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sábado, outubro 20, 2007

Royalties para Coari

Advogado tributarista dos mais renomados do país, o santareno Helenilson Pontes foi contratado pela Prefeitura de Coari (AM) para cobrar na Justiça os royalties devido ao município, pela Petrobrás, por conta da exploração de gás natural naquele estado.

HP venceu o primeiro round desta batalha. O TJ (Tribunal de Justiça) do Amazonas concedeu liminar determinando que a empresa depositasse o valor devido - que alcança a casa dos milhões - judicialmente.

A decisão, no entanto, foi suspensa temporariamente.

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