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sexta-feira, abril 18, 2008

Coari ‘inchou’ máquina pública, diz estudo

A Prefeitura de Coari (a 363 quilômetros a oeste de Manaus) teve seus royalties do petróleo duplicados entre 2002 e 2006 e, no mesmo período, dobrou o número de servidores empregados e expandiu sua folha de pagamento em 289%. O município do Amazonas é citado em um estudo realizado por professores da Universidade Cândido Mendes (Ucam), em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, que mostra como o dinheiro do petróleo está financiando uma ‘onda’ de contratações de servidores públicos e de empresas terceirizadas. O estudo foi divulgado ontem em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, que não trouxe o valor do gasto da prefeitura com a folha de pagamento.


De acordo com o Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União, o município de Coari recebeu de 2004 a 2008 R$ 204.163.310,22 em royalties do petróleo. Somente este ano já foram R$ 9.171.104,87. Não há dados disponíveis em relação ao período de 2002 e 2003.

A assessoria de imprensa da prefeitura de Coari contesta os resultados do estudo. “A Prefeitura Municipal de Coari está cumprindo rigorosamente o que manda a Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê o gasto de até 54% (da receita corrente recebida) com o pagamento de servidores, é o que vem acontecendo durante todos esses anos em Coari”, imformou.

Segundo a assessoria, dados retirados das prestações de contas da prefeitura entregues ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostram que em “2002, foram utilizados 50,98% com pagamento de servidores; 2003, foram utilizados 44,81% com pagamento de servidores; 2004, foram utilizados 39,82% com pagamento de servidores; 2005, foram utilizados 37,41% com pagamento de servidores; 2006, foram utilizados 46,52% com pagamento de servidores; 2007, foram utilizados 38,96% com pagamento de servidores”. A assessoria, no entanto, informou que não foi possível levantar ontem o valor do gasto com a folha de pagamento.

De acordo a reportagem, o município de Campos, maior recebedor individual de royalties do Brasil (R$ 848 milhões por ano), foi recentemente alvo de um escândalo que provocou o afastamento do prefeito da cidade, Alexandre Mocaiber (PSB), acusado de usar fundações e organizações não-governamentais (ONGs) para desviar mais de R$ 200 milhões, utilizados na contratação de 16 mil funcionários terceirizados.

Entre 2002 e 2006, de acordo com dados do Ministério do Trabalho, o número de empregados na prefeitura fluminense cresceu de 7.495 para 22.979, uma expansão de 206%, sem contar as contratações terceirizadas. A folha de pessoal já custa R$ 487 milhões anuais, quase sete vezes mais do que os R$ 70 milhões de arrecadação própria do município.

Em Macaé, o número de servidores cresceu 88% em quatro anos e a despesa de pessoal, 196%. O mesmo ocorre em outras prefeituras beneficiadas pelos royalties no litoral fluminense: Rio das Ostras, Cabo Frio, Quissamã e Casemiro de Abreu.

Na Bahia, a Prefeitura de Madre de Deus não chegou a duplicar o número de servidores, mas sua despesa com pessoal aumentou 224%. No Rio Grande do Norte, Guamaré ampliou o número de empregados em 153%, mas suas despesas de pessoal não são conhecidas, porque o município não apresentou suas contas de 2006 ao Tesouro Nacional.

Ainda de acordo com a reportagem, as prefeituras que recebem royalties em excesso (30 municípios concentram 76,7% dos repasses) não têm incentivo em cobrar impostos dos cidadãos e tendem a desperdiçar dinheiro, além de usá-lo para criar um aparato eleitoral e abafar as críticas.

A reportagem também informa que a dimensão do ‘inchaço’ das máquinas públicas nos municípios que mais recebem royalties pode ser melhor avaliada quando comparadas as suas despesas e receitas com a de outras cidades do País. Em média, os 30 municípios que mais recebem royalties gastam em pessoal o equivalente a R$ 1.311,36 por habitante, de acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), três vezes mais do que a média nacional, de R$ 489,50.

Em São Francisco do Conde, na Bahia, chega a R$ 2.699,12. Além disso, os números também mostram a ineficiência da máquina de arrecadação de muitas dessas prefeituras.

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