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domingo, novembro 27, 2011

Amazonas receberá R$ 100 mi em royalties da Petrobras



Na ‘queda de braço’ com a Petrobras, o Amazonas levou a melhor e garantiu o repasse de R$ 100 milhões — retroativo entre  março de 2010 e setembro de 2011. Por ordem da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a gigante brasileira terá de pagar R$ 80 milhões aos cofres públicos estaduais e destinar R$ 20 milhões ao município de Coari (a 362 quilômetros de Manaus).

A resolução da ANP foi expedida, na última quinta-feira, para resolver uma disputa entre o governo do Estado e a Petrobras, que queria pagar uma alíquota menor sobre a extração de gás nos municípios do Amazonas.

De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Isper Abrahim, a decisão da agência reguladora atende ao pleito do governo que, há mais de três anos vinha tentando  convencer a Petrobras a pagar a mais pela extração do gás natural produzido na região.

“Foi um trabalho árduo do governo para aumentar o repasse dos royalties para o Estado”, afirmou, ao ressaltar que R$ 80 milhões representam em torno de 4% dos 5,7 bilhões da receita tributária prevista para o Amazonas em 2011.

Com a decisão, o Estado vai embolsar mais R$ 5 milhões todos os meses, enquanto Coari terá direito a um acréscimo de R$ 1,6 milhão no repasse mensal. A determinação da ANP foi comemorada também pela Prefeitura de Coari, que arrecada, atualmente, R$ 5 milhões mensais com o pagamento dos royalties.

O prefeito Arnaldo Mitouso, por meio da sua assessoria, afirmou que o aumento na arrecadação dos royalties será destinado, prioritariamente, para a infraestrutura — que foi afetada com o inchaço da cidade após ser “invadida” por pessoas atraídas pelos benefícios trazidos pelo petróleo e o gás do município.

Conforme dados da prefeitura, a população de Coari, estimada hoje em 79 mil habitantes, mais que dobrou, surgindo bairros novos sem qualquer estrutura, em um processo de ‘favelização’ da cidade.

“Como acontece em qualquer lugar do país onde há a descoberta de uma riqueza natural, os problemas também triplicam. Houve uma verdadeira avalanche de gente indo para Coari. Por isso, temos como prioridade a infraestrutura, implantando projetos de recuperação dos igarapés e finalizar o projeto que já começamos da construção de casas populares, de saneamento básico, construção de escolas e postos de saúde”, explicou Mitouso.

Até Sexta (25), a Petrobras ainda não havia se pronunciado sobre o assunto.

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