Deputada pede que CNJ investigue vazamento de informações a Adail

A deputada federal Vanessa Grazziotin pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que investigue a conduta de magistrados do Amazonas e de Brasília em relação ao vazamento de informações sobre processos envolvendo o prefeito de Coari, Adail Pinheiro.


De acordo com a deputada, a ação foi protocolada no CNJ no fim da semana passada. “Ele (Adail) tem um aparato de proteção em Brasília e em Manaus, porque sempre consegue paralisar os processos que existem contra ele”, afirmou. Segundo a deputada, muitos processos são sigilosos, mas mesmo assim o prefeito de Coari consegue obter informações privilegiadas e tomar providências antecipadas para se defender. “A casualidade acontece, mas não se repete. É estranho ele não estar em Coari durante as prisões da operação ‘Vorax’”, declarou.



Grazziotin afirmou que não citou nomes ao CNJ, de magistrados ou membros do Judiciário suspeitos de repassar informações sigilosas a Adail Pinheiro. Vanessa disse que tomou a decisão de pedir as investigações depois que soube do possível vazamento de informações da operação ‘Vorax’, deflagrada no último dia 20 de maio, e que prendeu 23 pessoas ligadas ao prefeito. As investigações da PF apontam Adail como o líder de um esquema de desvio de verbas públicas, fraudes em licitações, sonegação fiscal e prostituição infantil.



A deputada também acrescentou que foi ela quem fez a primeira denúncia contra Adail Pinheiro na Justiça, pela falta de repasse dos descontos referentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos professores de Coari. “Quando ele ia ser afastado, conseguiu uma liminar na Justiça que o manteve no cargo”. Vanessa Grazziotin afirmou que não é normal que em todos os processos ele não seja punido.



MPF



O procurador da república Marcos André Carneiro da Silva, responsável pelas investigações da operação ‘Vorax’ no Ministério Público Federal (MPF), informou, por meio da assessoria de comunicação, que vai analisar todos os dados dos vinte volumes do inquérito, antes de dar o parecer sobre o pedido de prisão preventiva de 17 envolvidos. A assessoria informou que não existe um prazo pré-determinado para que o MPF dê o parecer, mas divulgou que o procurador vai usar o tempo que for necessário para fazer sua análise.



Segundo o MPF, Marcos André Carneiro já é o quarto procurador responsável pelo inquérito. A assessoria divulgou que as trocas não atrapalham as investigações. No último dia 30 de maio, o juiz da 2ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Seção Judiciária do Amazonas, Márcio Luiz de Freitas, não apreciou o pedido de prisão preventiva de 17 envolvidos na operação ‘Vorax’ porque faltava o parecer do MPF.

Investigações apontam milícia em Coari

Além dos esquemas de desvio de recursos públicos, sonegação fiscal e prostituição, as investigações da Polícia Federal (PF) na operação ‘Vorax’ descobriram um ‘serviço secreto’ paralelo em Coari (a 363 quilômetros a oeste de Manaus), batizado de ‘Comando Delta’, uma milícia a serviço do prefeito Adail Pinheiro.

De acordo com o inquérito 413/2004, que resultou no processo 2006.32.00.05104-0, a que o DIÁRIO teve acesso, o sargento Antônio Carlos Maria de Aguiar é responsável pelo ‘serviço de inteligência’ e segurança de Adail na cidade.

No pedido de interceptações telefônicas feito à Justiça Federal, a PF sustenta que Aguiar trabalha no monitoramento de pessoas que sejam adversárias políticas ou de interesses divergentes do prefeito. Ainda de acordo com a PF, o sargento exerce, freqüentemente, intimidações e ameaças àqueles que não se adequam ao modelo de gestão de Adail.

A PF cita a recente visita dos policiais federais ao município, que foram imediatamente identificados e, a partir daí, acompanhados pela rede de informantes de Aguiar. “Além disso, tem mantido contatos telefônicos com seus homens de confiança que se encontram atualmente na penitenciária do município, acusados de terem praticado um homicídio extremamente cruel e, aparentemente, tem trabalhado para conseguir a liberdade deles, inclusive com o apoio de Adail Pinheiro”, afirma o delegado, no pedido de interceptações telefônicas feito à Justiça Federal.

Um desses homens é o guarda municipal Rildo da Silva Lima que, mesmo preso acusado de assassinato, em novembro de 2007, mantém conversas telefônicas com o sargento. Segundo a PF, Rildo é um dos ‘homens de confiança de Aguiar. Foi numa casa cedida a Aguiar que os agentes federais encontraram os R$ 6,8 milhões guardados em malas, em Coari, no dia 20 de maio.

Na investigação da PF, que aponta o prefeito Adail como chefe da quadrilha, os secretários Adriano Salan, Haroldo Portela e sargento Aguiar aparecem como seus comandantes no esquema. Salan, que é funcionário público do Tribunal de Justiça do Amazonas TJAM), cedido ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), chegou a Coari para trabalhar no Cartório Eleitoral. Logo após a eleição de Adail, tornou-se o homem de confiança do prefeito, após pedir licença do emprego.

Segundo a PF, em pedido de prorrogação de interceptação telefônica em maio deste ano, Salan assumiu recentemente a Secretaria de Administração da Prefeitura de Coari, “ocupando papel de destaque na esfera de poder do município, sendo homem de confiança do prefeito”. No inquérito, a PF sustenta ainda que Adriano Salan continua atuando junto ao Poder Judiciário Estadual, com o fim de obter decisões favoráveis ao interesse do grupo criminoso, chefiado por Adail.

Além disso, Salan continua a promover os eventos festivos privados para o prefeito e seu grupo com a participação de garotas de programa contratadas em Manaus. Para isso, sustenta a PF, o assessor do prefeito freta aeronaves custeadas com dinheiro público. Além da interceptação telefônica, a PF também monitora os e-mails de alguns suspeitos de participar do esquema, assim como as mensagens de texto dos telefones celulares.

Garotas de programa exclusivas para Adail

As investigações que acabaram na deflagração da operação ‘Vorax’ pela Polícia Federal, dia 20 de maio deste ano, começaram em 2004, mas ganharam ritmo a partir de 2006, quando a PF conseguiu na Justiça Federal as autorizações para monitoramento telefônico dos suspeitos.

As transcrições da PF no processo 2006.32.00.05104-0 mostram que Adriano Salan e Haroldo Portela são responsáveis pela contratação de garotas de programa para o prefeito de Coari, Adail Pinheiro, e seus amigos. Segundo o processo, o empresário Fábio Marques, conhecido como Fabinho, da Mega Models Manaus, e Andréia Domingues, são os principais ‘agenciadores‘ de mulheres para o grupo.

Eles chegam a usar um código para se referir às garotas de programa chamando-as de ‘jornalistas‘. Numa das transcrições, eles chegam a adjetivar chamando de ‘BBC de Londres‘, ‘CNN‘ e, em alguns casos, ‘rádio Caboclinha‘.

Numa outra transcrição, um vereador pergunta a Haroldo quando as jornalistas chegam à cidade. Confuso, Haroldo pergunta se são as ‘jornalistas oficiais ou extra-oficiais‘. O vereador esclarece que são as profissionais que vão fazer cobertura jornalística de algum evento na cidade e não as garotas de programa.

De acordo com a Polícia Federal, esse esquema é financiado possivelmente com dinheiro público, uma vez que as aeronaves que deveriam transportar os doentes do município são usadas para o transporte das mulheres e, ainda, para bandas de música que freqüentemente fazem apresentações no município.

Há um episódio, citado no pedido da PF para prorrogar o prazo de interceptações telefônicas, em que nasceu uma criança com cardiopatia congênita no hospital da cidade e precisava ser, urgentemente, removida para Manaus, o que não ocorreu porque Haroldo Portela precisou usar a aeronave para transportar uma banda de forró.

Em outra transcrição, Adail Pinheiro diz a Adriano Salan que está muito bêbado e pede que agilize a ‘entrega‘ das meninas no barco, que ele está esperando. Salan recomenda calma ao prefeito, ‘senão o coração pifa’.

Quando a operação da PF foi deflagrada, o superintendente da PF no Amazonas, Sérgio Fontes, declarou que um novo inquérito foi aberto somente para investigar o esquema de prostituição, que envolve menores de 18 anos.

Os ‘agenciadores’ chegavam a oferecer ‘modelos’ por até R$ 5 mil, sob a justificativa de participar dos eventos realizados na cidade, sendo que as demais despesas eram custeadas pelos assessores da prefeitura, mas os serviços eram usados exclusivamente pelo prefeito e Adriano Salan. Geralmente, as garotas eram levadas para um lugar chamado por Salan de ’Vidral‘.

Salan, por sua vez, já foi citado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada no Congresso Nacional, em 2004, para apurar a Exploração Sexual Infanto-Juvenil. Na época, ele foi apontado como participante de um programa com adolescentes num barco que ia para o Festival de Parintins.

Petrobras prevê a conclusão do gasoduto apenas no final do ano

A nova data para entrega do gasoduto Coari-Manaus é dezembro deste ano, segundo afirmou, ontem, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Desde abril de 2004, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve no Amazonas para assinar o protocolo de início das obras, a data de inauguração vem sofrendo seguidas modificações.

Inicialmente, o prazo dado pela Petrobras para o término das obras era outubro de 2006. Naquele mesmo ano, o presidente Gabrielli esteve em Manaus para as comemorações dos 20 anos de descoberta da província petrolífera de Urucu, em Coari (a 363 quilômetros a oeste de Manaus), e afirmou que o prazo de entrega ‘seria cumprido’, ou seja, a obra seria finalizada em maio de 2008.

Posteriormente, o mês de outubro daquele ano também foi divulgado pela companhia como marco para o início da operação comercial do gasoduto.

Uma ‘ previsão realista’ para a entrega do gasoduto Coari-Manaus foi o questionamento do senador Arthur Virgílio Neto (PSDB) ontem, durante audiência no Senado que contou com a presença de Gabrielli. A audiência na Comissão de Assuntos Econômicos era para debater a questão do marco regulatório.

De acordo com a assessoria do senador Arthur Virgílio, Gabrielli expôs as dificuldades encontradas ao longo da obra de construção, que acarretaram até a inversão da lógica. Segundo ele, a Petrobras foi obrigada a utilizar técnicas de águas profundas em alguns trechos, porque o terreno ‘engolia’ as máquinas.

Outra observação do presidente da Petrobras foi que o GLP (gás de cozinha), mesmo depois da entrega do gasoduto, vai demorar um pouco mais de tempo para chegar ao consumidor, pois serão necessárias obras complementares.

Urucu tem capacidade de produzir 9,5 milhões de metros cúbicos de gás por dia, e 50 mil barris de petróleo de qualidade por dia.

Bloqueados R$ 14,3 milhões

Euzivaldo Queiroz – 1º/jun/2006

O prefeito Adail Pinheiro (à esquerda, com Lula) requereu, com apoio da Câmara, empréstimo em ano eleitoral, que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal

Joana Queiroz
Da equipe de A CRÍTICA

O Ministério Público Estadual conseguiu bloquear por meio de uma ação cautelar R$ 14,3 milhões que estão depositados em uma conta bancária da Prefeitura de Coari, na agência do Banco do Brasil do município. Segundo o Ministério Público, o dinheiro foi conseguido por meio de um empréstimo feito pelo prefeito Adail Pinheiro (sem partido) no mês passado. A conta milionária foi descoberta durante as investigações da operação Vorax, da Polícia Federal.

Os documentos comprovando a existência do dinheiro foram encaminhados pela Polícia Federal à 1ª Promotoria de Justiça de Coari, que ingressou com a ação cautelar solicitando bloqueio do dinheiro por estar em desacordo com o artigo 38, inciso IV, da Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe operações de crédito no último ano de mandato de prefeito, governador e presidente da República. A liminar foi concedida ontem pela juíza titular da 1ª Vara da Comarca de Coari.

O Ministério Público realizará investigações para verificar se ainda há outras irregularidades na operação que deu origem ao empréstimo e, ao final de 30 dias, o Ministério Público ingressará com ação civil pública que poderá resultar em condenação por improbidade. Ontem, informações do Ministério Público davam conta de que a ação cautelar tem como objetivo impedir que o dinheiro seja movimentado, até que se investigue se houve procedimento licitatório para a realização da operação de crédito e se existem irregularidades no processo.

Segundo as investigações da PF, no início deste ano, o prefeito Adail Pinheiro apresentou à Câmara projeto de lei solicitando autorização especial utilizar os créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionadas a exploração de petróleo e gás natural no município. A Câmara acatou o pedido que foi transformado em lei municipal. Com isso, o prefeito conseguiu realizar o empréstimo, usando a justificativa da necessidade da consolidação do Fundo de Previdência dos servidores municipais. Segundo o prefeito, existe um número crescente de aposentadorias e pensões a serem concedidas no município.

A operação Vorax foi deflagrada pela PF, no dia 21 de maio deste ano, com objetivo de desarticular uma organização criminosa acusada de crimes de sonegação fiscal, fraudes em licitações, desvio de verbas e crimes contra a administração pública em Coari que superam R$ 30 milhões nos últimos cinco anos. Durante a operação, 23 pessoas ligadas ao prefeito Adail Pinheiro foram presas. A PF também cumpriu mandados de busca e apreensão em Coari e em Manaus, e conseguiu apreender R$ 7 milhões que estavam escondidos em uma casa abandonada na sede municipal.

Charge

ÚLTIMOS DESEJOS DE ALEXANDRE O GRANDE

À beira da morte, Alexandre convocou os seus generais e relatou seus 3 últimos desejos:

1 - que seu caixão fosse transportado pelas mãos dos melhores médicos da época;
2 - que fossem espalhados no caminho até seu túmulo os seus tesouros conquistados (prata, ouro, pedras preciosas...); e
3 - que suas duas mãos fossem deixadas balançando no ar, fora do caixão, à vista de todos.

Um dos seus generais, admirado com esses desejos insólitos, perguntou a Alexandre quais as razões. Alexandre explicou:

1 - Quero que os mais eminentes médicos carreguem meu caixão para mostrar que eles NÃO têm poder de cura perante a morte;

2 - Quero que o chão seja coberto pelos meus tesouros para que as pessoas possam ver que os bens materiais aqui conquistados, aqui permanecem;

3 - Quero que minhas mãos balancem ao vento para que as pessoas possam ver que de mãos vazias viemos e de mãos vazias partimos.

Os juízes do Adail

FALA SÉRIO

A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas nem afirma nem desmente, mas trabalha com afinco para apurar se – efetivamente - existem juízes do TJA envolvidos na trama que está sendo devassada pela Operação Vorax da Polícia Federal. A ordem daquela Corte é apurar com rigor e destemor. Os indícios são gritantes e outra não seria a razão para a manutenção de tanta impunidade.

Impunidade

Desde 2004, nas páginas deste periódico foram detalhadas as razões para que a saga de Adail tivesse garantias jurídicas de intocabilidade e desenvoltura. Apontamos na ocasião a existência de alguns nomes de magistrados na folha de pagamentos secreta da prefeitura de Coari. Além de parlamentares e profissionais de mídia, evidentemente.

Controle externo

A deputada Vanessa Grazziottin – pra variar - solicitou, por ofício, a intervenção imediata do Conselho Nacional de Justiça, a instância juridicamente encarregada de promover o controle externo das cortes estaduais. Ela sabe que fica muito difícil para a instituição investigar a si mesma.

Deputada pede que CNJ investigue vazamento de informações a Adail

A deputada federal Vanessa Grazziotin pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que investigue a conduta de magistrados do Amazonas e de Brasília em relação ao vazamento de informações sobre processos envolvendo o prefeito de Coari, Adail Pinheiro.

De acordo com a deputada, a ação foi protocolada no CNJ no fim da semana passada. “Ele (Adail) tem um aparato de proteção em Brasília e em Manaus, porque sempre consegue paralisar os processos que existem contra ele”, afirmou. Segundo a deputada, muitos processos são sigilosos, mas mesmo assim o prefeito de Coari consegue obter informações privilegiadas e tomar providências antecipadas para se defender. “A casualidade acontece, mas não se repete. É estranho ele não estar em Coari durante as prisões da operação ‘Vorax’”, declarou.

Grazziotin afirmou que não citou nomes ao CNJ, de magistrados ou membros do Judiciário suspeitos de repassar informações sigilosas a Adail Pinheiro. Vanessa disse que tomou a decisão de pedir as investigações depois que soube do possível vazamento de informações da operação ‘Vorax’, deflagrada no último dia 20 de maio, e que prendeu 23 pessoas ligadas ao prefeito. As investigações da PF apontam Adail como o líder de um esquema de desvio de verbas públicas, fraudes em licitações, sonegação fiscal e prostituição infantil.

A deputada também acrescentou que foi ela quem fez a primeira denúncia contra Adail Pinheiro na Justiça, pela falta de repasse dos descontos referentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos professores de Coari. “Quando ele ia ser afastado, conseguiu uma liminar na Justiça que o manteve no cargo”. Vanessa Grazziotin afirmou que não é normal que em todos os processos ele não seja punido.

MPF

O procurador da república Marcos André Carneiro da Silva, responsável pelas investigações da operação ‘Vorax’ no Ministério Público Federal (MPF), informou, por meio da assessoria de comunicação, que vai analisar todos os dados dos vinte volumes do inquérito, antes de dar o parecer sobre o pedido de prisão preventiva de 17 envolvidos. A assessoria informou que não existe um prazo pré-determinado para que o MPF dê o parecer, mas divulgou que o procurador vai usar o tempo que for necessário para fazer sua análise.

Segundo o MPF, Marcos André Carneiro já é o quarto procurador responsável pelo inquérito. A assessoria divulgou que as trocas não atrapalham as investigações. No último dia 30 de maio, o juiz da 2ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Seção Judiciária do Amazonas, Márcio Luiz de Freitas, não apreciou o pedido de prisão preventiva de 17 envolvidos na operação ‘Vorax’ porque faltava o parecer do MPF.

Juízes ‘na mira’ da Vorax

Ney Mendes - 20/06/2007

Presidente do TJA, desembargador Hosannah Florêncio, diz que investigação não encontrará barreiras no Tribunal. Ele quer punição se comprovado envolvimento

André Alves
Da equipe de A CRÍTICA

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA), desembargador Hosannah Florêncio de Menezes, garantiu que a Polícia Federal terá livre acesso a processos administrativos do Poder que possam facilitar as investigações da “Operação Vorax”. “Magistrado não está acima do bem e do mal”, sentenciou o desembargador. Quatro juízes do TJA estão sendo investigados pela operação, conforme divulgou ontem a coluna SIM&NÃO deste jornal.

A deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB) confirmou que pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investigação, no âmbito do TJA e em Brasília, de uma suposta rede de proteção ao prefeito Adail Pinheiro que lhe daria amparo com decisões judiciais para mantê-lo no cargo, mesmo com atos ilícitos confirmados. Segundo a PF, Pinheiro é o “chefe” da quadrilha que se beneficiava de fraudes em licitação na Prefeitura de Coari.

Para Grazziotin, “é no mínino estranho” que todas as investigações abertas contra Adail sejam confirmadas, mas, ainda assim, ele consiga se manter no cargo por meio de liminares. “Há um forte indicativo que dessa rede de proteção façam parte alguns juízes”, disse a parlamentar. Segundo a deputada, “quem acompanha minimamente os processos contra ele (Adail) percebe que tem alguém que o protege aqui (no Amazonas) e em Brasília”, afirmou.

Ela lembrou que foi autora do pedido de investigação que descobriu que Adail Pinheiro, em seu primeiro mandato, entre 2001 e 2004, recolheu contribuições previdenciárias de 5 mil funcionários contratados sem concurso público e não repassou os valores ao INSS.

Em fevereiro do ano passado, a 2ª Vara da Justiça Federal do Amazonas condenou Adail Pinheiro à perda do mandato político e determinou a devolução aos cofres públicos de R$ 45,1 milhões “por ato de improbidade administrativa”.

O desembargador Hosannah Florêncio afirmou que as apurações da Operação Vorax, que envolvam juízes, terão todo o apoio da direção do TJA. “Terá todo o meu apoio para que tudo seja apurado nos mínimos detalhes”, garantiu o magistrado.

Corrupção leva povo às ruas

Divulgação/Comissão de Cidadãos de Coari

Moradores de Coari fazem manifestação pública contra corrupção no município e pedem afastamento de prefeito

Aristide Furtado
Especial para A CRÍTICA

A população de Coari resolveu reagir aos escândalos da administração do prefeito Adail Pinheiro. No sábado, a Comissão de Cidadãos do município promoveu um ato público contra a corrupção.

O próximo passo da entidade é a elaboração de um abaixo-assinado que pretende reunir pelo menos metade do eleitorado da cidade pedindo providências da Justiça, Ministério Público, Assembléia Legislativa, Câmara de Vereadores e Governo Estadual.

A comissão de cidadãos foi criada logo depois da Operação Vorax, da Polícia Federal, realizada no dia 21 de maio último, que prendeu vários secretários municipais, parentes do prefeito, empresários acusados de fraudar processos de licitação da Prefeitura de Coari.

O grupo é composto pelo funcionário público Elson Freitas, um dos servidores municipais que foram demitidos em 2002 por Adail, ganhou a questão na Justiça, mas nunca foi reempossado.

Fazem parte também o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, Adnamar Maciel, entidade que denunciou o prefeito ao INSS por não recolhimento de contribuições; o ex-vereador Arnaldo Mitouso, presidente do PMN, que ano passado teve o carro queimado, e o presidente do PPS, Lázaro Lopes.

“Nosso objetivo é acompanhar as investigações e dar subsídios à Justiça e à polícia e ao Ministério Público”, explicou Elson Freitas. Segundo ele, o ato público de sábado pediu o impecheament do prefeito. A manifestação ocorreu na Praça da Igreja de São Francisco, no bairro Tauá-Mirim.