MPC investiga sete denúncias contra o prefeito do município de Coari

Acusações incluem improbidade administrativa, licitações e nomeações irregulares.

Manaus - O Ministério Público de Contas do Estado (MPC-AM) está investigando sete denúncias contra o prefeito de Coari (a 363 quilômetros de Manaus), Arnaldo Mitouso (PMN). As informações foram repassadas pelo gabinete do promotor do MPC, Roberto Cavalcanti Krichanã, que está acompanhando o caso.

De acordo com o gabinete, as denúncias contra Arnaldo Mitouso tratam de improbidade administrativa, práticas irregulares na realização de licitações públicas, não envio dos repasses mensais à Câmara Municipal de Coari, nomeações em desacordo com a legislação, além de problemas no pagamento dos salários de professores do município.

Os processos com as denúncias contra Mitouso foram anexados às prestações de contas do município de Coari no exercício de 2009 e serão julgadas em conjunto. O promotor solicitou que o processo fosse enviado ontem ao setor técnico do Ministério Público de Contas para que novas diligências sejam realizadas no município para que as denúncias sejam apuradas.

O relator do processo, conselheiro Lúcio Albuquerque, já havia solicitado a realização de uma inspeção por parte do órgão técnico do TCE-AM para também analisar as denúncias recebidas e as contas do município. Ele afirmou que apenas após as diligências é que vai tomar conhecimento do teor do que foi denunciado.

Segundo Albuquerque, por conta dessas diligências e dos prazos para defesa do prefeito, o julgamento das contas e das denúncias não vai acontecer este ano, já que a última sessão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) está marcada para o dia 7 de dezembro.

Além de investigar Arnaldo Mitouso, o MPC também apura a suspeita de irregularidades cometidas por Emídio Guedes, que assumiu a prefeitura da cidade logo após ex-prefeito Rodrigo Alves ter sido cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), em 2009.

A denúncia contra Emídio Guedes foi feita pela Corregedoria do Município por omissão de obrigações legais enquanto esteve à frente da administração municipal.

CPI e Julgamento

O presidente da Câmara Municipal de Coari, vereador Iran Medeiros (DEM), informou no início do mês que pediria o afastamento, por 90 dias, de Arnaldo Mitouso, e a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades em contratos firmada prefeitura.

Na última quinta-feira, a assessoria do vereador informou que os parlamentares vão aguardar o julgamento de Mitouso, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), pelo assassinato do ex-prefeito de Coari, Odair Carlos Geraldo em 1995 para a abertura da CPI.

O DIÁRIO, na edição do dia 30 de outubro, mostrou que a Prefeitura de Coari, através de um decreto do prefeito, contratou sem licitação o escritório jurídico Souza & Sena Associados, que tem entre seus sócios o diretor-presidente do Instituto de Previdência do município (Coariprev), Elissandro de Souza, que recebeu durante um ano R$ 60 mil mensalmente.

O DIÁRIO também informou que a prefeitura contratou a empresa da irmã do secretário de Planejamento, Josinaldo Linhares de Oliveira, para fornecer material de expediente e produtos de limpeza, além da Pegazus Computação, que tem como proprietário o secretário executivo adjunto da Casa Civil, José Pereira da Silva, para fornecer computadores.

Na época, o procurador do município, Ernesto Costa, informou que o prefeito Arnaldo Mitouso determinou a revogação do contrato e a devolução aos cofres públicos dos valores pagos à empresa de advocacia, com correção monetária. Ele disse ainda que a prefeitura iria rever todos os contratos para encontrar possíveis irregularidades.

O promotor Fábio Monteiro, chefe do Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado (CAO-Crimo), informou que visitará o município no próximo mês de dezembro para investigar uma série de denúncias contra a prefeitura de Coari. 

Fonte: d24am.com