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domingo, março 20, 2011

Ficha Limpa sob análise no STF

Aristide Furtado

 
Corte do Supremo voltará a analisar a validade da Ficha Limpa em sessão marcada para a próxima quarta-feira (23). (Divulgação/STF)
 
A atual composição da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) poderá ser alterada se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir na próxima quarta-feira (23) que a Lei da Ficha Limpa não deveria ter surtido efeito na eleição de 2010. Se a decisão do Supremo for favorável aos candidatos ficha sujas, o ex-deputado Wilson Lisboa (PCdoB) vai tomar a cadeira hoje ocupada pelo ex-prefeito de Manacapuru, Washington Régis (PMDB).

A questão da Lei Ficha Limpa vai ser analisada no julgamento do  recurso do candidato Leonídio Bouças (PMDB). No ano passado ele disputou um mandato de deputado estadual em Minas Gerais. Mas teve o pedido de registro negado por ter sido condenado por improbidade administrativa porque usou a máquina pública para ser eleito deputado estadual em 2002. À época ele era secretário municipal em  Uberlândia (MG).

O ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro, também barrado com base na ficha limpa, aguarda decisão do STF. Ele obteve 22.041 votos. Na mesma situação encontra-se o ex-deputado estadual Walzenir Falcão (PMN), que recebeu 18.924 votos. E o ex-prefeito de Careiro Hamilton Villar (PCdoB).

O ex-deputado Nelson Azedo (PMDB), que ganhou 20.144 votos, foi outro enquadrado na ficha limpa. Mas conseguiu ter os votos validados por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do TSE. O ministro entendeu que o fato que gerou o impedimento de Azedo (a cassação do mandato) ocorreu depois do pedido de registro.  Ele é segundo suplente na Assembleia Legislativa.

Contudo, o único que pode se dar bem com uma decisão favorável do STF é Wilson Lisboa. Isso porque os votos dos demais candidatos barrados, mesmo que forem contabilizados, não alteram o quociente eleitoral (número mínimo de votos para assegurar uma vaga). O PCdoB Lisboa conseguiu 58.515 votos. O quociente para deputado estadual somou 60.716 votos. com a votação do ex-deputado os comunistas ganham uma vaga na ALE-AM.  E Régis, que ficou com a última vaga conquistada pela coligação Avança Amazonas,  passará a condição de primeiro suplente.

O Supremo Tribunal Federal volta a discutir a validade da Lei da Ficha Limpa com a lista de ministros completa devido a entrada do mais novo membro da Corte, Luiz Fux. Caberá a ele dar o voto de desempate na matéria que, em análise no ano passado, recebeu cinco votos a favor e cinco contra. Votaram a favor a ministra Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Ayres Brito e Ellen Gracie. Contra a aplicação imediata da Ficha Limpa se posicionaram Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cesar Peluso.

Fonte: ACrítica

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