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sexta-feira, outubro 08, 2010

Ex-prefeito de Coari deve explicar irregularidade em convênio com a Funasa

08 de outubro de 2010
Portal Amazônia, com informações do TCU


MANAUS - O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o ex-prefeito de Coari (AM) Manoel Adail Amaral Pinheiro apresente defesa ou devolva R$ 4.257.187,67, valor atualizado, à Fundação Nacional de Saúde (Funasa).


A determinação é devida à execução parcial do contrato firmado entre o município e a coordenação regional da Funasa no Estado do Amazonas, que tinha como objetivo a construção de um sistema de esgotamento sanitário composto de rede coletora, tubulação de recalque, poço tubular, estação elevatória e estação de tratamento de esgoto. Segundo o relatório do TCU, apenas 37,58% da meta foi cumprida.

O município de Coari também deverá apresentar defesa ou efetuar o pagamento de R$ 79.191,68, por não aplicar a contrapartida devida na execução das obras.

Pinheiro e o município têm 15 dias para se manifestarem. O ministro Benjamin Zymler foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão.

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