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domingo, novembro 27, 2011

FPM vai repassar a cidades do Amazonas o montante de R$ 41,15 milhões

Os municípios do Amazonas vão receber, no próximo dia 1º de dezembro, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) o montante de a R$ 41.151.704. O montante é referente a 1% sobre a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR) de dezembro do ano anterior até novembro do ano corrente.

A transferência do recurso, que acontece desde 2007, é uma das maiores conquistas do movimento municipalista. Por anos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do seu presidente Paulo Ziulkoski, reivindicou do governo e do Congresso Nacional uma forma de reajuste no Fundo.

“O repasse deve auxiliar os gestores municipais no planejamento do encerramento do ano e no pagamento do 13.º salário dos servidores públicos municipais”, sugere o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

De acordo com os cálculos da CNM, o 1% do FPM em 2010 foi de R$ 2,229 bilhões e o valor estimado para este ano é de R$ 2,779 bilhões, um crescimento de 24,54%.

O levantamento da CNM foi feito com base nas reestimativas de Receita do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e dos relatórios sobre o comportamento da receita da Secretaria da Receita Federal. A partir destes dados a CNM indica quanto cada município deve receber com a distribuição do montante.

No Estado, depois da capital – que ficará com R$ 11.252.451,71- as cidades com maior participação no bolo são: Parintins, com R$ 1.147.213,53, Itacoatiara e Manacapuru,  com 1.003.811,84 cada uma, Coari, com R$ 932.110,99, e Tefé, com 860.410,15.

Fonte: www.emtempo.com.br

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