Os vereadores de oposição da Câmara Municipal de Coari apresentaram, durante a sessão que instalou a comissão processante contra o prefeito de Coari, Manoel Adail Pinheiro (PMDB), e o vice-prefeito Rodrigo Alves da Costa (PP), dezenas de cópias de notas ficais ‘frias’ repassadas pelo empresário Miguel Soares de Souza, o ‘Baiano’. As notas originais, segundo o presidente da Câmara, José Wilson Cavalcante (PTB), foram entregues à Polícia Federal, na semana passada como provas contra o prefeito e seu vice. Chamam a atenção nas notas as compras de cimento, material escolar e de limpeza feitos em uma panificadora.
Os vereadores também apresentaram uma lista com 1.280 pagamentos feitos pela Prefeitura de Coari à empresa de ‘Baiano’, entre os anos de 2002 a 2004. Essa lista foi fornecida pelo Tribunal de Contas do Estado. As notas fiscais foram apresentadas nas prestações de contas de 2002, 2003 e 2004. ‘Baiano’ afirma que nunca recebeu os pagamentos.
De acordo com o vereador Wilson Cavalcante, ‘Baiano’ informou que emitiu apenas oito notas fiscais à prefeitura de Coari pela venda de produtos de uma panificadora e confeitaria. Como a empresa dele faliu, ‘Baiano’ disse ter entregado quatro blocos de notas da Panificadora e Confeitaria Bahia (CNPJ nº 04.665.010/0001-05) a um ex-secretário de Adail Pinheiro, que os pediu.
O DIÁRIO teve acesso a cópias de 40 notas fiscais emitidas pela microempresa de ‘Baiano’ com valores que somam R$ 301 mil. O que chama a atenção é que a maioria das notas não tem data de emissão. “Eles não colocam data porque usam essas notas em qualquer dada, quando precisam cobrir um ‘rombo’ na contabilidade”, explicou Cavalcante.
Se destaca também o tipo de produto comprado na Panificadora e Confeitaria Bahia. Em duas notas fiscais (uma com data de 14 de março de 2003 e outra de 30 de maio do mesmo ano), a prefeitura compra 1.624 sacas de cimento. Na primeira nota a Prefeitura compra 869 sacas, ao preço de R$ 22,00 a unidade, totalizando R$ 19.118,00. Na segunda, a compra é de 755 sacas, ao preço de R$ 16.610,00.
As duas notas com valores mais altos são de compra de material escolar e de limpeza, incluídos no mesmo documento. Uma das notas, sem dada, no valor de R$ 29.140,00, aparece a compra de 450 tubos de cola branca, 650 cadernos de desenho, 650 cadernos de quatro matérias, 400 caixas de caneta, além de 50 caixas de água sanitária e 30 caixas de cera líquida. Na outra nota, no valor de R$ 21,8 mil, a prefeitura compra 200 caixas de papel carbono, 100 borrachas brancas, 300 lápis pretos entre outros materiais. Tudo comprado na padaria do ‘Baiano’.
O pedido de criação da comissão processante inclui a cassação de Adail e de seu vice. Mas para cassá-los, os vereadores precisam de sete votos (dois terços do total de vereadores). A Câmara de Coari tem dez vereadores, mas apenas seis na oposição. Quatro apóiam Adail. “Nós vamos ter de convencer mais um vereador de que as denúncias são verdadeiras. Acredito que é possível conseguir mais um voto”, afirmou o presidente da Câmara, vereador José Wilson Matos Cavalcante (PTB), após a votação que criou a comissão processante.
O vereador Wilson Cavalcante prevê que os trabalhos da comissão sejam concluídos em, no máximo, um mês.
Fonte: Diário do Amazonas 23/02/2007
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