Promotor eleitoral diz que oferecer vantagem é conduta vedada e pode ter como consequência a cassação do registro de candidatura
Rosiene Carvalho
O Ministério Público Eleitoral do Amazonas (MPE) e a Polícia Federal (PF) investigam a distribuição de gasolina a cerca de 700 mototaxistas no município de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus) por cabos eleitorais do candidato a deputado estadual Adail Pinheiro (PRB).
De acordo com o promotor eleitoral, Darlan Benevides de Queiroz, a Polícia Federal conseguiu abortar, ontem, a distribuição que seria feita neste sábado (4) para que mototaxistas participassem de uma carreata em apoio a Adail Pinheiro.
"Mesmo que não haja o crime de corrupção eleitoral, oferecer vantagem é uma conduta vedada e pode ter uma consequência eleitoral que é a cassação do registro de candidatura", afirmou o promotor.
Ele disse que após o final do inquérito, aberto pela PF, há a possibilidade de serem oferecidas duas ações judiciais contra Adail Pinheiro: uma criminal e outra eleitoral. "A criminal é analisada aqui mesmo em Tefé. A eleitoral é de competência da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE)", esclareceu.
Flagrante
O promotor relatou que a PF desconfiou da movimentação dos mototaxistas próximo ao porto da cidade. Após averiguações, confirmou que as três maiores associações da categoria estavam tentando convencer os trabalhadores a receber R$ 15 em gasolina para participar da carreata.
"Apreendemos a listas e já ouvimos os presidentes da associação que confirmaram. Essas distribuições de combustível servem para o candidato incrementar a carreata, para o público achar que tem mais gente do que tem", disse.
Com a ação do PF, segundo o promotor, a carreata não teve tanta adesão. Darlan Queiroz acrescentou que, no momento da apreensão das listas de mototaxistas para distribuição de gasolina, o candidato Adail Pinheiro não estava na cidade. "Ele chegou depois. Um cabo eleitoral dele que estava fazendo a abordagem aos mototaxitas", informou.
A reportagem tentou contato com os advogados de Adail Pinheiro, por telefone, mas as chamadas não foram atendidas.
Histórico
Adail Pinheiro é ex-prefeito de Coari (363 quilômetros de Manaus) e acusado pelo Ministério Público Federal de operar um esquema de desvio de dinheiro da Prefeitura do município, enquanto comandou a cidade.
O candidato também é investigado pelo crime de pedofilia, razão pela qual foi preso no ano passado e passou três meses na Cavalaria da Polícia Militar, em cela especial, mesmo sem ter curso superior.
Inelegível
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) condenou Adail Pinheiro por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2008 e o tornou inelegível por três anos. Este é um dos motivos que levaram o Ministério Público Eleitoral a impugnar o registro de candidatura de Adail Pinheiro com base na Lei do Ficha Limpa. O TRE-AM ainda não julgou o registro do candidato.
O MPE apresentou, como motivo para a impugnação de Adail Pinheiro nas Eleições 2010, dupla filiação, desaprovação de contas por irregularidades insanáveis na época em que era prefeito de Coari, e o fato de a coligação ter rejeitado o nome dele para participar da disputa eleitoral deste ano.
Fonte: ACrítica
De acordo com o promotor eleitoral, Darlan Benevides de Queiroz, a Polícia Federal conseguiu abortar, ontem, a distribuição que seria feita neste sábado (4) para que mototaxistas participassem de uma carreata em apoio a Adail Pinheiro.
"Mesmo que não haja o crime de corrupção eleitoral, oferecer vantagem é uma conduta vedada e pode ter uma consequência eleitoral que é a cassação do registro de candidatura", afirmou o promotor.
Ele disse que após o final do inquérito, aberto pela PF, há a possibilidade de serem oferecidas duas ações judiciais contra Adail Pinheiro: uma criminal e outra eleitoral. "A criminal é analisada aqui mesmo em Tefé. A eleitoral é de competência da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE)", esclareceu.
Flagrante
O promotor relatou que a PF desconfiou da movimentação dos mototaxistas próximo ao porto da cidade. Após averiguações, confirmou que as três maiores associações da categoria estavam tentando convencer os trabalhadores a receber R$ 15 em gasolina para participar da carreata.
"Apreendemos a listas e já ouvimos os presidentes da associação que confirmaram. Essas distribuições de combustível servem para o candidato incrementar a carreata, para o público achar que tem mais gente do que tem", disse.
Com a ação do PF, segundo o promotor, a carreata não teve tanta adesão. Darlan Queiroz acrescentou que, no momento da apreensão das listas de mototaxistas para distribuição de gasolina, o candidato Adail Pinheiro não estava na cidade. "Ele chegou depois. Um cabo eleitoral dele que estava fazendo a abordagem aos mototaxitas", informou.
A reportagem tentou contato com os advogados de Adail Pinheiro, por telefone, mas as chamadas não foram atendidas.
Histórico
Adail Pinheiro é ex-prefeito de Coari (363 quilômetros de Manaus) e acusado pelo Ministério Público Federal de operar um esquema de desvio de dinheiro da Prefeitura do município, enquanto comandou a cidade.
O candidato também é investigado pelo crime de pedofilia, razão pela qual foi preso no ano passado e passou três meses na Cavalaria da Polícia Militar, em cela especial, mesmo sem ter curso superior.
Inelegível
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) condenou Adail Pinheiro por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2008 e o tornou inelegível por três anos. Este é um dos motivos que levaram o Ministério Público Eleitoral a impugnar o registro de candidatura de Adail Pinheiro com base na Lei do Ficha Limpa. O TRE-AM ainda não julgou o registro do candidato.
O MPE apresentou, como motivo para a impugnação de Adail Pinheiro nas Eleições 2010, dupla filiação, desaprovação de contas por irregularidades insanáveis na época em que era prefeito de Coari, e o fato de a coligação ter rejeitado o nome dele para participar da disputa eleitoral deste ano.
Fonte: ACrítica
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