Coari, Manacapuru e Manaquiri estão entre os 80 municípios selecionados para o projeto-piloto Cidades Digitais, do Ministério das Comunicações (Minicom). O projeto, que contará com investimento de R$ 40 milhões do Governo Federal, prevê a instalação de rede de fibra ótica com a finalidade de interligação do sistema público de gestão e a disponibilização para a população de pontos de acesso gratuito à internet.
Os projetos aprovados foram resultado de iniciativa do Governo do Estado por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI-AM) e da empresa Processamento de Dados do Amazonas (Prodam) em parceria com as prefeituras dos respectivos municípios. A ação faz parte do processo de implantação da Rede Estadual de Comunicação, coordenada pelas Secretarias de Estado de Ciência e Tecnologia do Amazonas, de Planejamento (Seplan) e de Educação (Seduc) e executada pela Prodam.
A expectativa é que, ainda neste mês, os editais para contratação das empresas integradoras regionais estejam concluídos. As empresas vencedoras terão a responsabilidade de entregar pronto o anel de fibra ótica já instalado nas cidades. Deverão também treinar funcionários e dar garantia de três anos para os equipamentos adquiridos. Após esse prazo, a manutenção ficará a cargo das prefeituras conforme informou o Minicom.
As cidades selecionadas, de um total de 192 candidatas, foram avaliadas com base na capacidade gerencial e técnica, sustentabilidade do projeto e expansão da rede. As cidades que não foram selecionadas ainda podem encaminhar recursos de reavaliação ao Ministério das Comunicações até o próximo dia nove de julho. A lista das 80 cidades selecionadas no projeto piloto Cidades Digitais está disponível no site do ministério (www.mc.gov.br).
De acordo com o secretário de Estado de CT&I, Odenildo Sena, o resultado desse edital contemplando os três municípios é motivo de grande satisfação porque resultou do esforço concentrado do Governo do Estado por meio da SECTI-AM e Prodam, do envolvimento dos municípios que colaboraram com o envio de dados e da iniciativa do próprio Ministério das Comunicações, que deu uma atenção especial para a região Norte, no lançamento do edital.
"Queremos contribuir para que o país tenha gestões públicas cada vez mais transparentes. Essa é uma forma de evitarmos inclusive a [prática de] corrupção. Ao mesmo tempo, ajudará na prestação de serviços públicos como marcação de consultas nas unidades públicas de saúde, acompanhamento escolar das crianças que estudam nas escolas públicas e pagamento do IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] via internet. Além disso, dará maior publicidade às licitações feitas pelas prefeituras", justificou a secretária de Inclusão Digital do ministério, Lygia Pupatto, em matéria publicada na Agência Brasil.
Ações convergentes
Na semana passada, a SECTI-AM e a Prodam assinaram acordo de cooperação técnica com a Telebras. A parceria viabiliza a utilização da fibra ótica do gasoduto Coari-Manaus pelo governo estadual, o que favorecerá a ampliação dos serviços de internet banda larga para os sete municípios localizados no traçado do gasoduto: Coari, Anamã, Anori, Codajás, Manacapuru, Iranduba e Caapiranga.
O acordo com a Telebras está inserido, também, no âmbito do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), do Governo Federal. Neste sentido, o convênio também buscará o fornecimento de internet rápida para órgãos locais do Governo Federal, além de prover infraestrutura de telecomunicações para futuros eventos esportivos.
Rede Estadual de Comunicação
No campo da administração estadual, a proposta é que os órgãos governamentais estejam interligados por meio desta infraestrutura de comunicação convergente, capaz de transportar simultaneamente dados, imagens e voz. A Rede Estadual de Comunicação, entre outros benefícios, possibilitará o desenvolvimento de projetos que necessitem de alta capacidade de banda de comunicação, como videoconferência, telemedicina, ensino à distância e telefonia sobre IP (protocolo de comunicação da internet), graças à infraestrutura central básica de suporte segundo informou a empresa Processamento de Dados do Amazonas.
De acordo com o diretor presidente da Prodam, Tiago Paiva, em matéria divulgada no site da instituição, mais de 300 órgãos das esferas estadual, municipal e federal serão beneficiados com a implantação da rede. “A próxima etapa do processo de implantação é o lançamento das licitações públicas, que permitirão a aquisição dos equipamentos, para expansão da infraestrutura de comunicação”. A previsão é que essa fase do processo seja concluída ainda neste ano.
Em Manaus, o sistema de comunicação do Governo já interliga 80 órgãos, por meio do sistema de cabeamento de fibra ótica, que tem mais de 60 quilômetros de extensão. No interior, a previsão é que a rede interligue mais de 300 órgãos.
Fonte: CIÊNCIA em PAUTA/SECTI-AM, por Lisângela Costa