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domingo, julho 15, 2007

Royalties renderam R$ 57 milhões

O Terminal Solimões, da Transpetro,
na cidade de Coari, é a primeira parada
do petróleo extraído de Urucu


Antônio Paulo
Da equipe de A CRÍTICA
A distribuição dos royalties sobre a produção de petróleo no Amazonas, entre janeiro e junho de 2007, soma R$ 57.015.543,49. Os valores do gás natural não estão computados por estar em fase de construção o gasoduto Coari-Manaus, com previsão de conclusão no próximo ano. A informação é da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Esses R$ 57 milhões recebidos pelo Amazonas figuram em quinto lugar entre os dez Estados brasileiros beneficiados por esse crédito, sendo o Rio de Janeiro o primeiro colocado com R$ 740 milhões nos primeiros seis meses deste ano.

Dos 62 municípios amazonenses, 18 recebem mensalmente os royalties do petróleo extraído no Estado e na consolidação semestral tiveram um crédito de R$ 24,44 milhões. O Município de Coari, onde está localizada a jazida de petróleo de Urucu, ficou com 77,18% desse montante, o equivalente a R$ 18,87 milhões no período. A capital Manaus, com R$ 5,17 milhões (21,15%).

Também receberam as verbas dos royalties - R$ 12,3 mil a R$ 35,6 mil - os municípios sob influência do petróleo e do gasoduto entre Coari e Manaus: Anamã, Anori, Autazes, Beruri, Careiro da Várzea, Careiro, Codajás, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Manacapuru, Manaquiri, Parintins, Silves, Urucará e Urucurituba.

A distribuição dos valores dos royalties sobre a produção de petróleo e gás natural contempla como beneficiários a União, Estados e Municípios. Em 2006, os royalties foram distribuídos para dez Estados e aproximadamente 900 municípios. Ao Estado do Amazonas, couberam R$ 131,268 milhões, dos quais R$ 58,915 milhões destinados aos 18 municípios do interior. Coari ficou 73,6% do total dos recursos (R$ 43,36 milhões) e Manaus com R$ 14,63 milhões no ano passado.

No primeiro semestre de 2007, os Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe receberam R$ 1 bilhão referente aos 10% de royalties sobre a produção de petróleo brasileira. Estados, Municípios, Fundo Especial, Comando da Marinha e Ministério de Ciência e Tecnologia recolheram R$ 3,51 bilhões entre janeiro e junho deste ano.

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