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quinta-feira, maio 22, 2008

CONTRA CORRUPÇÃO


Polícia Federal exigiu prisão de Adail Pinheiro

O superintendente da Polícia Federal no Amazonas, delegado Sérgio Fontes, um amazonense que assumiu recentemente o cargo, prometendo priorizar as operações contra corrupção, o narcotráfico, além da degradação ambiental, pediu a prisão do prefeito Adail Pinheiro, na Operação Vorax. “Ele é o chefe da quadrilha". Segundo Fontes, a prisão de Pinheiro é essencial para apuração dos fatos e foi encaminhada pelo Ministério Público Federal (MPF), mas o Tribunal Regional Federal (TRF da 1.ª Região) negou o pedido. Uma decisão surpreendente à vista das imoralidades e falcatruas, além de preocupante, pois remete a mais uma tentativa, entre tantas, de Adail escapar da justiça todos sabem como. Foi assim, com a cobertura de muitos magistrados, políticos e advogados que Adail conseguiu ficar longe da cadeia, onde ele deveria estar desde que desviava equipamentos da SEDUC, no início dos anos 90, e pratica, de lá pra cá, todo tipo de presepada que incluem crimes de atentado violento ao pudor, prostituição de menores, pedofilia, entre outros.

Caça aos corruptos

O superintendente não escondeu sua indignação muito menos sua decisão de levar a bom termo sua missão, a primeira e mais ambiciosa de sua nova função. Ele conhece bem a terra onde Adail começou a espalhar seu terror moral e administrativa. "Todos os outros mandados foram acatados, menos o dele, o de Adail Pinheiro. Acredito que a Justiça Federal tenha entendido que não era importante a prisão do prefeito, mas, no nosso entendimento, era sim". Sérgio Fontes tem 42 anos, mas uma experiência de combate a corruptos como poucos na Polícia Federal, onde ingressou em 1996. Foi chefe das delegacias de entorpecentes e de crime organizado e superintendente da PF em Roraima. Desde o dia 06 de maio, quando tomou posse como superintendente da PF no Amazonas, a bandidagem começou tremer nas bases quando ele prometeu priorizar 3 áreas: combate a corrupção, crime organizado e crimes contra o meio ambiente.


Ponta do iceberg

Sob a orientação direta do superintendente, a Polícia Federal conseguiu desmantelar uma quadrilha especializada em fraudar licitações no município de Coari, interior do Amazonas, a 370 quilômetros de Manaus. A estimativa inicial é que nesta nova fase o bando tenha movimentado pelo menos R$ 50 milhões, desde que Adail assumiu pela primeira vez a prefeitura. “Mas tem ainda um passivo a investigar. Problemas que o prefeito conseguiu empurrar para debaixo do tapete, como o desvio do repasse das contribuições ao INSS dos servidores terceirizados do município”. Foram cumpridos, na Operação Vorax, uma bactéria que se alimenta do petróleo, 23 mandados de prisão temporária e 48 de busca e apreensão. O esquema é mais ambicioso do que se possa supor e envolve muita gente influente, incluindo parlamentares, magistrados e uma rede complexa e bem articulada de advogados, jornalistas e outros.


Trem da presepada

Segundo o titular da Delegacia de Prevenção e Repressão a Crimes Fazendários (Delefaz) da Polícia Federal no Amazonas, Jocenildo Cavalcante, estão envolvidos no esquema 75 empresas de construção civil, firmas que forneciam mercadorias à prefeitura de Coari e empresas de promoções de eventos. Conforme Cavalcante, as empresas participavam dos desvios de recursos públicos, oriundos de convênios federais, estaduais e municipais, "mediante fraudes sistemáticas em licitações", falsificação de documentos, corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Alguns profissionais de comunicação se envolveram diretamente com Adail, cuja gestão milionária financiava a pena de alguns especialistas em propaganda e marketing da região, incluindo entidades de classe da indústria.


Centro das indústrias do crime

Adail é o cérebro de uma organização criminosa "especializada em dilapidar o patrimônio público", apropriando-se indevidamente de recursos de origem federal e de royalties recebidos pela prefeitura de Coari na exploração de petróleo e gás natural. Só no ano passado, a Petrobras repassou à cidade R$ 200 milhões em royalties. Vorax, uma bactéria desenvolvida para se alimentar de petróleo, denominou a operação. Dois irmãos do prefeito Adail Pinheiro, Elizabete Pinheiro Zuidgeest, secretária da Representação de Coari em Manaus, e Eduardo Pinheiro, foram presos acusados de participarem do esquema. O ex-secretário de Governo do município, Adriano Salan, e um assessor direto do prefeito Adail Pinheiro, Haroldo Portela, também foram presos pela PF.

Jéferson e Praciano A investigação da PF durou dois anos e foi realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal, por pedido e pressão do deputado Francisco Praciano e senador Jeferson Péres. . Segundo a PF, o esquema fraudulento estava em vigor desde 2001. Um total de 180 agentes federais participaram da ação, que cumpriu mandatos de prisão e de busca e apreensão em Manaus, Coari, Novo Airão (AM), Boa Vista (RR) e Brasília (DF). Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal do Amazonas e pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A assessoria de comunicação da Polícia Federal no Amazonas divulgou ser "praticamente impossível" somar com exatidão o valor dos desvios. "As investigações detectaram que somente para cinco das empresas utilizadas no esquema foram repassados recursos da ordem de mais de R$ 49 milhões", informou. Processo - Em março deste ano, o procurador da República, Alexandre Camanho de Assis encaminhou ação ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região acusando o prefeito Adail Pinheiro dos crimes de obtenção de vantagem ilícita e promessa de vantagem indevida a funcionário público.


Fim de festa

Segundo o procurador, Pinheiro fazia acordos com servidores do INSS para que o município recebesse devoluções indevidas do Fundo de Participação dos Municípios. O prefeito é acusado de prometer 20% do valor restituído a quem fraudasse os sistemas de informática da Previdência. A denúncia do procurador Alexandre Camanho foi baseada em dados fornecidos por auditores fiscais da Previdência Social e agentes da Polícia Federal, que descobriram que entre 2002 e 2004 pelo menos R$ 1,5 milhão chegaram irregularmente aos cofres da Prefeitura de Coari.

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