Manaus - Uma semana depois da publicação de denúncias contra a administração de Arnaldo Mitouso (PMN), o prefeito de Coari enviou uma “resposta” à redação do Portal D24AM, mas não rebate nenhuma das irregularidades apontadas nas reportagens publicadas nos dias 30 e 31 de outubro. Mitouso diz existir uma “campanha difamatória contra ele” promovida por ex-aliados. As reportagens foram feitas com base em documentos da Prefeitura aos quais o Portal D24AM teve acesso.
A ‘defesa’ de Mitouso se resume a uma série de acusações contra o presidente da Câmara Municipal de Coari, Iran Medeiros (DEM), e o ex-secretário de Administração, Evandro Morais. Em declarações por escrito enviadas pela assessoria da Prefeitura de Coari, Mitouso acusa os dois de praticarem irregularidades em conjunto e de articularem uma “tramoia” em retaliação às auditorias promovidas pela prefeitura no município, depois da saída de Moraes. Morais nega que tenha praticado irregularidades. O ex-secretário apresentou documentos em que notifica Mitouso sobre contratos suspeitos com a administração municipal.
Sobre a CPI
“Encaro com total tranquilidade as declarações do Iran Medeiros, porque a função do Legislativo é exatamente fiscalizar os atos do Poder Executivo”, diz o prefeito na nota. Na terça-feira, dia 3, o presidente da Câmara afirmou que a Casa vai pedir o afastamento do prefeito por 90 dias e instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades em contratos firmados pela prefeitura.
Entre esses contratos está o do escritório jurídico Souza & Sena Associados, que tem como sócio o diretor-presidente do Instituto de Previdência do Município (Coariprev), Elissandro de Souza. No dia 30, o Portal D24AM divulgou que o escritório foi contratado sem licitação pela prefeitura e recebeu mensalmente R$ 60 mil, por dez meses. Em outra edição, foram publicadas compras de materiais pela prefeitura de empresas ligadas a secretários do município.
Mitouso não citou as denúncias na ‘resposta’. Ele admite, no entanto, que, por confiar nos servidores da prefeitura, assinou contratos e nomeações sem ler os documentos. “Tende-se à confiar em quem está na sua equipe, sem saber que muitas vezes o inimigo está ao lado”.
Acusações sem provas
Mitouso acusa um pagamento de R$ 88 mil a Iran Medeiros, feito pela Secretaria de Planejamento de forma irregular quando Medeiros assumiu o Executivo, enquanto o prefeito e o vice, Railson Torres, estavam fora do município. O prefeito ainda conta que o ex-secretário de Administração empregou funcionários irregularmente, incluindo “seus dois filhos”.
Na defesa
Evandro Morais nega ter promovido as irregularidades e argumentou que, como secretário, é impedido de realizar qualquer contrato. “Eu não era ordenador de despesa. Quem fazia os contratos, as licitações e as nomeações, era ele (Mitouso) e o irmão dele (Aldemir Almeida Mitouso, secretário de Economia e Finanças de Coari)”.
Moraes apresentou documentos comprovando que alertou o prefeito sobre irregularidades em contratos. Em 14 de junho de 2010, Moraes questiona a Secretaria de Finanças por que a prefeitura contratou a empresa do presidente da Coariprev, ato que ele considera “ilícito gravíssimo”. Em outro documento, de 26 de abril de 2010, ele comunica “a necessidade de formulação de contrato de todos os servidores que constituem a folha de pagamento mensal da Prefeitura de Coari e que ainda não possuem contrato”. O ex-secretário também alertou, com o ofício 498/2011, sobre o pagamento irregular de R$ 32,6 mil e não R$ 88 mil, ao presidente da Câmara, e pediu a devolução dos valores.
Moraes confirma a contratação dos dois filhos na Secretária de Administração, mas alega que o ato é regular e que foi assinado por Mitouso. Ele pediu exoneração do cargo no dia 27 de julho deste ano, devido “ao número de fraudes” na gestão municipal. “Eu não ia ver aquele monte de irregularidades e ficar calado, porque eu ia ser cúmplice”, disse.