Pelo menos 180 agentes da Polícia Federal prenderam 22 pessoas envolvidas no megaesquema de desvio de dinheiro público que, segundo a Polícia Federal, é comandado pelo próprio prefeito de Coari, Adail Pinheiro.
Maria Fernanda Souza
Equipe do Em Tempo
mariafernanda@emtempo.com.br
Um megaesquema, envolvendo desvio de recursos públicos procedentes de convênios federais, estaduais e municipais, além de fraudes em licitações, falsificação de documentos, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e corrupção foi desbaratado ontem pela Superintendência da Polícia Federal no Amazonas (PF-AM) e pela Receita Federal. A “Operação Vorax”, como foi denominada, teve como principal objetivo a desarticulação da organização criminosa que agia na administração do município de Coari (a 368 quilômetros de Manaus). O prefeito do município, Adail Pinheiro, escapou da prisão por possuir prerrogativa de foro, ou seja, só poderia ser investigado, no que diz respeito a crimes federais, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Mesmo assim, o superintendente da PF, Sérgio Fontes, afirmou que a prisão de Adail será pedida novamente, com base no material apreendido.
Na operação de ontem foram apreendidos: R$ 100 mil em dinheiro, vários carros, jóias e uma lancha usada para festas do grupo.
Um total de 22 pessoas foi presa, entre elas a irmã do prefeito Elizabeth Pinheiro, o assessor e “braço-direito” do administrador, Haroldo Portela, e um dos secretários da prefeitura, Adriano Salan. Uma pessoa ainda está foragida.
Com o apoio de aproximadamente 180 agentes, vindos de outros Estados do país, a PF deu cumprimento a 22 mandados de prisão e 48 de busca e apreensão. Os documentos foram expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal do Amazonas e pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), depois dos pareceres favoráveis do Ministério Público Federal (MPF).
Ao todo, foram cumpridos 12 mandados de prisão em Manaus, seis em Coari, um em Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus), dois em Boa Vista (RR) e um em Brasília (DF). As investigações, que duraram mais de três anos, foram coordenadas em conjunto pela PF, Controladoria Geral da União (CGU) e Receita Federal, com apoio das Forças Armadas Brasileiras. Entre os presos estão servidores públicos, empresários, funcionários “laranja” e agenciadores diversos.
De acordo com o delegado coordenador da operação, Jocenildo Cavalcante, as investigações apontaram o atual prefeito de Coari, Adail Pinheiro, como o comandante de todo esse processo.
Cavalcante explicou que a prisão temporária do gestor foi solicitada pela Polícia Federal ao MPF, que se mostrou favorável ao pedido. No entanto, por possuir prerrogativa de foro, o prefeito só poderia ser investigado, no que diz respeito a crimes federais, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
“A Justiça determinou apenas que os agentes cumprissem os mandados de busca e apreensão nos escritórios de Adail, em Coari e em Manaus, bem como nas duas residências do prefeito nas cidades. Mas em nenhum momento o fato de a medida não ter sido deferida pode atrapalhar as investigações. Nosso trabalho continua o mesmo”, declarou.
Sem listas
A Polícia Federal está impedida de divulgar nomes e até mesmo imagens de presos pelo órgão nas operações, como a “Vorax”. A determinação é em cumprimento a portaria assinada pelo ex-ministro da Justiça Márcio Bastos.
“Cumprimos ordens. São diretrizes do Ministério da Justiça, que entende não ser necessária a exposição dos presos. Por outro lado, temos também o dever constitucional de respeitar o trabalho da imprensa”, disse o superintendente da PF no Amazonas, Sérgio Fontes.
O EM TEMPO chegou à lista abaixo “garimpando” os nomes de um a um dos presos e aos dados ao lado acompanhando os carros durante a ação.
Investigação desde 2004
As denúncias chegaram ao conhecimento da PF e do MPF ainda no ano de 2004. A partir de então, um inquérito foi instaurado para averiguar as possíveis irregularidades do grupo. O serviço de inteligência da polícia, com o auxílio da Receita Federal e da CGU, entrou em ação dois anos depois, em 2006, por meio de investigações mais aprofundadas. O órgão descobriu a existência de um esquema, no qual empresas fantasmas eram criadas com o objetivo de participar e vencer licitações no município, tendo a prefeitura de Coari como único cliente.
Segundo a PF, os crimes apontam a participação de 150 pessoas ligadas à administração daquela cidade, além de agentes e empresários, tanto do município coariense quanto de Manaus. A Prefeitura Municipal de Coari – por meio de órgãos como a Comissão de Licitações, Secretaria de Finanças, Gabinete da Prefeitura, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras - atuaria na elaboração das licitações viciadas, definindo com antecedência os participantes e ganhadores do processo. Em determinadas situações, nem mesmo processos físicos eram elaborados, como determina a legislação.
Ao todo, a PF investiga 75 empresas dos mais diferentes ramos, tais como construção civil, fornecimento de mercadorias, distribuição de medicamentos, clínicas médicas e promoção de eventos culturais e festivos.
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