Vereadores de Coari querem CPI e afastar prefeito

O procurador do município, Ernesto Costa, informou que Arnaldo Mitouso determinou a revogação do contrato e a devolução aos cofres públicos dos valores pagos à empresa, com correção monetária.

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Manaus - A Câmara Municipal de Coari (a 363 quilômetros de Manaus) vai pedir o afastamento, por 90 dias, do prefeito do município, Arnaldo Mitouso (PMN), e a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades em contratos firmados pela prefeitura, segundo o presidente da Casa, Iran Medeiros (DEM).

O PORTAL D24AM, na edição do dia 30 de outubro, mostrou que a Prefeitura de Coari, através de um decreto do prefeito, contratou sem licitação o escritório jurídico Souza & Sena Associados, que tem entre seus sócios o diretor-presidente do Instituto de Previdência do município (Coariprev), Elissandro de Souza, que recebeu durante um ano R$ 60 mil mensalmente. A contratação aconteceu antes mesmo do escritório possuir o registro junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

O Portal D24AM também informou que a prefeitura contratou a empresa da irmã do secretário de Planejamento, Josinaldo Linhares de Oliveira, para fornecer material de expediente e produtos de limpeza, além da Pegazus Computação, que tem como proprietário o secretário executivo adjunto da Casa Civil, José Pereira da Silva, para fornecer computadores. 

De acordo com o vereador, o assunto vai ser discutido na próxima terça-feira, quando acontece a reunião plenária do parlamento. Segundo ele, a Procuradoria da Casa já está cuidando do assunto e reunindo documentos para a abertura da CPI. “A Câmara não pode ficar omissa, precisamos fazer algo. Vamos investigar tudo”, disse Medeiros.

O procurador do município, Ernesto Costa, informou que Arnaldo Mitouso determinou a revogação do contrato e a devolução aos cofres públicos dos valores pagos à empresa, com correção monetária. Ele afirmou que a prefeitura está revendo todos os contratos para encontrar possíveis irregularidades e que seria “desumano” querer que a administração municipal soubesse de tudo o que acontece. O procurador também disse que, caso haja demora na devolução do dinheiro, o município pode entrar com duas ações contra o escritório jurídico, uma para reaver os valores e outra por improbidade administrativa.  

Ernesto Costa disse que “acredita” que parte do valor já foi devolvida pelo escritório jurídico, mas ao ser questionado sobre quanto e quando a devolução foi feita e se possuía os comprovantes, ele disse que precisaria de um tempo para conseguir as informações.

Fonte: d24am.com