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quarta-feira, fevereiro 07, 2007

AM recebeu R$ 190 mi em royalties

Estados e municípios amazonenses são
recompensados pelas atividades da
Petrobras na Província Petrolífera de Urucu


O Amazonas recebeu, em 2006, cerca de R$ 190 milhões referente ao pagamento de royalties da exploração e produção de petróleo em seu território. Desse montante, o Estado ficou com R$ 131,2 milhões e 18 municípios localizados na área de abrangência da base petrolífera de Urucu foram beneficiados com R$ 58,91 milhões. Mas foi Coari (a 370 quilômetros de Manaus) o maior arrecadador entre todas as cidades amazonenses: nos últimos 12 meses, o "proprietário" da mina de petróleo e gás natural (ainda sem produção comercial, mas em fase instalação do gasoduto) recebeu R$ 43,36 milhões, o equivalente a 73,6% dos royalties municipais pagos pela Petrobras e a União no ano passado.

Manaus, o segundo município em arrecadação nesse setor, teve direito a 24,8% dos recursos, ficando com R$ 14,63 milhões. Os demais municípios ficaram com apenas 1,6% do total repassado pela Petrobras, R$ 920 mil. Os dados constam do balanço anual sobre o repasse do tributo feito pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).

O repasse aumenta quando é somada a "participação especial" do Amazonas e de Coari na compensação extraordinária devida pela concessionária nos casos de grande volume de produção ou rentabilidade do campo petrolífero. Dessa cota, foram pagos ao Estado, em 2006, R$ 29,2 milhões e ao município - o único a receber essa compensação -, R$ 7,3 milhões.

De acordo com a ANP, no período de 1997 a janeiro de 2007, os repasses de royalities e participações especiais na exploração e produção do petróleo no Estado do Amazonas somaram R$ 825,6 milhões e os municípios amazonenses, R$ 312 milhões. Considerando a média de arrecadação mensal de Coari, 73% do volume de recursos destinados às prefeituras beneficiadas, a "terra do petróleo e do gás" recebeu R$ 227,76 milhões nos últimos dez anos. Das 18 cidades beneficiadas, somente Coari tem direito ao pagamento de "participação especial" porque detém o campo petrolífero. De 2000 - ano em que o município passou a receber essa verba extra - até 2006, foram pagos R$ 31.347.229,00.
Donos de terras

A ANP também informa sobre o pagamento aos proprietários de terras onde estão localizadas as jazidas de petróleo e gás natural. Nos últimos três anos, a União repassou R$ 117 milhões. O pagamento a essa categoria data de 1998, mas ao Amazonas só foram repassados a partir de 2004. Naquele ano, a concessionária pagou, acredita-se cumulativamente desde a descoberta do poço de Urucu, R$ 75,17 milhões. Em 2005, o volume de recursos aos donos das áreas caiu para R$ 23,42 milhões e no ano passado ficou em R$ 18,41 milhões.


Fonte: ACrítica 07/02/2006.

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