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domingo, março 18, 2007

Vanessa vai a Coari e mobiliza população contra fraudes na administração Adail Pinheiro

Vanessa vai a Coari e mobiliza população contra fraudes na administração Adail Pinheiro - (18/03/2007 - 12:22)


Coari (AM) - Com um discurso inflamado, em apelo pela apuração das denúncias de corrupção na Prefeitura de Coari, a deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB) reuniu, neste sábado (dia 17), aproximadamente 300 pessoas em frente a Feira do produtor rural Belarmino Albuquerque, no Centro da cidade, distante 370 quilômetros de Manaus em linha reta. Nem mesmo a chuva atrapalhou a manifestação da população e dos mototaxistas que se concentraram no local, aplaudindo e fazendo buzinaço durante as duras palavras da parlamentar.

“Não é possível continuar assim. São anos de denúncias e a população não merece isso. Mas isto vai mudar, como ao contrário de antes, os políticos estão com os trabalhadores e nós, na Câmara Federal, vamos sempre apoiar a punição dos culpados por tantos desmandos”, afirmou a deputada, referindo-se às denúncias contra o prefeito Adail Pinheiro, de recolhimento e não repasse do INSS para cinco mil trabalhadores temporários contratados pela prefeitura no seu primeiro mandato e de emissão de notas fiscais frias para justificar a simulação de compras milionárias.

Vanessa deu entrevista à rádio Cidade de Coari FM, onde falou das atividades que a levaram ao município (agradecer a votação que teve no município, participar de reunião com professores, da 1ª. Conferência de Mulheres de Coari, promovida pelo PCdoB), voltando a falar sobre as denúncias que o prefeito responde na Justiça Federal e à comissão processante que Adail tenta impedir que seja criada na Câmara Municipal para apurar o escândalo das notas fiscais frias. “Mas não adianta. Se o prefeito não deixar a Câmara apurar esse novo escândalo, a CGU (Controladoria Geral da União) e o TCE (Tribunal de Contas do Estado) estão aqui para analisar as contas da prefeitura”, ressaltou.

Na última semana, o prefeito respondeu ao juiz federal que cassou o seu mandato, no processo que apura o recolhimento do INSS de cinco mil funcionários temporários contratados por Adail em seu primeiro mandato, sem que o benefício fosse repassado para as contas dos trabalhadores. Na sentença, o juiz condenou Adail a perda do cargo de prefeito; inegibilidade por oito anos; devolução de R$ 45 milhões, referentes ao não repasse do INSS; além de bloquear seus bens. Adail apresentou sua defesa na semana passada e caso o juiz mantenha o seu despacho, o prefeito sai do cargo para responder o processo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

“A nossa esperança é que seja feito Justiça, que sejam apurados os desmandos do prefeito, porque a população é que não pode pagar por isso. O município tem um orçamento de R$ 168 milhões neste ano, que aprovamos por força de liminar que nos impediu de apresentar emendas. São cerca de R$ 14 milhões de royalties do petróleo por mês; no ano passado o orçamento foi de R$ 160 milhões e onde foi parar esse dinheiro”, protesta o 1º. vice-presidente da Câmara de Coari, Evandro Moraes, integrante do grupo de seis vereadores (a Câmara tem um total de dez) que tenta implantar uma comissão processante para apurar a emissão de notas fiscais frias pela prefeitura.

Escândalo das notas fiscais
Com relação a este caso, o vereador afirma que está havendo um equívoco por parte da Justiça e que por esta razão a comissão está sendo impedida de ser realizada. Segundo ele, o despacho que proibiu o seu andamento sustentou que o rito de sua constituição estava errado. Evandro explica, entretanto, que pelo Decreto-Lei 201, qualquer cidadão pode solicitar da Casa legislativa apuração de uma denúncia de corrupção contra o prefeito e a Câmara, de posse de provas, analisar o caso juridicamente, votar a instalação da Comissão e apurar a denúncia, como foi feito neste episódio.

A Câmara está recorrendo da decisão da Justiça do Amazonas em Brasília. O processo está no STF, nas mãos de sua presidente, a ministra Ellen Gracie. Segundo denunciou o ex-motorista da Prefeitura de Coari Miguel Souza, utilizaram talões de sua padaria para simular a venda de mercadorias para a prefeitura. Elas nunca existiram, mas iam de alimentos, a folhas de compensado a sacas de cimento, produtos totalmente estranhos às atividades da microempresa de Baiano, como é conhecido Miguel.

O esquema, que não foi negado por Adail, teria movimentado muito mais do que já se apurou até aqui, de aproximadamente R$ 719 mil. “São 1.280 notas fiscais frias, emitidas no período de 2003 a 2005. Juntas, equivalem a uma movimentação de pelo menos R$ 5 milhões”, afirma o 1º. vice-presidente da Câmara de Coari. Logo após o escândalo, o prefeito de Coari disse que o culpado pelo esquema fraudulento foi o seu vice-prefeito no primeiro mandato, Jurandy Aires. Este foi à imprensa neste fim de semana para dizer que está sendo usado como “bode expiatório” por Adail, porque tudo que fazia era com consentimento dele.

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