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terça-feira, julho 26, 2011

TCE e TCU condenaram 57 gestores no Amazonas

Apenas no TCU, 16 ex-prefeitos foram pegos com irregularidades nas contas de convênios com o governo federal.
  Ex-prefeito de Maués e atual deputado, Sidney Leite, foi um dos condenados pelo TCU.

Manaus - Do início do ano até ontem, 57 contas públicas de prefeituras do Amazonas foram julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e  pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O motivo geralmente é a falta de documentos que comprovem a boa aplicação dos recursos públicos. Os ex-administradores terão que devolver o dinheiro. As informações são das assessorias.
Apenas no TCU, 16 ex-prefeitos foram pegos com irregularidades nas contas de convênios com o governo federal. Juntos, os 16 terão que pagar R$ 8.259.315,90. Segundo o tribunal, o montante pode aumentar de acordo com a correção monetária.
Amilton Bezerra Gadelha, ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira, possui a maior condenação. Ele caiu na ‘malha-fina’ do TCU por não prestar contas de R$ 160.184,70 de um convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no valor de R$ 1.374.180,83. A verba era destinada a ações de saúde da população indígena. O governo federal ainda detectou falhas na licitação organizada por Gadelha.
O ex-candidato a deputado estadual e ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro também foi condenado pelo TCU. As irregularidades foram detectadas em 2002 durante a construção do aterro sanitário e da usina de reciclagem de lixo. Pela decisão, Adail fica inabilitado  de exercer cargo de comissão na esfera federal por cinco anos.
Neste primeiro semestre, o município de Maués teve dois ex-gestores condenados: Manoel Silva Pinto e o atual deputado Sidney Leite (DEM).
A mais recente julgada como irregular pelo TCU é a ex-prefeita de Santa Isabel do Rio Negro, Eliete  Beleza, em decorrência de irregularidades na construção de 1.750 metros de meio-fio, calçada, sarjeta e canaleta no município.

Mais contas irregulares
Das 267 contas julgadas pelo TCE até ontem, 122 foram consideradas irregulares. As reprovações alcançam a marca de 45,69% do total. A lista de sentenciados tem o nome de 41 ex-prefeitos. Entre eles, Luis Carlos Areosa (Novo Airão) que faleceu de infarto no dia 10 de julho. O relatório do TCE não divulga os valores das condenações e também não é possível verificá-los no site do tribunal.

Dupla condenação
Abrahan Lincoln Dib Bastos, Valdeci Raposo e Silva, Eliete Cunha Beleza e Raimundo Nonato Batista aparecem  na lista de condenados do TCE e do TCU.
Pelo TCE, o ex-prefeito de Tabatinga Raimundo Nonato (PTB) foi condenado a devolver R$ 17,3 milhões por não ter executado o balanço financeiro do município.
De acordo com a legislação, os sentenciados têm 15 dias para pagar as multas.

Fonte:  http://d24am.com/

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