aguardando os procedimentos legais”, disse Levy.

A prisão de Arnaldo ocorre semanas depois do despacho de Hugo Fernandes Levy, acatando denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), em que proferiu sentença encaminhando o julgamento do ex-vereador ao Tribunal do Júri.

De acordo com o inquérito policial, Arnaldo é acusado de ter disparado dois tiros contra Odair Carlos Geraldo em agosto de 1995, quando o ex-prefeito estava num restaurante do bairro de Chagas Aguiar, para uma confraternização do Dia dos Pais. O motivo do crime foi a prisão do irmão de Arnaldo, Adalberto Mitouso, realizada a pedido de Odair, com quem o ex-vereador tinha conflitos políticos.

Esta semana o ex-vereador havia entrado com recurso na Justiça negando ser o autor do disparo que matou Geraldo. Ele alega no recurso que um laudo do Instituto de Criminalística do Amazonas indica que Odair foi alvejado por um tiro nas costas de revólver calibre 22.

Ainda de acordo com o recurso, Arnaldo afirma que portava um revólver calibre 32. Ele alega, citando flagrante feito por policiais militares na época, que o tiro que saiu de sua arma atingiu o então segurança Romão Almeida que acompanhava o prefeito no momento da confusão.

Arnaldo e Romão serão os únicos a serem levados a júri popular, já que outros quatro envolvidos tiveram o crime de lesão corporal prescritos. Se condenados, ambos poderão pegar até 20 e 13 anos de prisão respectivamente, sendo que Romão é acusado de tentativa de homicídio por ter atirado em Mitouso. Arnaldo Mitouso foi transferido para a Unidade Prisional de Coari na tarde de ontem.

A reportagem tentou entrar em contato com o advogado de Arnaldo, Lino Chíxaro (também deputado estadual), mas não conseguiu encontra-lo. O assessor de Lino, Aníbal, se prontificou a localizá-lo, mas não deu retorno e nem atendeu mais o telefone celular.

Fonte: Diário do Amazonas - 12-11-2006

E os americanos nos anos 60 diziam que Coari não tinha petróleo

20 anos

Em comemoração aos 20 Anos de Descoberta de Urucu, a Petrobras, por meio da Unidade de Negócio de Exploração e Produção da Bacia do Solimões (UN-BSOL), em parceria com os Correios, lançará o selo e o carimbo comemorativos.

Túnel do tempo

Em 12 de outubro de 1986, a Petrobras dava um passo importante na história da busca de petróleo na Amazônia. Após 69 anos do primeiro poço perfurado na região, a Petrobras descobriu petróleo na região de Urucu, entre os rios Tefé e Coari, mostrando, enfim, que havia petróleo comercial viável na Amazônia.

Sem os eternos gigantes, pequenos mostram a cara

Clóvis Miranda - ACrítica - 15/11/2006

Delegação de Alvarães, enquanto aguardava a confirmação dos aposentos a ocupar, depois de mais de dois dias de viagem de barco

A Copa dos Rios, patrocinada pela Federação Amazonense de Futebol (FAF), chega à sua terceira fase ou Etapa Manaus com muitas novidades. Sem Parintins, Tefé, Itacoatiara e Barcelos, tradicionalmente favoritas, os municípios da vez, agora, são Coari, Boa Vista do Ramos, Eirunepé, Urucará, Alvarães, Silves, Manacapuru e Anori. Os jogos das quartas-de-final serão realizados hoje à tarde em rodadas duplas no CT Alfredo Barbosa Filho, do Nacional, e Clube do Trabalhador, do Sesi.
A última delegação a se apresentar em Manaus foi a de Silves, que era esperada às primeiras horas da noite de ontem. Seis delegações estão alojadas na Vila Olímpica de Manaus (Manacapuru, Coari, Alvarães, Boa Vista do Ramos, Silves e Anori) e duas em dependências do Vivaldão (Eirunepé e Urucará).

Expectativa

O grande movimento de chegada das delegações ocorreu ontem à tarde, na Vila Olímpica. Ocupando o alojamento 104, o município de Alvarães, situado no Alto Solimões, distante 538 quilômetros de Manaus (dois dias de viagem de barco) foi um dos primeiros a se apresentar, tendo como trunfo o sucesso alcançado no futsal, quando seu time sagrou-se campeão dos Jogos Estudantis, em Manaus, e representou o Amazonas em Brasília, ficando em sexto lugar na classificação final. Seu técnico é o vice-prefeito Claudinis Frazão, o principal jogador é o lateral esquerdo Ornildo e Alfredo, Araponga, Francisco e Ricardo são os goleadores.

Anori, no Médio Solimões, a 195 quilômetros de Manaus (12 horas de viagem), terra farta em pescado e muita produção de laranja, tem Mazinho (Franquimar Santos) como técnico e seu principal destaque é o goleiro Nailton, ex-Nacional, São Raimundo e Grêmio Coariense, hoje transformado em artilheiro, com um gol de pênalti e outro de falta. A maior revelação é o atacante Mudo, já comprometido com o Fast, de Manaus.

Coari, distante 370 quilômetros, no Médio Solimões, terra do Petróleo, banana e pupunha, tem o ex-jogador Canhoto como técnico, e como destaques Faíca, Ricardo, Márcio e Fabrício, que já jogaram em Manaus pelo Grêmio Coariense este ano. Coari é um dos favoritos na Copa.