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terça-feira, maio 20, 2008

Receita e PF realizam 'Operação Vorax' no Amazonas

20 de maio de 2008.

MANAUS - A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira (20) 'Operação Vorax', de combate à sonegação fiscal e
fraudes em licitações no Amazonas.

A operação visa desbaratar esquema de fraudes em licitações, desvio de verbas, crimes contra administração pública e sonegação fiscal no município de Coari (370 km), no Amazonas.

Investigação

De acordo com as investigações, a Prefeitura de Coari, através de órgãos como a Comissão de Licitações, Secretaria de Finanças, Gabinete, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras, atuaria na elaboração de licitações viciadas, já definindo previamente os participantes e ganhadores do processo.

Em alguns casos não há nem mesmo os processos físicos, como determina a legislação.

As investigações demonstraram que empresas foram criadas com fim de participar e vencer licitações no município, tendo a Prefeitura como único cliente. Cerca de 150 pessoas participam dos crimes envolvendo agentes públicos e empresários locais e de Manaus.

As 75 empresas investigadas são vinculadas principalmente aos ramos de construção civil, fornecimento de mercadorias (inclusive medicamentos) e promoções de eventos.

Fraudes

O município de Coari tem como grande atrativo para os fraudadores a riqueza de seu subsolo, que possui grande quantidade de petróleo e gás natural. De 2002 a 2007, Coari recebeu da Petrobrás mais de R$ 200 milhões em royalties.

Os acusados são suspeitos de terem sonegado tributos federais da ordem de R$ 30 milhões nos últimos cinco anos.

Operação

A Operação Vorax é resultado de mais de dois anos de investigação e cumpre 48 mandados de busca e apreensão, bem como 23 mandados de prisão nas cidades de Manaus e Coari.

Fonte: Portal Amazonia

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