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quarta-feira, março 28, 2007

Gracie libera investigação

Para Ellen Gracie, o Poder Legislativo deve exercer sua função fiscalizadora



Emerson Quaresma
Da equipe de A CRÍTICA

A Câmara Municipal de Coari (CMC) irá retomar, hoje, os trabalhos da comissão processante que pretende investigar supostas irregularidades na gestão do prefeito Manoel Adail Pinheiro (PMDB). A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, suspendeu, ontem, mandato de segurança do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA) que impedia o andamento das investigações da comissão.

O prefeito Adail Pinheiro é acusado de fraudar as prestações de contas de Coari (a 370 quilômetros de Manaus). A denúncia partiu do motorista Miguel Soares da Silva, ex-funcionário do ex-vice prefeito Jurandir Ayres. O motorista confessou que, a mando do seu chefe, entregou vários blocos de notas fiscais frias ao secretário de Finanças, João Luiz. O ordenador de despesas do município é o próprio prefeito.

Ontem, a Mesa Diretora do STF atendeu pedido de Suspensão de Segurança, apresentado pela Mesa Diretora da CMC, que solicitava a suspensão do mandado de segurança concedido à Adail pelo desembargador do TJA Ruy Morato, em fevereiro. A CMC chegou a instaurar a comissão processante com base no Decreto-lei nº 201/67, alvo do questionamento do prefeito.

A ministra Ellen Gracie entendeu que a decisão contestada, "ao suspender o próprio ato de constituição da comissão processante, incorreu em lesão à ordem jurídica, por impossibilitar que o Poder Legislativo municipal exerça sua constitucional função fiscalizadora", como consta no inciso XI, do artigo 29, da Constituição Federal. O que ainda é previsto e regulamentado na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara Municipal.

O advogado da Mesa Diretora da Câmara de Coari, José Fernandes Junior, disse que a comissão foi instalada como prevista pelo Decreto-lei 201/67, que trata sobre a cassação de prefeitos, com quorum suficiente. Ele explicou que o prefeito alegou ao TJA que lhe foi negado o direito ao contraditório, mas que na verdade, o que houve, segundo Fernandes, foi que "o prefeito se escondeu da Câmara para não ser notificado". "Foi dada toda a garantia ao prefeito ao contraditório e à ampla defesa. Insatisfeito com isso, ele protocolou mandato de segurança sob o argumento que o decreto feria o princípio da autonomia do municipal", disse o advogado.

Ele lembrou que antes da decisão do desembargador Ruy Morato pela suspensão dos trabalhos da comissão, a Mesa Diretora do Poder Legislativo publicou em edital no Diário Oficial do Estado (DOE) notificação para Adail apresentar sua defesa. "A ministra Ellen Gracie decidiu que a Câmara de Coari usou o argumento certo", disse José Fernandes. Segundo o advogado, o vice-prefeito de Coari, Rodrigo Alves, também foi notificado. A contar de hoje, ambos terão dez dias para apresentar suas defesas.


segunda-feira, março 26, 2007

STF suspende execução de liminar e mantém comissão legislativa que processa prefeito de Coari


Brasília, segunda-feira, 26 de março de 2007 - 23:08h
Notícias

26/03/2007 - 17:00 - STF suspende execução de liminar e mantém comissão legislativa que processa prefeito de Coari (AM)


A presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu pedido de Suspensão de Segurança (SS 3121), ajuizado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Coari (AM), para manter em funcionamento comissão processante que apura suposta infração político-administrativa pelo prefeito municipal.

O pedido de suspensão foi motivado por liminar concedida em Mandado de Segurança impetrado no Tribunal de Justiça estadual (TJ-AM). A liminar suspendeu ato legislativo municipal que, ao receber denúncia com base nos incisos VIII e X do artigo 4º, do Decreto-lei nº 201/67, instituiu comissão processante para apurar a prática de delitos pelo prefeito de Coari.

A suspensão de segurança foi pedida primeiramente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou seguimento naquela corte e enviou os autos ao STF, por entender que a ação trata de matéria constitucional, “pois envolve discussão acerca da constitucionalidade do Decreto-Lei nº 201/67”.

A Mesa Diretora alegou que poderá ocorrer grave lesão, tanto à ordem administrativa como à ordem jurídica, pois a Câmara Municipal, “no uso de sua competência discricionária e por maioria de seus membros”, recebeu a denúncia contra o prefeito e vice-prefeito, determinando a instauração de comissão processante para apurar eventual infração político-administrativa, com base na Lei Orgânica do Município. Este ato, segundo a Câmara, é de exclusiva competência do Poder Legislativo municipal “sendo vedado o exercício de controle judicial”.

No último dia 16, a ministra Ellen Gracie deferiu a suspensão da liminar concedida pelo TJ-AM, reconhecendo a legitimidade da Câmara Municipal de Coari “para requerer medida de contracautela, quando a decisão impugnada constitua óbice ao exercício de seus poderes ou prerrogativas”.

A presidente da Corte lembrou diversas decisões do STF nesse sentido e acrescentou que “não se pode desconsiderar a relevância jurídica suscitada no processo mandamental originário”, além da existência de matéria constitucional relativa à jurisprudência firmada pela Suprema Corte de que somente o artigo 2º do DL 201/67 não foi recepcionado pela Constituição, mantendo os demais dispositivos, “inclusive os pontos que versam a definição das infrações político-administrativas do Prefeito Municipal”.

No entendimento de Ellen Gracie, a decisão contestada, “ao suspender o próprio ato de constituição da comissão ´processante, incorreu em lesão à ordem jurídica, por impossibilitar que o Poder Legislativo municipal exerça sua constitucional função fiscalizadora”, constante do inciso XI, do artigo 29, da Constituição Federal, prevista e regulamentada na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara Municipal.


A presidente do STF, Ministra Ellen Gracie, deferiu pedido de SS-3121.
Processos relacionados : SS-3121

Capoeira de Gaucho - Especial para Osmar da Câmara

domingo, março 25, 2007

CONCURSO BANCO DO BRASIL



Confirmado para junho o concurso de 2007 para o Banco do Brasil. Só 2º grau.
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Um Brasil que Adail não viu


Vocês viram só como os cariocas morrem de inveja dos amazonenses? A campeã do carnaval de 2007 de Manaus foi a Escola de Samba ´A Grande Família´, do bairro São José, que desfilou com o enredo ‘Coari, um Brasil que Cabral não viu’. Deu certo. Por isso, uma escola de samba do Rio de Janeiro - a ‘Grande Rio’- anunciou que vai copiar o esquema e levar para o desfile da Sapucaí, em 2008, o enredo “Coari, a rainha do Solimões”. Ninguém suspeitava que o Amazonas, um dia, exportaria samba para o Rio.

Esse desfile eu não perco de jeito nenhum. Coari sempre foi a ‘Princesinha do Solimões’, conforme canta o hino oficial da cidade, letra de Dona Higina e música do padre Antônio. Se agora exibe o título de ‘rainha’, o ‘up grade’ deve ter sido por força de algum decreto do prefeito Adail Pinheiro. Fico imaginando a letra do samba-enredo, os carros alegóricos, a ala das baianas e as fantasias no desfile do carnaval carioca do próximo ano. Modéstia à parte, tenho sugestões a fazer.
Carros alegóricos
Morei em Coari, conheço sua história, posso sugerir, por exemplo, que o primeiro carro alegórico, intitulado ‘a grande família’, seja uma gigantesca maloca. Lá dentro, todos os Lins e Pinheiros, contratados sem concurso, representando os índios Yurimagua, Passé, Juma e Miranha, donos originais daquele território. Na cumeeira da maloca, vestido de guerreiro indígena, com uma tanga, um cocar e uma borduna, o presidente da Assembléia Legislativa, o ‘Belão’, filho de alemão.
O segundo carro terá a forma de um grande forno de padaria. Fantasiado de padeiro, com um chapéu branco, o próprio prefeito Adail Pinheiro, passa o desfile todo colocando trigo no forno e retirando de lá cimento e tijolo. A alegoria pretende mostrar que Coari é a única cidade do mundo onde acontece o milagre de uma padaria produzir cimento, conforme todos nós sabemos e as notas fiscais do prefeito confirmam.
O terceiro - o carro da mala preta - aparece empurrado pelo vice-prefeito, Rodrigo Alves (PP - vixe vixe!) com dólares pendurados por todos os lados, enquanto um dos componentes, simbolizando a Justiça, abaixa os olhos para nada ver. Sambando lá no alto, duas celebridades locais: Karen Mota, a coariense que conquistou espaço no Caldeirão do Huck, e Odinéia Padilha, a líder comunitária do bairro do Pêra. Elas protestam em nome dos servidores municipais, garfados pelo prefeito em R$ 40 milhões de suas contribuições previdenciárias.
Não pode faltar, nesse desfile, o carro da memória, lembrando aquilo que muita gente quer esquecer. A Grande Rio pode convidar para esse carro celebridades nacionais como os companheiros Collor de Mello - comandante do esquema PC Farias, Reinhold Stephanes - o aposentado precoce, Balbinotti - ex-quase ministro da Agricultura envolvido em falcatruas, e todos os companheiros usineiros, heróis nacionais.
Samba enredo
O samba enredo fica por conta de Francisco Simeão da Silva, o ‘Chagas’, menestrel de Coari, que cantou com muito engenho as personalidades da cidade, como Alexandre Montoril, Chico Duvidoso, Chico Pimba, Raimundo Boca Mole, Zé Tacacá, Chico Enfermeiro, Galinha-Doida, Sabá Tartaruga, Raimundo Anzol, João Cavalaria, Manoel Botija, Vicente Pé-de-burro, Faz-que-dorme, Egildo comedor de vidro, Raimundo do Pau Torto, João Bunda Branca e tantos outros de apelidos sonoros e poéticos.
Aqui vai uma pequena amostra do que Chagas escreveu, o que lhe garante ser indicado como autor do samba-enredo da Grande Rio para o desfile de 2008. Talvez ele consiga encontrar a rima mais adequada para Adail.

Meu senhor, preste atenção / que não vou sair do tom,
Mostrando que sou entendido / possuidor deste dom,
Por isso é que lhe garanto / recordar é sempre bom.

Comece agora mesmo / Mas antes pare e pense
O que vou falar agora / para o povo amazonense
Vamos juntos recordando / o esquecido coariense
Você talvez não conheceu / ou seu nome nunca ouviu,
foi um grande prefeito / que nesta terra surgiu.
Seu nome era conhecido / por Coronel Montoril.

Assim passou o tempo / o Coronel foi primeiro,
mas para recordação / ficou o seu companheiro
de nome bem conhecido / chamado Chico Enfermeiro

Chico Enfermeiro se foi / Galinha Doida surgiu
só querendo ser bonito / mas beleza nunca viu
Ciscou, cantou e voou / com pouco tempo sumiu.

O Chico Doido morava / lá na Chagas Aguiar,
dono de uma serraria / onde vivia a trabalhar
com o tempo o Chico se foi /deixou vago seu lugar.

Surgiram quatro irmãos / antes do raiar do sol
Um era Sabá Tartaruga / outro Raimundo Anzol
E João Cavalaria / mais Manoel Botija Mongol.

Deixemos os quatro irmãos / para seguir mais seguro
e falar de um personagem / cujo nome eu sussurro
você ainda se lembra / do Vicente Pé-de-burro?

O tal Chico Duvidoso / é difícil que se esqueça
pois tinha um mal danado / e vivia às avessas.
Passava o dia todo / duvidando com a cabeça.

Balançava pra todo lado / E só fazendo besteira
cada vez que balançava/ Era fazendo asneira
Duvidoso foi embora / ficou Zé Gameleira.

Zé Tacacá era gago / apoquentava os vizinhos
Bem perto dele morava /nosso amigo Zé Roxinho
Se subisse mais um pouco / encontrava o Cachimbinho.

Boca Mole era um velho / que tinha o lábio aleijado
os beiços tipo molambo / correndo pra todo lado
Quem não olhasse direito / dizia que foi cagado.

Esta Maria Poronga / era difícil de entender
Pois pelo nome da mesma / era dura de roer
Com este seu apelido / ela devia de acender.

Zé Cururu era feio / todo cheio de pelanca,
Apareceu um outro / que vivia na barranca
Atendia pelo apelido / de João Bunda Branca.

O famoso Corta-água / pelo povo era enxergado
Pois sofreu um acidente/ que o deixou aleijado
Quando andava pela rua / tinha o corpo baleado.

Era chamado Corta-Água / pelo jeito dele andar
Parece que vinha cortando / todo tempo sem parar
Quando andava pela rua / não parava de dançar.
Fonte: Diário do Amazonas

sexta-feira, março 23, 2007

COMO SE COMPORTAR NO FUNERAL DE ALGUÉM QUE VOCÊ ODIAVA

Aqui vão algumas dicas. Acrescente a sua nos comentários.

Deixe escapar uma gargalhada, e tente justificar, dizendo: “A vida continua… pelo menos a nossa né moçada!”
Tire uma foto, afinal estão reunidas pessoas que não se vêem há tanto tempo, sem falar que esta será a última recordação do falecido…
Interrompa a reza, espirrando em cima do morto, e ainda tente se desculpar dizendo-se alérgico a coroa de flores…
Assim que o padre começar a rezar, levante para ir ao banheiro, e só volte no amém e tomando um cafézinho e comendo um pedaço de bolo e comente: “O velório ali do lado está cheio de coisas gostosas”
Olhe insistentemente para o relógio e pergunte: “Falta muito?”
Peide e depois fale que isso é normal…que os mortos acumulam gases.
Meta-se a fazer discurso, interrompendo a bênção do padre…
Conte uma piada pra alegrar o ambiente! Pode ser aquela do bêbado chegou ao velório do amigo e ouviu que ele morreu como um passarinho e que quando perguntaram para o bêbado se ele sabia como o morto tinha morrido ele disse: acho que foi estilingada.
Cumprimente a viúva, dizendo: “Meus parabéns! Bonita festa, nossa como você fica linda de preto!”
Sugira aos parentes do falecido: “Não seria melhor se ele fosse cremado?”
Vá vestido com uma camiseta, com os dizeres “Não há nada que não possa ser substituído” ou “Eu quero viver” ou ainda “Preserve a vida”
Fique discutindo com os outros parentes sobre quem herdará a casa da praia!
Comente com os irmãos do morto sobre a última rodada do Brasileirão. E diga rindo ao borbotões: “pelo menos ele não vai sofrer mais por causa daquele time”
Vá com aquela sua gravata nova do Frajola, que você estava morrendo de vontade de usar!
Falte ao velório por estar em viagem de férias, e mande um postal lindo, com os dizeres: “Sinto muito! Mas essa ilha é maravilhosa! Vocês não sabem o que estão perdendo e o falecido não sabe o que perdeu!”
Mande um cartão de parabéns: “Foram muitos anos de vida!”
No momento em que o corpo estiver sendo enterrado, diga em voz alta: “Quem é morto, sempre desaparece…”
Atenda o celular e dizer bem alto “…É que eu tô no meio de um velório super legal, mas assim que ele for enterrado, eu te ligo, OK?! Se vai demorar? Acho que não pois já está um fedor insuportável aqui"

quinta-feira, março 22, 2007

Gilberto Gil defende cultura ´hacker´ em congresso sobre internet





Não é a primeira vez que o Ministro da Cultura se auto-proclama um ´hacker´ artístico


Gilberto Gil afirmou se identificar, como artista, com o ideário hacker


BARCELONA, Espanha - O ministro de Cultura, Gilberto Gil, defendeu hoje em Barcelona a cultura ´hacker´, na abertura do Congresso Global da internet que, durante quatro dias, analisará as tendências e desafios do mundo em rede.

"Eu, Gilberto Gil, como ministro de Cultura do Brasil e como músico trabalho a cada dia com o impulso da ética hacker", disse.

De acordo com o ministro, é preciso diferenciar os hackers dos "crackers" que, em sua opinião, são piratas da informática comuns. Ele classificou os hackers como primeiros "militantes da contracultura a ver no computador uma fantástica ferramenta de comunicação".

Gil opôs o mundo "hacker" ao que chamou de "ortodoxia analógica reacionária", defendeu a aposta no software livre e disse que "a internet permite criar espaços de igualdade".

Para o ministro, "os hackers inovam, resolvem problemas e exercitam a organização de cooperação mútua e voluntária", o que se encaixaria perfeitamente no espírito inicial da internet.

Gil, no entanto, advertiu que "a revolução tecnológica não pode se justificar por si mesma. Ela deve ser refletida no benefício e bem-estar dos povos".

O ministro citou, como exemplo, o programa "Um PC para todos", desenvolvido pelo Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para disseminar o uso de computadores a preços acessíveis e equipados com software livre.

"Graças à internet, um índio do Amazonas pode oferecer seus cestos artesanais a compradores do Primeiro Mundo evitando intermediários e conseguindo, por isso, um preço cem vezes superior ao que recebia antes e, ao mesmo tempo o comprador consegue descontos enormes", disse Gil.


Identificação
Não é a primeira vez que Gilberto Gil se pronuncia um ´hacker´. No início do ano passado, durante o Fórum de Software Livre, realizado em Porto Alegre, Gil defendeu o que chamou de ´ética hacker´, pregando que estes programadores trabalham pela expansão da liberdade do conhecimento e pela liberdade de expressão, tidas por ele como valores essenciais para a Sociedade da Informação.

"Sou ministro, sou músico, mas sou sobretudo um hacker, em espírito e em vontade", declarou na ocasião.

domingo, março 18, 2007

Cultura Geral

Já que nenhum componente do site torce pelo Vasco, podemos dar aquela alfinetada básica. A origem de tanto vice é explicada nos livros de História:


Ah sim! Belo chapéu, Sr.Vasco

Vanessa vai a Coari e mobiliza população contra fraudes na administração Adail Pinheiro

Vanessa vai a Coari e mobiliza população contra fraudes na administração Adail Pinheiro - (18/03/2007 - 12:22)


Coari (AM) - Com um discurso inflamado, em apelo pela apuração das denúncias de corrupção na Prefeitura de Coari, a deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB) reuniu, neste sábado (dia 17), aproximadamente 300 pessoas em frente a Feira do produtor rural Belarmino Albuquerque, no Centro da cidade, distante 370 quilômetros de Manaus em linha reta. Nem mesmo a chuva atrapalhou a manifestação da população e dos mototaxistas que se concentraram no local, aplaudindo e fazendo buzinaço durante as duras palavras da parlamentar.

“Não é possível continuar assim. São anos de denúncias e a população não merece isso. Mas isto vai mudar, como ao contrário de antes, os políticos estão com os trabalhadores e nós, na Câmara Federal, vamos sempre apoiar a punição dos culpados por tantos desmandos”, afirmou a deputada, referindo-se às denúncias contra o prefeito Adail Pinheiro, de recolhimento e não repasse do INSS para cinco mil trabalhadores temporários contratados pela prefeitura no seu primeiro mandato e de emissão de notas fiscais frias para justificar a simulação de compras milionárias.

Vanessa deu entrevista à rádio Cidade de Coari FM, onde falou das atividades que a levaram ao município (agradecer a votação que teve no município, participar de reunião com professores, da 1ª. Conferência de Mulheres de Coari, promovida pelo PCdoB), voltando a falar sobre as denúncias que o prefeito responde na Justiça Federal e à comissão processante que Adail tenta impedir que seja criada na Câmara Municipal para apurar o escândalo das notas fiscais frias. “Mas não adianta. Se o prefeito não deixar a Câmara apurar esse novo escândalo, a CGU (Controladoria Geral da União) e o TCE (Tribunal de Contas do Estado) estão aqui para analisar as contas da prefeitura”, ressaltou.

Na última semana, o prefeito respondeu ao juiz federal que cassou o seu mandato, no processo que apura o recolhimento do INSS de cinco mil funcionários temporários contratados por Adail em seu primeiro mandato, sem que o benefício fosse repassado para as contas dos trabalhadores. Na sentença, o juiz condenou Adail a perda do cargo de prefeito; inegibilidade por oito anos; devolução de R$ 45 milhões, referentes ao não repasse do INSS; além de bloquear seus bens. Adail apresentou sua defesa na semana passada e caso o juiz mantenha o seu despacho, o prefeito sai do cargo para responder o processo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

“A nossa esperança é que seja feito Justiça, que sejam apurados os desmandos do prefeito, porque a população é que não pode pagar por isso. O município tem um orçamento de R$ 168 milhões neste ano, que aprovamos por força de liminar que nos impediu de apresentar emendas. São cerca de R$ 14 milhões de royalties do petróleo por mês; no ano passado o orçamento foi de R$ 160 milhões e onde foi parar esse dinheiro”, protesta o 1º. vice-presidente da Câmara de Coari, Evandro Moraes, integrante do grupo de seis vereadores (a Câmara tem um total de dez) que tenta implantar uma comissão processante para apurar a emissão de notas fiscais frias pela prefeitura.

Escândalo das notas fiscais
Com relação a este caso, o vereador afirma que está havendo um equívoco por parte da Justiça e que por esta razão a comissão está sendo impedida de ser realizada. Segundo ele, o despacho que proibiu o seu andamento sustentou que o rito de sua constituição estava errado. Evandro explica, entretanto, que pelo Decreto-Lei 201, qualquer cidadão pode solicitar da Casa legislativa apuração de uma denúncia de corrupção contra o prefeito e a Câmara, de posse de provas, analisar o caso juridicamente, votar a instalação da Comissão e apurar a denúncia, como foi feito neste episódio.

A Câmara está recorrendo da decisão da Justiça do Amazonas em Brasília. O processo está no STF, nas mãos de sua presidente, a ministra Ellen Gracie. Segundo denunciou o ex-motorista da Prefeitura de Coari Miguel Souza, utilizaram talões de sua padaria para simular a venda de mercadorias para a prefeitura. Elas nunca existiram, mas iam de alimentos, a folhas de compensado a sacas de cimento, produtos totalmente estranhos às atividades da microempresa de Baiano, como é conhecido Miguel.

O esquema, que não foi negado por Adail, teria movimentado muito mais do que já se apurou até aqui, de aproximadamente R$ 719 mil. “São 1.280 notas fiscais frias, emitidas no período de 2003 a 2005. Juntas, equivalem a uma movimentação de pelo menos R$ 5 milhões”, afirma o 1º. vice-presidente da Câmara de Coari. Logo após o escândalo, o prefeito de Coari disse que o culpado pelo esquema fraudulento foi o seu vice-prefeito no primeiro mandato, Jurandy Aires. Este foi à imprensa neste fim de semana para dizer que está sendo usado como “bode expiatório” por Adail, porque tudo que fazia era com consentimento dele.

ASSESSORIA DE IMPRENSA

quarta-feira, março 14, 2007

Caberá ao STF apreciar pedido para retomar investigações sobre uso de notas frias

13/03/2007 13h02
Caberá ao STF apreciar pedido para retomar investigações sobre uso de notas frias


O pedido da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Coari, cidade a 363km de Manaus, para suspender a decisão que impede o trabalho de uma comissão para apurar o uso de notas frias pelo prefeito da cidade foi remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF). A determinação foi do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho.

A ação foi apresentada pela Mesa Diretora tentando suspender liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do estado que suspende o ato 001/2007 do presidente da Câmara de Vereadores. Esse ato recebe e constitui comissão processante para apurar a prática de suposta infração político-administrativa atribuída ao prefeito, Manoel Adail Amaral Pinheiro. A liminar objeto da ação foi concedida em um mandado de segurança apresentado pelo prefeito.

O ministro Barros Monteiro, ao apreciar a ação apresentada pelo Legislativo local, explica que a competência da Presidência do STJ para suspender a execução de liminar nas ações movidas contra o Poder Público restringe-se àquelas causas que não tenham por fundamento matéria constitucional. Em casos assim, a suspensão deve ser ajuizada perante a Corte Suprema.

No caso, a causa de pedir, na ação originária, tem índole constitucional, pois envolve discussão quanto à constitucionalidade do Decreto-Lei n. 201/67. Além disso, o desembargador relator, ao conceder a liminar, afirma, entre outros argumentos, que aplicar o decreto-lei na ausência de regras elaboradas pelo legislador municipal denota inconstitucionalidade, não apenas por ofensa ao princípio da autonomia municipal, “mas igualmente por infringência aos princípios do devido processo legal”. Assim, determinou o envio da questão ao STF.
Regina Célia Amaral

Processo SS 1725



Fonte: STJ

domingo, março 11, 2007

Apostila de Corel Draw 12 - PT-Br





Piscicultura produz 10 ton em Coari

Piscicultores do município de Coari (distante 370 km de Manaus, em linha reta) iniciaram sexta-feira a despesca de aproximadamente 10,5 toneladas de pirarucu e 7 toneladas de tambaqui prontos para o abate.

São espécimes de pirarucu pesando entre 30 a 150 quilos e tambaqui acima de 4 quilos, com a qual a Associação de Aquicultores do Município de Coari, que coordena a criação em cativeiro no município, espera manter um estoque regulador que irá abastecer as bancas do mercado municipal durante os próximos dias da quaresma e semana santa.

O estoque de tambaqui já foi vendido e será comercializado em Manaus.

O pescado, criado em lagos represados localizados no quilômetro 7 da estrada Coari - Itapeuá e no ramal do Buquará, estrada Coari - Mamiá, está sendo retirado gradativamente até o próximo final de semana, com a fiscalização da representação local do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que liberou a captura, e o acompanhamento de técnicos do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas (Idam), além do apoio da Secretaria Municipal de Infra – estrutura Rural (Sefrar).

“Temos uma grande demanda do pescado em lagos da estrada do Itapéua e Mamiá e a produção aumenta gradativamente. Por enquanto, o comércio local é priorizado mas temos contato para exportar a produção quando tivermos demanda regular em grande escala”, disse o engenheiro de pesca do Idam, Afrânio Soares.

Esse é o segundo remanejamento realizado esse ano, na região. Em janeiro, foram capturadas 10 toneladas de pirarucu de cativeiros localizados na estrada do Itapeuá. Os piscicultores comemoram a produção e esperam capturar até final do ano 70 toneladas de pirarucu e tambaqui.

A maior preocupação dos produtores de Coari é não exagerar na quantidade do pescado que é posto para comercialização o que desvalorizaria o preço junto ao consumidor. Para evitar isso há um controle de manejo conforme a demanda e foi estipulado o preço de R$ 7 o quilo que, de acordo com a expectativa dos produtores, é acessível a todos os consumidores.