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quinta-feira, julho 05, 2012

TCE-AM nega recurso de ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro e de mais cinco gestores

O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) negou, na sessão desta quinta-feira (5), por unanimidade, o recurso impetrado pelo ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro

Reunião no pleno do TCE-AM (Divulgação)
 
O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) negou, na sessão desta quinta-feira (5), por unanimidade, o recurso impetrado pelo ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro. O gestor tentava reverter a decisão do Tribunal de 2007, que julgou irregulares suas contas de 2002 e lhe aplicou multa de R$ 7,6 milhões.

Na mesma sessão, o colegiado indeferiu outros cinco recursos de gestores que também tentavam mudar a decisão original do órgão. Entre eles, Rodrigo Alves e  Emídio Rodrigues (ambos de Coari) e Marilene Corrêa (do ano de 2007), que fez contratações irregulares.

O relator do processo de Adail Pinheiro, conselheiro Lúcio Albuquerque, explicou que o gestor solicitou no recurso o mesmo pedido que já havia sido negado anteriormente pelo tribunal.

Durante a mesma sessão, foi julgada a tomada de contas da Câmara Municipal Coari, do exercício de 2010, da gestão do vereador Argemiro Souza. Ele teve as contas consideradas irregulares e terá de devolver ao erário, entre as multas e glosas, o valor de R$ 5,3 milhões, por várias irregularidades, entre elas despesas com diárias de viagens não comprovadas.

Outra prestação de contas julgada foi a do prefeito de Alvarães, Mario Litaiff (do ano 2010). O pleno julgou irregular as contas do administrador e aplicou multa no valor de R$ 42 mil em decorrência de divergências orçamentárias.

O ex-prefeito de Novo Aripuanã, Geramilton Weckner (de 2008), teve as contas reprovadas e foi a multado em R$ 6 mil por atrasos no balancetes mensais (ACP) e na relação de execução orçamentária.

 Fonte: ACRITICA.COM

Projeto construirá casas populares em Careiro da Várzea e Coari, no AM

Famílias beneficiadas têm renda familiar de até R$ 1.600,00.
Projeto faz parte do Programa 'Minha Casa, Minha Vida'.


Cerca de 120 casas deveria ter sido entregues em Américo Brasiliense, SP (Foto: Felipe Turioni/G1) 
Casas serão construídas em duas cidades do interior (Foto: Felipe Turioni/G1)
 
Mais 800 unidades habitacionais serão construídas no interior do Amazonas por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Os primeiros municípios a serem beneficiados serão Careiro da Várzea e Coari. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (4), pelo governo estadual.

De acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), o Termo de Parceria com as prefeituras municipais foram assinados. Ainda segundo a Secretaria, cada cidade fez a doação dos terrenos para construir as casas. As famílias beneficiadas têm renda familiar de até R$ 1.600,00.

“Esse programa beneficia diretamente famílias que têm dificuldade de acesso a financiamentos para construção de seus lares, de suas casas”, observou a secretária estadual de Infraestrutura, Waldívia Alencar.

O município de Coari vai receber ao todo 540 unidades habitacionais. Já o município de Careiro da Várzea, situado na Região Metropolitana de Manaus (RMM), será contemplado com 300 unidades, sendo 100 destinadas à zona urbana e outras 200 para a zona rural.

As moradias para a zona urbana do município terão valor de até R$ 50 mil e as da zona rural de R$ 25 mil. As obras serão financiadas pelo Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, via Caixa Econômica Federal (CEF).

Fonte:  g1.globo.com

Base Anzol vai ser reativada mas vai se localizar agora em Coari


anzol

O superintendente da Polícia Federal no Amazonas, delegado Sérgio Fontes anunciou hpje a reativação da Base Anzol com uma grande e surpreendente novidade: A nvoa base vai operar na altura da cidade de Coari. A nova localiação tem a ver com o crescimento vertigonoso da atividade dos cartéis das drogas no Médio Amazonas, sobretudo nos municípios de Tefé e Coari. A base Anzol deve ser reativada ainda no segundo semestre desse ano

Fonte: Roberto Augusto. (Blog da Floresta)

Justiça libera suspeitos de arquitetar atentado contra prefeito de Coari

BRUNO STRAHM
 
Prefeito de Coari, Arnaldo Mitouso (Marcelo Cadilhe)
 
O Ministério Publico do Estado (MPE-AM) deu parecer favorável, nesta quarta-feira (4), ao pedido de soltura feito pela defesa de quatro acusados de planejar e executar o atentado contra o prefeito do município de Coari, Arnaldo Mitouso, ocorrido em Manaus em 2008.
O motivo alegado pelo MPE foi de que os suspeitos estão presos desde o mês de janeiro, e que novas diligências sobre o caso irão ocorrer, por isso, o quarteto teria de ser solto, afim de respeitar o tempo que uma pessoa que ainda não foi condenada pode ficar encarcerada.
A liberdade provisória foi concedida a Francisco Almeida, o ‘Cabeça’,  Moisés Muniz Cavalcante,  Alessandro  Freire Naranjo e George Alan Garcia Dutra. Eles permanecerão em liberdade até que a Justiça julgue o caso.
Ariomar Alencar, advogado do prefeito Arnaldo Mitouso e de Sebastião Celidônio Aires da Silva, vítimas do atentado, afirmou que não intervirá contra a soltura dos suspeitos. Segundo ele, essa iniciativa deve ser feita pelo próprio Ministério Público. Para ele, a coleta de provas e o depoimento de testemunhas  para o julgamento já aconteceram, impedindo a interferência das provas materiais. O processo encontra-se na fase de construção dos argumentos de defesa e acusação.
“Acredito que eles irão comparecer às oitivas e ao julgamento quando forem convocados para tal. Meu único receio é que com a soltura deles abre automaticamente espaço para que a defesa possa construir melhor seu caso” observa.

Atentado
O atentado ocorreu em 05 agosto de 2011, quando um veículo modelo Pálio, seguiu a picape Hilux, de cor prata, de placas JXM 6357, em que estavam Mitouso e o motorista, Sebastião Celidônio Aires da Silva. Poucos minutos depois de uma perseguição, o Pálio encostou ao lado da picape e seus ocupantes efetuara quatro tiros, dos quais dois atingiram o prefeito de Coari.
Em janeiro deste ano, os suspeitos de arquitetarem o atentado, entre eles, Francisco Pachola de Lima - secretário adjunto de Obras do município e homem de confiança do prefeito Mitouso -, foram presos. Pachola já havia sido solto e responde o processo em liberdade.

terça-feira, julho 03, 2012

Municípios do Amazonas serão beneficiados pelo projeto Cidades Digitais


Coari, Manacapuru e Manaquiri estão entre os 80 municípios selecionados para o projeto-piloto Cidades Digitais, do Ministério das Comunicações (Minicom). O projeto, que contará com investimento de R$ 40 milhões do Governo Federal, prevê a instalação de rede de fibra ótica com a finalidade de interligação do sistema público de gestão e a disponibilização para a população de pontos de acesso gratuito à internet.

Os projetos aprovados foram resultado de iniciativa do Governo do Estado por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI-AM) e da empresa Processamento de Dados do Amazonas (Prodam) em parceria com as prefeituras dos respectivos municípios. A ação faz parte do processo de implantação da Rede Estadual de Comunicação, coordenada pelas Secretarias de Estado de Ciência e Tecnologia do Amazonas, de Planejamento (Seplan) e de Educação (Seduc) e executada pela Prodam.

A expectativa é que, ainda neste mês, os editais para contratação das empresas integradoras regionais estejam concluídos. As empresas vencedoras terão a responsabilidade de entregar pronto o anel de fibra ótica já instalado nas cidades. Deverão também treinar funcionários e dar garantia de três anos para os equipamentos adquiridos. Após esse prazo, a manutenção ficará a cargo das prefeituras conforme informou o Minicom.

As cidades selecionadas, de um total de 192 candidatas, foram avaliadas com base na capacidade gerencial e técnica, sustentabilidade do projeto e expansão da rede. As cidades que não foram selecionadas ainda podem encaminhar recursos de reavaliação ao Ministério das Comunicações até o próximo dia nove de julho. A lista das 80 cidades selecionadas no projeto piloto Cidades Digitais está disponível no site do ministério (www.mc.gov.br).

De acordo com o secretário de Estado de CT&I, Odenildo Sena, o resultado desse edital contemplando os três municípios é motivo de grande satisfação porque resultou do esforço concentrado do Governo do Estado por meio da SECTI-AM e Prodam, do envolvimento dos municípios que colaboraram com o envio de dados e da iniciativa do próprio Ministério das Comunicações, que deu uma atenção especial para a região Norte, no lançamento do edital.

"Queremos contribuir para que o país tenha gestões públicas cada vez mais transparentes. Essa é uma forma de evitarmos inclusive a [prática de] corrupção. Ao mesmo tempo, ajudará na prestação de serviços públicos como marcação de consultas nas unidades públicas de saúde, acompanhamento escolar das crianças que estudam nas escolas públicas e pagamento do IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] via internet. Além disso, dará maior publicidade às licitações feitas pelas prefeituras", justificou a secretária de Inclusão Digital do ministério, Lygia Pupatto, em matéria publicada na Agência Brasil.

Ações convergentes

Na semana passada, a SECTI-AM e a Prodam assinaram acordo de cooperação técnica com a Telebras. A parceria viabiliza a utilização da fibra ótica do gasoduto Coari-Manaus pelo governo estadual, o que favorecerá a ampliação dos serviços de internet banda larga para os sete municípios localizados no traçado do gasoduto: Coari, Anamã, Anori, Codajás, Manacapuru, Iranduba e Caapiranga.
 
O acordo com a Telebras está inserido, também, no âmbito do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), do Governo Federal. Neste sentido, o convênio também buscará o fornecimento de internet rápida para órgãos locais do Governo Federal, além de prover infraestrutura de telecomunicações para futuros eventos esportivos.

Rede Estadual de Comunicação

No campo da administração estadual, a proposta é que os órgãos governamentais estejam interligados por meio desta infraestrutura de comunicação convergente, capaz de transportar simultaneamente dados, imagens e voz. A Rede Estadual de Comunicação, entre outros benefícios, possibilitará o desenvolvimento de projetos que necessitem de alta capacidade de banda de comunicação, como videoconferência, telemedicina, ensino à distância e telefonia sobre IP (protocolo de comunicação da internet), graças à infraestrutura central básica de suporte segundo informou a empresa Processamento de Dados do Amazonas.

De acordo com o diretor presidente da Prodam, Tiago Paiva, em matéria divulgada no site da instituição, mais de 300 órgãos das esferas estadual, municipal e federal serão beneficiados com a implantação da rede. “A próxima etapa do processo de implantação é o lançamento das licitações públicas, que permitirão a aquisição dos equipamentos, para expansão da infraestrutura de comunicação”. A previsão é que essa fase do processo seja concluída ainda neste ano.

Em Manaus, o sistema de comunicação do Governo já interliga 80 órgãos, por meio do sistema de cabeamento de fibra ótica, que tem mais de 60 quilômetros de extensão. No interior, a previsão é que a rede interligue mais de 300 órgãos.

Fonte: CIÊNCIA em PAUTA/SECTI-AM, por Lisângela Costa

segunda-feira, julho 02, 2012

PTC realmente Indicou Clemente Fernandes para Vice de Magalhães


Hoje nosso blog Coari.com esteve na direção do PRB, onde acompanhamos a reunião entre Raimundo Magalhães (Candidato a Prefeito - PRB), Clemente Fernandes (Candidato a Vice-Prefeito), Carlos Antonio di Carli Filho (Presidente Regional do PTC) Américo Gorayeb Neto (Vice-Presidente Regional do PTC) e Bruno S. Costa Cruz (Presidente Municipal do PTC).

Quando perguntamos sobre como a se encontra a atual situação do partido em nossa cidade. Carlos di Carli respondeu:

− Há dez dias ficou decidido que tanto a Direção Municipal quanto a Direção Regional estão apoiando a candidatura de Magalhães e Clemente. Nesse encontro foi estabelecido a nova estrutura do partido no município e o acordo de indicação do Vice-Prefeito pela Coligação “Coari Tem Jeito”. Portanto, o partido se encontra caminhando junto com o projeto de melhoria e crescimento de Coari. Magalhães é o líder nas pesquisas e será o novo prefeito de Coari.

Perguntamos ainda se há alguma questão judicial servindo com entrave na conclusão desse projeto de união por Coari.

− Não há questão judicial, houve duas atas das convenções, mas a segunda não tem licitude e legalidade, pois a pessoa que assina não possui legitimidade para responder pelo partido. Ele tentou mudar a data da convenção fora do prazo de validade que seria de oito dias. Estivemos com a juíza local e ficou tudo esclarecido e resolvido, pois são questões internas do partido. Essas decisões são de minha responsabilidade juntamente como as articulações, apoios e coligações.

Dessa forma, podemos concluir que a candidatura a Vice-Prefeito composta por Clemente Fernandes está validada e legitimada.


Archipo Góes