O conselheiro Érico Desterro informou que os documentos que embasam a reprovação das contas dos gestores serão entregues, digitalizados, ao MPE posteriormente.
Manaus - O presidente do Tribunal de Contas do
Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, entregou nesta
quarta-feira (27) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Ministério
Público Eleitoral (MPE) a lista com os nomes de 710 gestores e
ex-gestores ameaçados de ficar de fora da disputa eleitoral, em outubro,
porque tiveram as contas reprovadas pelo TCE nos últimos oito anos.
A
lista subsidiará o MPE e TRE a barrar candidaturas nos termos da nova
Lei da Ficha Limpa, uma vez que o julgamento dos Tribunais de Contas é
um dos critérios para inelegibilidade. O registro dos candidatos passará
por análise dos dois órgãos.
Conforme o artigo 11 da Lei nº
9.504 de 1997, o TCE tinha até o dia 5 de julho para fornecer a lista,
mas o conselheiro Érico Desterro decidiu antecipar a entrega em oito
dias. “Estamos cumprindo o que determina a lei. Montamos uma comissão
específica, que estudou caso a caso”, comentou.
Na lista com o
710 nomes, há gestores que tiveram mais de uma conta reprovada pelo TCE,
como é o caso Francisco das Chagas Dissica Valério Thomaz e de Sílvio
Romano Benjamin Junior (cada um com sete); Raimundo Nonato Batista de
Souza, Vasco Bento dos Santos Ribeiro (os três com seis processos cada);
e Sidônio Trindade Gonçalves (com cinco).
Fonte: DiárioAM
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