Há um mês
sexta-feira, março 13, 2009
quinta-feira, março 12, 2009
Tutela antecipada de ação que não citou todas as partes interessadas é nula
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) declarou nula a tutela antecipada concedida pela Justiça do Amazonas envolvendo o repasse de valores relativos ao ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A 2ª Turma da Corte acatou recurso apresentado pelo município de Coari.
De acordo com informações do STJ, a Turma concluiu ser nula a decisão proferida sem a citação das partes afetadas (litisconsortes necessários) e acolheu recurso do município manauara contra o acórdão do TJ-AM (Tribunal de Justiça do Amazonas). Os desembaragadores determinaram que havia alteração do índice do ICMS a ser repassado para a cidade de Coari.
O debate judicial envolve a alegação de que o Estado do Amazonas, através da Secretaria de Fazenda, não tem inserido, no valor adicionado do ICMS referente ao município, valores referentes à saída de petróleo cru e GLP (gás liquefeito de petróleo) retirados da Base Petrolífera de Urucu.
O TJ-AM deferiu o pedido, determinando que a Secretaria de Fazenda estadual elevasse o índice então atribuído ao município de Coari de 2% para quase 7% sobre os 25% do produto de arrecadação de ICMS do estado.
Recursos
A questão chegou ao STJ porque, diante da diminuição do seu percentual de participação no valor do ICMS a ser repassado, o município de Manaus tentava fazer prevalecer a tese de que deveria ter havido a determinação para a citação de litisconsórcio passivo necessário, ou seja, os demais municípios atingidos diretamente pela alteração dos índices do ICMS.
Por não figurarem na qualidade de réus da demanda, o município alegou que o processo deveria ser declarado nulo. Com isso, Coari interpôs apelação na qualidade de terceiro prejudicado.
O recurso especial foi acolhido. Para o relator, ministro Castro Meira, a necessidade de citação daqueles que venham a ser, diretamente, afetados pela ordem judicial não pode ser aferida pelo resultado final do julgamento, uma vez que decorre justamente da possibilidade de os litisconsortes influenciarem na formação do convencimento do julgador.
Assim, constatando que o município de Manaus foi diretamente atingido pelo comando sentencial e que só teve oportunidade de ingressar no processo quando já encerrada toda a fase de instrução e julgamento realizados na primeira instância, o ministro decidiu anular o processo, determinando seu reinício com a citação dos municípios interessados na qualidade de litisconsortes passivos. O entendimento do relator foi seguido pelos demais ministros para dar provimento ao recurso de Manaus.
Em relação a essa decisão, o município de Coari apresentou embargos de declaração, tipo de recurso com o qual se pretende esclarecer a decisão. O objetivo era entender qual o alcance do julgamento, ou seja, até que ponto o processo judicial estava anulado.
Divergência
Ao apreciar a questão nesta terça-feira (10/3), o ministro Castro Meira esclareceu que a anulação dos atos processuais por ausência de citação dos litisconsortes necessários, como foi o caso, não atingiu a antecipação de tutela concedida sem ouvir a outra parte, pois foi anterior ao ponto retirado do processo.
Para o ministro, esta decisão poderá ser revista pelo próprio juízo ou impugnada por meio de recurso ao tribunal local pelos novos litisconsortes que ocuparão o polo passivo da demanda. Ele acolhia os embargos, mas sem efeitos modificativos.
A ministra Eliana Calmon, próxima a votar, discordou. Para ela, a tutela antecipada foi concedida diante de uma relação processual que estava pronta. No momento em que o STJ afirma que a relação processual contém defeito devido à ausência na lide dos litisconsortes necessários, há, imprescindivelmente, a necessidade de renovar o juízo de valor feito pelo juiz em tutela antecipada.
Segundo a ministra, a relação processual se altera significativamente no momento em que há, no polo passivo, outros entes públicos, podendo até mesmo ser exigido que, antes da tutela, seja ouvida a outra parte.
Assim, entende que a nulidade examinada pelo STJ alcança a relação jurídica em sua origem, anulando, inclusive, a possibilidade de dar continuidade a uma tutela concedida antecedentemente sem a presença desses entes. Isso, a seu ver, não invalida a questão, porque o magistrado pode imediatamente tornar a examinar e dar a mesma tutela, sem interrupção.
O ministro Humberto Martins, ao acompanhar o entendimento divergente, destacou que, diante da ausência desse litisconsorte necessário, seria favorecer a decisão do juiz liminarmente, porque, na verdade, ficaria vigorando aquela decisão sem a participação do próprio estado.
Os demais ministros acompanharam aqueles que divergiram do relator, que acabou ficando vencido quanto à questão da tutela antecipada.
Quarta-feira, 11 de março de 2009
De acordo com informações do STJ, a Turma concluiu ser nula a decisão proferida sem a citação das partes afetadas (litisconsortes necessários) e acolheu recurso do município manauara contra o acórdão do TJ-AM (Tribunal de Justiça do Amazonas). Os desembaragadores determinaram que havia alteração do índice do ICMS a ser repassado para a cidade de Coari.
O debate judicial envolve a alegação de que o Estado do Amazonas, através da Secretaria de Fazenda, não tem inserido, no valor adicionado do ICMS referente ao município, valores referentes à saída de petróleo cru e GLP (gás liquefeito de petróleo) retirados da Base Petrolífera de Urucu.
O TJ-AM deferiu o pedido, determinando que a Secretaria de Fazenda estadual elevasse o índice então atribuído ao município de Coari de 2% para quase 7% sobre os 25% do produto de arrecadação de ICMS do estado.
Recursos
A questão chegou ao STJ porque, diante da diminuição do seu percentual de participação no valor do ICMS a ser repassado, o município de Manaus tentava fazer prevalecer a tese de que deveria ter havido a determinação para a citação de litisconsórcio passivo necessário, ou seja, os demais municípios atingidos diretamente pela alteração dos índices do ICMS.
Por não figurarem na qualidade de réus da demanda, o município alegou que o processo deveria ser declarado nulo. Com isso, Coari interpôs apelação na qualidade de terceiro prejudicado.
O recurso especial foi acolhido. Para o relator, ministro Castro Meira, a necessidade de citação daqueles que venham a ser, diretamente, afetados pela ordem judicial não pode ser aferida pelo resultado final do julgamento, uma vez que decorre justamente da possibilidade de os litisconsortes influenciarem na formação do convencimento do julgador.
Assim, constatando que o município de Manaus foi diretamente atingido pelo comando sentencial e que só teve oportunidade de ingressar no processo quando já encerrada toda a fase de instrução e julgamento realizados na primeira instância, o ministro decidiu anular o processo, determinando seu reinício com a citação dos municípios interessados na qualidade de litisconsortes passivos. O entendimento do relator foi seguido pelos demais ministros para dar provimento ao recurso de Manaus.
Em relação a essa decisão, o município de Coari apresentou embargos de declaração, tipo de recurso com o qual se pretende esclarecer a decisão. O objetivo era entender qual o alcance do julgamento, ou seja, até que ponto o processo judicial estava anulado.
Divergência
Ao apreciar a questão nesta terça-feira (10/3), o ministro Castro Meira esclareceu que a anulação dos atos processuais por ausência de citação dos litisconsortes necessários, como foi o caso, não atingiu a antecipação de tutela concedida sem ouvir a outra parte, pois foi anterior ao ponto retirado do processo.
Para o ministro, esta decisão poderá ser revista pelo próprio juízo ou impugnada por meio de recurso ao tribunal local pelos novos litisconsortes que ocuparão o polo passivo da demanda. Ele acolhia os embargos, mas sem efeitos modificativos.
A ministra Eliana Calmon, próxima a votar, discordou. Para ela, a tutela antecipada foi concedida diante de uma relação processual que estava pronta. No momento em que o STJ afirma que a relação processual contém defeito devido à ausência na lide dos litisconsortes necessários, há, imprescindivelmente, a necessidade de renovar o juízo de valor feito pelo juiz em tutela antecipada.
Segundo a ministra, a relação processual se altera significativamente no momento em que há, no polo passivo, outros entes públicos, podendo até mesmo ser exigido que, antes da tutela, seja ouvida a outra parte.
Assim, entende que a nulidade examinada pelo STJ alcança a relação jurídica em sua origem, anulando, inclusive, a possibilidade de dar continuidade a uma tutela concedida antecedentemente sem a presença desses entes. Isso, a seu ver, não invalida a questão, porque o magistrado pode imediatamente tornar a examinar e dar a mesma tutela, sem interrupção.
O ministro Humberto Martins, ao acompanhar o entendimento divergente, destacou que, diante da ausência desse litisconsorte necessário, seria favorecer a decisão do juiz liminarmente, porque, na verdade, ficaria vigorando aquela decisão sem a participação do próprio estado.
Os demais ministros acompanharam aqueles que divergiram do relator, que acabou ficando vencido quanto à questão da tutela antecipada.
Quarta-feira, 11 de março de 2009
sábado, março 07, 2009
terça-feira, fevereiro 24, 2009
Amazônia tem rios de três cores distintas; entenda a diferença entre eles
Coloração influencia ocorrência de plantas e animais nos rios. Encontros entre águas transformam-se em locais turísticos.
Um dos locais que mais encanta os turistas que vão para a Amazônia é o ponto onde se encontram as águas barrentas do Rio Solimões com as águas escuras e transparentes do Rio Negro. A poucos quilômetros de Manaus, têm-se a impressão que dois mares – um de tinta branca e outro de tinta negra – teimam em não se misturar.
O que pouca gente sabe, porém, é que a região é repleta de encontros entre rios de cores diferentes, e que o tom da água pode definir as espécies de peixes e de plantas que vivem por ali. Segundo o pesquisador Bruce Forsberg, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), há três tipos básicos de rios na Amazônia: os rios de águas brancas, águas negras e águas claras.
O que pouca gente sabe, porém, é que a região é repleta de encontros entre rios de cores diferentes, e que o tom da água pode definir as espécies de peixes e de plantas que vivem por ali. Segundo o pesquisador Bruce Forsberg, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), há três tipos básicos de rios na Amazônia: os rios de águas brancas, águas negras e águas claras.
Águas brancas
Os rios de água branca, como o Solimões, são os que nascem em lugares muito montanhosos. “Tem que ter relevo na cabeceira. O Juruá e o Purus, por exemplo, têm cabeceira nos Andes”, explica Fosberg. A coloração barrenta da água vêm da terra que esses rios arrancam das montanhas quando descem.
Águas barrentas do Rio Solimões contrastam com o Lago de Coari, no Amazonas.
A coloração “suja” da água não significa que ela não seja apreciada pelos peixes. Junto com o barro, muitos nutrientes ajudam plantas a crescerem no leito do rio, alimentando os animais aquáticos. “Os bagres migradores, por exemplo, desovam na cabeceiras dos Andes. Eles vivem nos rios de água branca”, conta o pesquisador.
Águas negras
Já nos rios de água negra ocorre o inverso. Eles nascem em locais baixos, e não levam sedimentos. “Eles passam por áreas com solos encharcados e áreas alagáveis. Isso tem muito na bacia do Rio Negro. São áreas que têm muito material orgânico”, ensina Fosberg. Alguns animais são exclusivos desses tipos de águas. “O [peixe] cardinal, por exemplo, só é encontrado no Rio Negro.”
Banco de areia entre as águas escuras do Rio Negro, no Parque Nacional de Anavilhanas.
Quem mora na Amazônia – e principalmente quem viajou para lá – percebe um fenômeno interessante nos rios de água negras: eles têm menos pernilongos. Segundo o pesquisador do INPA, isso ocorre porque as águas têm menos nutrientes, e não fazem muito o gosto dos insetos.
Águas claras
Em menor número, mas muito apreciados por suas belas praias, são os rios de águas claras. Eles nascem em locais de pouco relevo, e passam por poucos locais alagáveis. Isso faz com que a água seja límpida. É o caso do Rio Tapajós e do Xingu.
Rio Tapajós, que banha a cidade de Itaituba (PA) é um dos exemplos de águas claras.
Encontros das águas
Na Amazônia, é possível observar vários encontros entre rios com águas de coloração diferente. Além da famosa confluência do Negro e Solimões, também se pode ver o encontro do Tapajós ou do Xingu com o Amazonas (claro com branco), ou do Rio Branco com o Rio Negro (branco com negro).
Dependendo da época do ano, podem ser necessárias centenas de quilômetros para que as águas se misturem totalmente. Segundo Fosberg, isso ocorre porque os rios são calmos e muito grandes. “Um afluente pequeno se mistura poucos quilômetros rio abaixo”, conta.
sexta-feira, fevereiro 20, 2009
KIT SEM VERGONHA
- Vai transar? O governo dá camisinha
- Já transou? O governo dá a pílula do dia seguinte
- Teve filho? O governo dá o Bolsa Família
- Tá desempregado? O governo dá Auxílio Desemprego
- Vai prestar vestibular? O governo dá o Bolsa Cota
- Não tem terra? O governo dá o Bolsa Invasão e ainda te aposenta....
Mas experimenta estudar, trabalhar e andar na linha pra ver o que é que te acontece:
IR, IPTU, IPVA, DPVAT, ISS, INSS, ICMS, IPI, PIS, COFINS, etc. etc.
- Já transou? O governo dá a pílula do dia seguinte
- Teve filho? O governo dá o Bolsa Família
- Tá desempregado? O governo dá Auxílio Desemprego
- Vai prestar vestibular? O governo dá o Bolsa Cota
- Não tem terra? O governo dá o Bolsa Invasão e ainda te aposenta....
Mas experimenta estudar, trabalhar e andar na linha pra ver o que é que te acontece:
IR, IPTU, IPVA, DPVAT, ISS, INSS, ICMS, IPI, PIS, COFINS, etc. etc.
sábado, fevereiro 14, 2009
10 dicas de como agir quando ELA te chamar para sair
Tempos modernos, sutiãs queimados e toda aquela coisa louca! E a melhor novidade: agora as meninas também chamam os caras para sair! Não é o máximo?!
O pior é que alguns bananas, digo, rapazes despreparados, não sabem como agir quando se deparam com uma situação como essa e acabam botando tudo a perder. Então, pra não traumatizar as gurias e pra não perder nenhuma boa oportunidade de relacionar-se intimamente, vamos às dicas de como reagir a uma investida feminina!
• Acabe com o preconceito e não julgue a menina por ela ter te convidado. Fácil, vadia, vagaba… Pare com o raciocínio machista e pense no encontro como se fosse você quem tivesse chamado. Às vezes você pode perder uma boa oportunidade por causa de um preconceito bobo.
• Não fique dando risada nem demonstre muita surpresa quando ela te chamar. Haja normalmente e engula todo o orgulho que está sentindo! Não vá deixar a menina embaraçada!
• Ok, ela está te chamando pra sair. Mas isso não significa que ela tem que resolver tudo. Você pode muito bem sugerir o restaurante, o programa…
• Se houver um mal estar referente a quem busca quem em casa, combinem de se encontrar lá.
• Quando alguém convida você para sair, isso não necessariamente significa que a pessoa está completamente apaixonada por você. Muitos rapazes tendem a negar o convite porque acham que a garota vai querer se casar! Girls just wanna have fun, babies!
• Não é porque ela é moderna e tomou a iniciativa que ela não gosta de gentilezas. Não ser machista não significa não ser cavalheiro!
• “Se elas queimaram sutiãs, têm que dividir a conta” ou “Quem convida paga a conta”? Se você não pensar assim, pode se oferecer pra bancar, afinal ela já teve o trabalho e a coragem para a iniciativa!
• O fato de ela ter proposto o encontro não quer dizer que ela vai querer sexo já na primeira noite. Muitos homens costumam confundir as coisas e forçar a barra.
• Se o encontro foi bom, você pode tomar a iniciativa da próxima vez. Ela convidar é legal, mas não é regra!
• Não precisa aceitar um convite de uma mulher por educação se não está a fim dela. Diga que não vai rolar, ou se preferir usar uma desculpa, aqui vão umas boas: tenho uma festa de uma amiga nesse dia; preciso estudar; vou jantar com meus pais… São desculpas que elas engolem e ao mesmo tempo sabem que a mensagem embutida é: não quero você!
Tem sugestões? Comente:
O manual básico do “sexo sem compromisso”
Salvo exceções atemporais, primeiro era necessário estar casado para transar. Depois os tempos mudaram e namorados já faziam sexo. Depois inventaram essa história de ficar e os ficantes já podiam transar.
E com toda essa evolução sexual, hoje em dia não é mais necessário nenhum vínculo para se ter sexo. Graças ao advento da camisinha, aos movimentos de igualdade entre os sexos e aos motéis espalhados pela cidade, sexo pode ser casual e livre de qualquer compromisso!
Então vamos às dicas de como se dar bem no moderno e perigoso mundo do “one night stand”:
• Se o sexo vai ocorrer com alguém que você não mantém um relacionamento, já está implícito que ele é sem compromisso. Não é necessária uma explicação prévia: “Olha… nós dois não temos nada. Acabei de sair de um relacionamento e não quero me comprometer, bla bla bla”! Isso é broxante…
• Na hora de dar a entender o que quer, seja direta, porém sutil. “Vamos transar?” não é a pergunta certa se fazer. Para quem mora sozinha, “Que tal dar um pulo lá em casa para ver um DVD” é a frase chave. Sexo está implícito quando a pessoa vai até a sua casa e vice-versa. Não quer transar, fique na sua própria casa ou marque encontros em lugares públicos. Ir com ficante à casa dele(a) é sinônimo de transa.
10 dicas para reconhecer um homem BANANA
Existem 3 tipos principais de machos que encontramos no mercado: os que são um tesão, porém cafajestes; os que são românticos e doces demais; e os bananas.
De todos eles, os últimos são os piores de lidar. O problema é que, camuflados feito camaleões, nem sempre são fáceis de serem reconhecidos. Então, vou dar umas dicas para você distingui-los de longe e assim poder evitá-los!
• Sempre que você der uma indireta para um cara e ele não entender, desconfie de sua bananice. Homem que é homem tem que ser bom entendedor. E pra bom entendedor, meia palavra basta.
• O banana tem, na maioria das vezes, um grave complexo de Édipo. Em alguns casos, eles deixam a mamãezinha escolher até suas próprias cuecas. Imagine então quanto às namoradas!
• Bananas têm pudor de chamar o garçom!
• Bananas nunca fazem propostas. Eles não marcam de sair, nem mesmo com os amigos. Vivem sempre empurrados ou puxados por quem está ao seu redor.
sábado, fevereiro 07, 2009
SECRETÁRIA DE SAÚDE ENTRE OS MORTOS
A secretária de Saúde do município de Coari, Joelma Gomes de Aguiar, está entre os 23 mortos no acidente com o avião bandeirantes que caiu sobre o rio Manacapuru na tarde deste sábado. Há apenas quatro sobreviventes - Lian da Costa, Brenda Dias Moraes, Érica Evangelista da Costa e Ana Lúcia Reis Lauria.
O avião, que vinha de Coari, foi contratado junto à empresa Manaus Táxi Aéreo pela família do empresário Omar Melo, que está aniversariando hoje.
Os familiares, que moram em Coari, pretendiam fazer uma surpresa ao aniversariante. Ao menos 18 passageiros que morreram no acidente são integrantes dessa família.
Os nomes dos mortos não foram disponibilizados para a imprensa, mas devem ser divulgado a qualquer momento.
Segundo os sobreviventes, o avião teve um problema na hélice e o piloto tentou um pouso de emergência, sem êxito, no aeroporto de Manacapuru.
Embora tivesse capacidade para 18 passageiros, embarcaram 18 adultos, sete crianças de colo, além do piloto e co-piloto.
O avião, que vinha de Coari, foi contratado junto à empresa Manaus Táxi Aéreo pela família do empresário Omar Melo, que está aniversariando hoje.
Os familiares, que moram em Coari, pretendiam fazer uma surpresa ao aniversariante. Ao menos 18 passageiros que morreram no acidente são integrantes dessa família.
Os nomes dos mortos não foram disponibilizados para a imprensa, mas devem ser divulgado a qualquer momento.
Segundo os sobreviventes, o avião teve um problema na hélice e o piloto tentou um pouso de emergência, sem êxito, no aeroporto de Manacapuru.
Embora tivesse capacidade para 18 passageiros, embarcaram 18 adultos, sete crianças de colo, além do piloto e co-piloto.
AVIÃO CAI. APENAS QUATRO RESGATADOS COM VIDA
Um bandeirantes da Manaus táxi Aereo, que partiu de Coari no inicio da tarde deste sábado,caiu com 18 passageiros na comunidade de Santo Antônio, no Lago Manacapuru, em Manacapuru, a 80 quilömetros de Manaus.
Até este momento quatro pessoas foram resgatadas - são elas: o garoto Lian da Costa, de 9 anos; Brenda Dias Moraes, 21 anos; Érica Evangelista da Costa, 23 anos e Ana Lúcia Reis Limas, 43 anos.
O avião havia deixado Coari( 363 km de Manaus), no início da tarde e caiu por volta de 15 horas. Os bombeiros informaram que a aeronave encontra-se submersa e que a dificudade do resgate das vítimas ocorre em razão da forte chuva que cai sobre a área.
Até este momento quatro pessoas foram resgatadas - são elas: o garoto Lian da Costa, de 9 anos; Brenda Dias Moraes, 21 anos; Érica Evangelista da Costa, 23 anos e Ana Lúcia Reis Limas, 43 anos.
O avião havia deixado Coari( 363 km de Manaus), no início da tarde e caiu por volta de 15 horas. Os bombeiros informaram que a aeronave encontra-se submersa e que a dificudade do resgate das vítimas ocorre em razão da forte chuva que cai sobre a área.
Netinho anima o Carnaval de quatro estados
Haja fôlego! Um dos melhores puxadores de trio elétrico de todos os tempos, Netinho vai ter uma Carnaval pra lá de corrido.
Na sexta-feira, ele se apresenta em Palmas, no Tocantins. No dia seguinte, o cantor puxa o Bloco Trimix, em Salvador.
No domingo, Netinho anima o Carnaval da cidade potiguar de Guamaré. Do Rio Grande do Norte, ele voa para o Amazonas, pois na segunda rola show em Coari.
Já na terça, Netinho retorna a Bahia, para se apresentar em Porto Seguro.
Não contente com a maratona... logo após o Carnaval, Netinho ainda fará três shows nos Estados Unidos. Ufa! Que pique!
Redação Carnasite
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