Prefeitura de Coari suspende realização de concurso público, após representação do MPC

Concurso será realizado em Coari (EUZIVALDO QUEIROZ)

A Prefeitura Municipal de Coari(distante 370 Km de Manaus) decidiu, na manhã desta segunda-feira (22), suspender a realização do concurso público para o cargo de procurador municipal.

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou, na última quarta-feira (17),  uma representação pedindo a imediata suspensão do concurso público.

A prefeitura de Coari informou,por meio da assessoria de comunicação, que o concurso público foi suspenso.

“A prefeitura tomou todas as providências para atestar a seriedade e o espírito democrático do concurso, com a contratação do Centro de Tecnologia do Amazonas (CETAM), um órgão respeitado para gerir o certame, através de sua comissão permanente de concurso. Mas, apenas hoje, que estou de volta à prefeitura, é que estou tomando conhecimento dos questionamentos feitos pelo Ministério público de Contas (MPC) e, como homem que tem o maior respeito pelos órgãos fiscalizadores da Lei, decido suspender o concurso, para que não paire nenhuma dúvida sobre a lisura dos provimentos de cargos públicos em Coari”, decidiu o prefeito de Coari, Arnaldo Mitouso (PMN).

De acordo com a assessoria de impressa, as “desconformidades” citadas serão analisadas e as exigências cumpridas. Só após essa análise o cancelamento do concurso será cogitado.

“Mas, jamais, assumirei a atitude ditatorial, de não ouvir todas as partes envolvidas na questão. Vou suspender, vou procurar a orientação do Ministério Público. Se necessário, cancelamos o concurso. Porque na minha administração, não há nada direcionado para beneficiar quem quer que seja”, garantiu Mitouso.   

As inscrições
Uma das “desconformidades” apontadas é a ausência de inscrições via internet. A prefeitura rebate e considera que a medida serve para que apenas candidatos realmente interessados se inscrevam.

A nota enviada ao portal acritica.com cita: “O prefeito explicou que alguns critérios como as inscrições serem feitas apenas na sede do município, e o impedimento de inscrições via internet, tinham o único intuito de fazer com que os cargos fossem ocupados por pessoas que realmente têm o compromisso de permanecer em Coari, criar vínculos com a administração pública, e não só ser mais um daqueles funcionários que, em administrações anteriores, apareciam por lá de vez em quando”.

“Essa foi à realidade que encontrei, setores da Prefeitura esvaziados e funcionários sendo pagos para viverem em Manaus”, comentou Mitouso.

Representação
De acordo com a Representação nº62/2011- MP-ESB, o edital do certame apresenta “desconformidades” e precisa sofrer alterações.

Segundo o documento, entre as irregularidades estão: ausência da lei de criação dos cargos em disputa; falta de previsão da participação da OAB no certame; o fato do edital ter circulado quando as inscrições já estavam abertas; o prazo de apenas cinco dias para realização das inscrições; não ser admitida inscrição por meio eletrônico, entre outras.

Outra desconformidade apresentada é referente ao critério de aprovação. Segundo o proposto no edital, o candidato poderia obter aprovação acertando apenas 40% do total das questões.

O concurso
O edital 001/2011 foi divulgado na terça-feira (16). O certame é destinado ao preenchimento de quatro vagas para procurador municipal. As inscrições ocorrem entre os dias 15 e 19 de agosto e podem ser feitas, ao valor de R$ 200, em qualquer agência do Banco do Brasil do município. O salário será de R$ 2.143 por vaga.

As provas objetivas deveriam ser aplicadas dia 11 de setembro. O Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) será o responsável pela execução, por meio da Comissão Permanente de Concursos (Copec).

A prefeitura de Coari foi procurada. Segundo a assessoria de comunicação, informações oficiais serão divulgadas ainda nesta segunda-feira(22).

Fonte: ACritica