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sábado, outubro 20, 2007

Chalub inocenta magistrados em relatório

O relatório do presidente da comissão que investigou as fraudes na distribuição de 440 processos no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub, inocentou os juízes e desembargadores do Estado de terem participado do esquema fraudulento.

No relatório de 23 páginas, apresentado ontem, o desembargador não apontou culpados. Ele disse que iria encaminhar o documento aos demais membros da comissão para análise dos magistrados. Chalub afirmou ainda que não é ‘dono da verdade’ e que pode voltar atrás no entendimento dele. “Os meus colegas podem ter outro entendimento”, ressaltou.

A fraude na distribuição de processos no TJAM foi descoberta em junho deste ano. As investigações, segundo o presidente do TJAM, Hosannah Florêncio de Menezes, começaram no dia 20 de maio. A auditoria feita para apurar as fraudes na distribuição automática dos processos do tribunal de Justiça ocorreu de 2002 a 2007.

De acordo com o desembargador Domingos Chalub, durante o período de investigações, ele não encontrou indícios ou provas que apontassem o envolvimento de magistrados.

Para ele, a ‘linha doutrinária e de jurisprudência’ de cada magistrado foi o que induziu a distribuição fraudulenta dos funcionários. “Eu, por exemplo, quando fiz parte da câmara criminal, sempre entendi que a liberdade é a regra, a prisão que é exceção. Tem outros que são mais rigorosos. Eles (os funcionários) devem ter se aproveitado disso, da linha de trabalho de cada um. Os magistrados não têm nada a ver com isso”, ressaltou Chalub.

O desembargador disse ainda que somente o inquérito policial e administrativo, depois de concluídos, vão poder apontar se os servidores e funcionários temporários tiveram participação no esquema. Ele ressaltou que no, mínimo, eles foram negligentes nas funções. “Eles tinham senhas que foram usadas por outras pessoas”, ressaltou.

O delegado Aluísio Celso Afonso Caldas, que investigou o esquema de fraude, afirmou no relatório do inquérito, que tem “convicção de que o sistema de distribuição foi alvo de manipulações perpetradas por todos quantos foram identificados no relatório da comissão de magistrados, servidores ou não, ainda que culposamente, uma vez que permitiram o uso de seus acessos privativos ao referido sistema de dados por terceiros”.

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