A Prefeitura
Municipal de Coari(distante 370 Km de Manaus) decidiu, na manhã desta
segunda-feira (22), suspender a realização do concurso público para o
cargo de procurador municipal.
O Ministério Público de Contas
(MPC) protocolou, na última quarta-feira (17), uma representação
pedindo a imediata suspensão do concurso público.
A prefeitura de Coari informou,por meio da assessoria de comunicação, que o
concurso público foi suspenso.
“A
prefeitura tomou todas as providências para atestar a seriedade e o
espírito democrático do concurso, com a contratação do Centro de
Tecnologia do Amazonas (CETAM), um órgão respeitado para gerir o
certame, através de sua comissão permanente de concurso. Mas, apenas
hoje, que estou de volta à prefeitura, é que estou tomando conhecimento
dos questionamentos feitos pelo Ministério público de Contas (MPC) e,
como homem que tem o maior respeito pelos órgãos fiscalizadores da Lei,
decido suspender o concurso, para que não paire nenhuma dúvida sobre a
lisura dos provimentos de cargos públicos em Coari”, decidiu o prefeito
de Coari, Arnaldo Mitouso (PMN).
De acordo com a assessoria de
impressa, as “desconformidades” citadas serão analisadas e as exigências
cumpridas. Só após essa análise o cancelamento do concurso será
cogitado.
“Mas, jamais, assumirei a atitude ditatorial, de não
ouvir todas as partes envolvidas na questão. Vou suspender, vou procurar
a orientação do Ministério Público. Se necessário, cancelamos o
concurso. Porque na minha administração, não há nada direcionado para
beneficiar quem quer que seja”, garantiu Mitouso.
As inscrições
Uma
das “desconformidades” apontadas é a ausência de inscrições via
internet. A prefeitura rebate e considera que a medida serve para que
apenas candidatos realmente interessados se inscrevam.
A nota
enviada ao portal acritica.com cita: “O prefeito explicou que alguns
critérios como as inscrições serem feitas apenas na sede do município, e
o impedimento de inscrições via internet, tinham o único intuito de
fazer com que os cargos fossem ocupados por pessoas que realmente têm o
compromisso de permanecer em Coari, criar vínculos com a administração
pública, e não só ser mais um daqueles funcionários que, em
administrações anteriores, apareciam por lá de vez em quando”.
“Essa
foi à realidade que encontrei, setores da Prefeitura esvaziados e
funcionários sendo pagos para viverem em Manaus”, comentou Mitouso.
Representação
De acordo com a Representação nº62/2011- MP-ESB, o edital do certame apresenta “
desconformidades” e precisa sofrer alterações.
Segundo
o documento, entre as irregularidades estão: ausência da lei de criação
dos cargos em disputa; falta de previsão da participação da OAB no
certame; o fato do edital ter circulado quando as inscrições já estavam
abertas; o prazo de apenas cinco dias para realização das inscrições;
não ser admitida inscrição por meio eletrônico, entre outras.
Outra
desconformidade apresentada é referente ao critério de aprovação.
Segundo o proposto no edital, o candidato poderia obter aprovação
acertando apenas 40% do total das questões.
O concurso
O
edital 001/2011 foi divulgado na terça-feira (16). O certame é
destinado ao preenchimento de quatro vagas para procurador municipal. As
inscrições ocorrem entre os dias 15 e 19 de agosto e podem ser feitas,
ao valor de R$ 200, em qualquer agência do Banco do Brasil do município.
O salário será de R$ 2.143 por vaga.
As provas objetivas deveriam
ser aplicadas dia 11 de setembro. O Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas (Cetam) será o responsável pela execução, por meio da Comissão
Permanente de Concursos (Copec).
A prefeitura de Coari foi
procurada. Segundo a assessoria de comunicação, informações oficiais
serão divulgadas ainda nesta segunda-feira(22).
Fonte:
ACritica