Educação Econômica Coariense

Nesses dias encontrei no Diário Oficial dos Municípios a homologação de uma ata de registro de preços Nº. 015/2015 – SEMED/PMC (16 de março), no qual verifiquei que há itens bastante curiosos de uma licitação para a contratação de serviços de impressão de material gráfico como: fichas, relatório anual, capas de processos, blocos e outros materiais, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação - SEMED, resultante do Pregão nº 027/2015, em uma gráfica que eu nem sabia que existia ainda.

Em média a SEMED trabalha com cerca de 10 escolas na sede do município, compreendendo a Educação Infantil (Creche: 0 a 3 anos - Pré-escola: 4 a 5 anos) e o Ensino Fundamental (Séries Iniciais - 1º ao 5º ano - Séries Finais - 6º ao 9º ano). Na zona Rural, por sua vez, existe cerca 120 núcleos escolares que trabalham com o Ensino Fundamental. Totalizando 130 escolas e cerca de 12.000 alunos. Tendo em vista, que no ano de 2012 houve nas escolas municipais 10.872 Matrículas no Ensino Fundamental e 1.970 matrículas no Ensino pré-escolar, totalizando 12.842 matriculas.

O primeiro ponto que chama atenção na referida licitação é logo no item 01 (Certificado do Ensino Fundamental), que possui no item quantidade, o valor de 10.000 exemplares, quando sabemos que os certificados serão entregues apenas aos alunos concludentes do 9° ano, e não a todos os alunos da rede municipal. Nesse caso, a economia seria cerca de 90% nesse item, ou seja, somente 1.000 certificados deverão ser impressos.

Contudo, outro ponto que devemos atentar é o valor exorbitante destinado para cada certificado, no valor de R$ 14,00. Para servir de parâmetro, fiz um calculo aqui e custo seria de 0,25 centavos em papel estilo diplomata e 0,75 centavos a impressão a laser colorido, ou seja, custo de material R$ 1,00; acrescentando ainda R$ 1,00 para mão de obra e extras (energia), teríamos um custo de R$ 2,00. E assim, podemos incluir um lucro que seria de 100% somente para que tenha um excelente negócio e, dessa forma, o custo de cada certificado seria de R$ 4,00 (Quatro Reais), com uma margem lucro bem significativa, e teríamos uma economia de R$ 10,00 (Dez Reais) por certificado. Ou seja, nesse item, o preço final despencaria de R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais) para R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais).

Nos itens 02, 03, 05, 06, 07 (Ficha Individual, Histórico Escolar e Guia de Transferência) fiquei surpreso primeiro com o valor de R$ 0,50 por ficha duplex (frente e costa), uma vez que, o preço comercial seria de R$ 0,20. Pior ainda que, já estamos na era da informática e assim, não se usa fichas impressas em branco para depois serem preenchidas em máquinas datilográficas (nunca mais vi uma daquelas por ai) ou pior ainda em canetas esferográficas. Por isso, cada escola faz a impressão já preenchida com os dados atualizados naquele momento, pois, o uso de todas elas não é necessário para todos os 12.000 alunos. Então esses itens poderiam ser cancelados, gerando assim uma economia de R$ 24.000 (Vinte e Quatro Mil Reais). A sugestão seria fazer um banco de dados relacional com um controle educacional, simples e barato.

No item 8 (Relatório Anual), em que cada escola apresenta à Secretaria Municipal de Educação seus resultados quantitativos e qualitativos, podemos perceber que o preço de R$ 40,00 foi extremamente elevado e o material solicitado é de qualidade luxuosa e desnecessária. Contudo, pode-se verificar que o mais escandaloso é a quantidade de 10.000 exemplares, uma vez que há apenas 01 relatório por escola e não por aluno, ou seja, bastaria 130 relatórios ao invés de 10.000. E assim, o valor passaria de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) para R$ 5.200,00 (Cinco Mil e Duzentos Reais), mesmo que fosse impresso em papel de modelo de luxuoso.

No Item 12 (Impressão gráfica de Relatório Institucional), observa-se que, apesar de ser um trabalho gráfico muito parecido com o item 8, aqui o preço é de R$ 2,50 (Dois Reais e Cinquenta Centavos), ou seja, ficou até abaixo do preço padrão de mercado, uma vez que são 80 páginas. Mas, o grande erro está em pedir a edição de 10.000 exemplares para um relatório geral da Secretária Municipal de Educação. Será que pretendem distribuí de casa em casa por toda Coari? Bastaria 200 cópias, e distribuir-se-ia, o tal relatório para todas as instituições da cidade de Coari. A despesa seria de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) e não de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais).

No item 16 e 17 (Diário de Classe) a licitação aponta a impressão de 5.000 diários de classe para as séries iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) com o preço unitário de R$ 43,00 (Quarenta e Três Reais) e 5.000 diários de classe para as séries finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) com o preço unitário de R$ 38,00 (Trinta e Oito Reais). Nesses itens a soma do valor é de R$ 405.000,00 e a quantidade é de 10.000 diários de classe. Contudo, para atender a necessidade das escolas municipais de Coari, bastaria 2.000 diários com sobras (Não precisa de um diário para cada Aluno). E ainda, em nossa cidade podemos comprar um diário a R$ 6,00 (Seis Reais) nas papelarias. Assim a despesa seria de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais), Economizando R$ 393.000,00 (Trezentos e Noventa e Três Mil Reais).

Conclui-se que nos itens acima citados estão com os preços aparentemente superfaturados, ou seja, com preço maior do que o praticado em mercado, mesmo em Coari, onde encontramos mercadorias mais caras que em qualquer outra cidade amazonense. Com essas mudanças, já teríamos até o momento uma economia de R$ 972.300,00 (Novecentos e Setenta e Dois Mil e Trezentos Reais). Dessa maneira, poderíamos deixar essa licitação em torno de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) e não em R$ 1.238.500,00 (Hum Milhão, Duzentos e Trinta e Oito Mil e Quinhentos Reais). Precisamos de uma educação econômica em Coari?