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quarta-feira, novembro 15, 2006

Gasoduto a pleno vapor

Virgílio Viana
secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
Diário do Amazonas - 15/11/2006

última sexta-feira, 10 de novembro, a desembargadora Maria Isabel Gallotti Rodrigues, do Tribunal Regional Federal de Brasília, emitiu decisão favorável à continuidade das obras do gasoduto Coari-Manaus. Fica suspensa a decisão da justiça federal que havia determinado o cancelamento da licença ambiental emitida pelo IPAAM. Mais uma batalha foi vencida para transformar o sonho do gasoduto em realidade. A construção do gasoduto segue a pleno vapor!


A decisão considerou relevantes os argumentos apresentados pelo Governo do Estado, por meio do IPAAM. Em nosso entendimento, o gasoduto Coari-Manaus não é o mesmo empreendimento do gasoduto Urucu-Porto Velho. O gasoduto de Porto Velho abrange dois estados. Portanto, a licença é de competência do IBAMA. Já o gasoduto de Manaus está exclusivamente dentro do estado do Amazonas, o que indica que a competência é do IPAAM. Além disto, o impacto é relativamente pequeno: são cerca de 700 hectares de desmatamento no tronco principal e, ao todo, cerca de 1.000 hectares se incluirmos as clareiras e outras obras auxiliares. É uma área inferior a muitas fazendas do Amazonas. Outros pontos levantados pelo IPAAM também permitiram à desembargadora concluir que “tudo recomenda a manutenção do estado atual das coisas, com o prosseguimento das obras do gasoduto Coari-Manaus”.


Com esta decisão, as obras do gasoduto não param. Já são mais de 2.900 funcionários contratados pelas empresas responsáveis pela obra. A continuidade da construção garante que os empregos e a atividade econômica gerada pelo gasoduto serão mantidos, incluindo a arrecadação de mais de R$ 57 milhões de impostos pelas prefeituras municipais, o que deverá acontecer até a conclusão da obra, prevista para abril de 2008. Com a manutenção do cronograma do empreendimento ficam preservados os benefícios econômicos e ambientais que chegarão com o gás: energia mais barata e menos poluente.


Foi simbólica a decisão da justiça federal de reconhecer a competência da gestão ambiental do Estado para licenciar o gasoduto. Está clara a importância estratégica de fortalecermos ainda mais os órgãos responsáveis pela gestão ambiental do Amazonas. Isso reforça a necessidade de investimentos na melhoria da infra-estrutura, concursos públicos, aquisição de equipamentos etc. Felizmente, o Amazonas possui um planejamento baseado na visão estratégica pelo Governador Eduardo Braga. O trabalho iniciado em 2003 superou as expectativas mais otimistas e hoje tem uma importância renovada. Só com uma gestão ambiental séria, profissional e competente poderemos utilizar de forma responsável nossos recursos naturais: petróleo, gás, minerais, madeira, óleos, pescado, produção agroflorestal, etc. Esta é a essência do Programa Zona Franca Verde.

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