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terça-feira, junho 03, 2008

Juízes ‘na mira’ da Vorax


Ney Mendes - 20/06/2007
Presidente do TJA, desembargador Hosannah Florêncio, diz que investigação não encontrará barreiras no Tribunal. Ele quer punição se comprovado envolvimento

André Alves
Da equipe de A CRÍTICA

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA), desembargador Hosannah Florêncio de Menezes, garantiu que a Polícia Federal terá livre acesso a processos administrativos do Poder que possam facilitar as investigações da “Operação Vorax”. “Magistrado não está acima do bem e do mal”, sentenciou o desembargador. Quatro juízes do TJA estão sendo investigados pela operação, conforme divulgou ontem a coluna SIM&NÃO deste jornal.

A deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB) confirmou que pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investigação, no âmbito do TJA e em Brasília, de uma suposta rede de proteção ao prefeito Adail Pinheiro que lhe daria amparo com decisões judiciais para mantê-lo no cargo, mesmo com atos ilícitos confirmados. Segundo a PF, Pinheiro é o “chefe” da quadrilha que se beneficiava de fraudes em licitação na Prefeitura de Coari.

Para Grazziotin, “é no mínino estranho” que todas as investigações abertas contra Adail sejam confirmadas, mas, ainda assim, ele consiga se manter no cargo por meio de liminares. “Há um forte indicativo que dessa rede de proteção façam parte alguns juízes”, disse a parlamentar. Segundo a deputada, “quem acompanha minimamente os processos contra ele (Adail) percebe que tem alguém que o protege aqui (no Amazonas) e em Brasília”, afirmou.

Ela lembrou que foi autora do pedido de investigação que descobriu que Adail Pinheiro, em seu primeiro mandato, entre 2001 e 2004, recolheu contribuições previdenciárias de 5 mil funcionários contratados sem concurso público e não repassou os valores ao INSS.

Em fevereiro do ano passado, a 2ª Vara da Justiça Federal do Amazonas condenou Adail Pinheiro à perda do mandato político e determinou a devolução aos cofres públicos de R$ 45,1 milhões “por ato de improbidade administrativa”.

O desembargador Hosannah Florêncio afirmou que as apurações da Operação Vorax, que envolvam juízes, terão todo o apoio da direção do TJA. “Terá todo o meu apoio para que tudo seja apurado nos mínimos detalhes”, garantiu o magistrado.

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