Átila Lins leva memorial à ministra sobre o ‘Caso Coari’

Segundo o deputado, a audiência marcada com a nova ministra do TSE, Nancy Andrigui, para a próxima terça-feira é um procedimento de praxe entre os parlamentares

Manaus, 09 de Junho de 2011

Rosiene Carvalho

O deputado federal Átila Lins (PMDB) terá audiência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para levar “memorial” do processo que cassou o ex-prefeito de Coari Rodrigo Alves e tornou inelegível outro ex-prefeito da cidade, Adail Pinheiro (PRP). Átila Lins afirmou que irá levar  o “memorial” sobre o caso porque faz parte do grupo político de Rodrigo Alves.

Segundo o deputado, a audiência marcada com a nova ministra do TSE, Nancy Andrigui, para a próxima terça-feira é um procedimento de praxe entre os parlamentares. 

Rodrigo Alves e Adail Pinheiro são acusados pelo Ministério Público Federal de terem cometidos fraudes em licitações em Coari que ultrapassam R$ 25 milhões. 

Adail foi apontado pela Polícia Federal, na Operação Vorax, deflagrada em 2008, como o chefe de uma quadrilha que atuava em Coari. Na mesma operação, Rodrigo Alves foi preso, fez campanha para as Eleições 2008 da cadeia e foi eleito.

“Faço parte desse grupo político. O ex-prefeito Rodrigo Alves me apoiou na eleição por isso levarei esse memorial à nova ministra, o que não significa que estou advogando para eles e nem que vá interferir no processo”, declarou Átila Lins.

Questionado se também iria representar o ex-prefeito Adail Pinheiro, o deputado se irritou e desligou o telefone.

A assessoria de comunicação do TSE informou ser comum que deputados solicitem audiências com ministros para tratarem sobre processos em trâmite. A novidade é que essas audiências não eram tornadas públicas.

A nova ministra, no entanto, solicita que todas sejam publicadas no andamento processual.

O atual prefeito de Coari, Arnaldo Mitouso, em nota à imprensa, classificou Átila de lobista de pessoas que destruíram Coari.

“Ao invés de estar tentando interferir na Justiça, ele deveria fazer jus aos votos que teve do povo de Coari e atuar junto às autoridades federais para conseguir recursos e reverter o quadro de corrupção e miséria que os administradores anteriores deixaram Coari”, disse.

Rodrigo Alves foi cassado pelo TRE em 2009 e o recurso está em pauta no TSE.

Fonte: ACritica

Twitter estreia versão em português do Brasil

 

Usuário agora pode escolher se quer ver o Twitter em português

O Twitter anunciou em seu blog, nesta terça-feira (7), a versão do microblog em português do Brasil. Para alterar o idioma, o usuário deve acessar seu perfil, clicar em settings e fazer a troca.  Segundo o próprio Twitter, a tradução para o português foi concluída em três dias, fazendo desse o projeto mais rápido de mudança de idioma do site – o trabalho foi feito por voluntários. “Obrigado aos nossos tradutores — não fique de fora!”, diz, em português, o post escrito todo em inglês.

Em sua versão brasileira, o site pergunta ao internauta “o que está acontecendo?” (em vez do já tradicional “what’s happening?”). Os “trending topics” agora são “tópicos da tendência”, permitindo assim que se mantenha em português a sigla “TT” para referir-se aos assuntos mais comentados.

As contas locais sugeridas pelo próprio Twitter no post em que anunciou a novidade são @blogplanalto, @dilmabr, @HuckLuciano, @EikeBatista, @Njr92 (jogador Neymar) e a cantora @PretaMaria.

Fonte: Uol

Wilson Lisboa está mais perto de voltar à Assembleia Legislativa do Amazonas

Ministra do TSE decide que TRE-AM faça a recontagem dos votos do candidato barrado pela Ficha Limpa. 

Manaus - A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia Antunes determinou ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que tome providências em relação à posse do ex-deputado estadual Wilson Lisboa (PCdoB) na Assembleia Legislativa do Estado (ALE). A informação foi publicada ontem no site do TSE (www.tse.gov.br).

Lisboa briga na Justiça pela vaga do deputado estadual hoje ocupada por Washington Régis (PMDB). Além dele, o ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro (PRP) e a ex-deputada estadual Therezinha Ruiz (DEM) também entraram com processos judiciais requerendo a vaga de Régis. Pelo cálculo do quociente eleitoral, Lisboa tem vantagem de votos em relação os outros dois políticos. Os recursos de Adail e Therezinha estão sendo analisados.

No recurso de Lisboa protocolado no TSE, ele questionou que o TRE-AM inda não realizou procedimentos para dar posse a ele depois que o TSE autorizou o registro de candidatura dele para deputado estadual nas eleições do ano passado.

A decisão do TSE foi baseada numa decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que adiou para as eleições de 2012 a vigência da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Em setembro do ano passado, Lisboa teve o registro de candidatura negado porque tem contas reprovadas do Tribunal de Contas da União e foi enquadrado na Lei Ficha Limpa.

Em sua decisão, datada no dia 1º deste mês, a magistrada declara que “considerando o deferimento do registro de candidatura de Wilson Ferreira Lisboa ao cargo de deputado estadual nas eleições de 2010, comunique-se, com urgência, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para que adote as providências cabíveis”.

Ela cita na decisão que o deputado estadual Washington Régis ingressou com um recurso questionando a primeira decisão que autorizou a candidatura de Lisboa. Para esse recurso, ela diz que as alegações do parlamentar serão apreciadas em tempo oportuno e deixa claro que o pedido dele não interfere na posse de Lisboa.

Ontem, o Tribunal Regional Eleitoral informou que o órgão não tinha decidido sobre a substituição de Régis na ALE porque aguardava o julgamento de recursos no Tribunal Superior Eleitoral.

Em abril deste ano, o TRE-AM chegou a recontar os votos de Adail Pinheiro depois que o TSE também deferiu o pedido de candidatura dele. A recontagem foi suspensa pelo presidente, em exercício, do TRE-AM desembargador Raphael Romano até que o TSE notificasse oficial o tribunal.

Nas eleições de 2010 para deputado estadual, Adail, obteve 22.041 votos nas eleições de 2010, Therezinha Ruiz (DEM), registrou 18.710 votos, e Wilson teve 13.999 votos. Régis conseguiu maior votação, com 23.444 votos, mas Lisboa está mais perto do quociente eleitoral do partido dele.

Dos três políticos, só Therezinha teve as contas de campanha julgadas pelo TRE-AM. Adail e Lisboa estão com a prestação de contas esperando parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE). Pela legislação eleitoral, um candidato só pode tomar posse depois que tiver suas contas de campanha julgadas.

Fonte: DiarioAM

Portal acritica.com entrevista o prefeito da cidade de Coari Arnaldo Mitoso

Ex-prefeito de Coari é condenado a devolver R$ 600 mil

O ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro (PRP), foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver R$ 600 mil e a pagar mais R$ 40 mil de multa por irregularidades na implantação do aterro sanitário e na modernização da usina de reciclagem de lixo no município.

A auditória nas contas da prefeitura na gestão de Adail foi solicitada pelo Ministério do Meio Ambiente ao TCU em 2002. Na análise, foram identificas irregularidades na contratação da empresa Comam – Construtora Manauense Ltda.

Na decisão publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (1), o ex-secretário municipal de obras de Coari, José Lobo (PCdoB), e a empresa Comam foram multados em R$ 40 mil pela não aplicação dos recursos e não execução das obras licitadas.

O ministro relator, André Luís de Carvalho, afirma que três servidores da prefeitura (João Luiz Lessa, Francisco Alzier e Leila Menezes), que faziam parte da comissão de licitação, beneficiaram a construtora vencedora da concorrência pública, indicada por Adail.

Eles foram multados em R$ 10 mil cada um pela fraude, mas podem recorrer da decisão.

Pela decisão, Adail fica inabilitado pelo TCU a exercer cargo de comissão no âmbito da administração pública federal por cinco anos. A Coman também não poderá participar de licitações federais pelo mesmo período.

Os ministros encaminharam a decisão ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e recomendaram a Controladoria-Geral da União (CGU) que realize uma auditoria nas contas de Coari de 2002 a 2011.

Fonte:  EmTempo

Ifam abre inscrições para cursos gratuitos em Manaus e Coari

Ao todo, são 627 vagas para cursos gratuitos, sendo 467 para Manaus e 160 para Coari (a 362 quilômetros da capital).

Manaus - O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam) está com as incrições abertas para os processos seletivos de alunos para o segundo semestre de 2011. Ao todo, são 627 vagas para cursos gratuitos, sendo 467 para Manaus e 160 para Coari (a 362 quilômetros da capital).

As vagas são para os cursos nas modalidades subsequentes (pós-médio) e educação de jovens e adultos (Proeja) que terão inscrição até o próximo dia 17, com taxa de R$ 30 para Manaus e R$ 10 para Coari. Há ainda o curso superior de tecnologia em agroecologia que inscreverá até o dia 22 de junho, a uma taxa de R$ 40.

As inscrições para os cursos do Proeja, subsequentes e superior de tecnologia em agroecologia podem ser feitas no endereço eletrônico www.ifam.edu.br. Caso o candidato não tenha acesso à internet, poderá se dirigir à Sala da Comissão Geral de Gestão de Concursos e Exames do campus Manaus Centro e também ao campus Coari.

Os cursos subsequentes são destinados a candidatos com certificado do Ensino Médio e têm duração de três a quatro semestres. No campus Manaus, na Avenida 7 de Setembro, Centro, os cursos oferecidos são: edificações, eletrotécnica, informática, mecânica, meio ambiente, química e segurança do trabalho, que totalizam 392 vagas. A unidade de Coari oferta os seguintes cursos: informática, manutenção e suporte em informática e redes de computadores com a oferta de 120 vagas. As provas serão realizadas no dia 3 de julho, das 9h às 12h e os resultados serão divulgados no dia 7 do mesmo mês.

Para participar do processo seletivo do Proeja, os candidatos devem possuir certificado de Ensino Fundamental e ter idade mínima de 18 anos no ato da matrícula. Os cursos oferecidos são edificações e administração. As provas serão no dia 3 de julho, das 9h às 12h e os resultados serão divulgados no dia 7 do mesmo mês.

O curso susperior de tecnologia em agroecologia tem a duração de três anos (em tempo integral), no Campus Manaus zona leste e oferta de 35 vagas. As provas serão no dia 10 de julho e o resultado será divulgado no dia 14 do mesmo mês. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3621-6722.

Fonte: DiárioAm

Ladrões roubaram armas e drogas do Fórum de Coari no Amazonas

De acordo com informações da polícia, o roubo ocorreu no fim da semana passada, mas só veio a público na quinta-feira (26), quando o caso foi registrado na polícia

28 de Maio de 2011

Joana Queiroz

Ladrões invadiram o prédio da Comarca de Coari e levaram grande quantidade de armas e droga que estavam guardadas no cartório do fórum, localizado na travessa Raimundo Mota, naquele município.  O caso está sendo investigado pela 10ª Delegacia de Polícia da cidade.

De acordo com informações da polícia, o roubo ocorreu no fim da semana passada, mas só veio a público na quinta-feira, quando o caso foi registrado na polícia.  Os policiais que estavam de plantão não souberam informar a quantidade exata das armas e droga  roubadas pelos bandidos.

Segundo os policiais, os ladrões arrombaram uma porta lateral do fórum e foram até o cartório, de onde tiraram as armas e a droga. A preocupação da polícia é que as armas que foram apreendidas com criminosos e encaminhadas à Justiça como peça de inquérito voltaram para a bandidagem.

São armas de diversos calibres usadas em crimes de homicídio e assaltos. Uma moradora da cidade, que pediu para não ter o nome divulgado disse que Coari está violenta devido a constantes assaltos a mão armada. Até ontem a polícia ainda não tinha pista dos ladrões.

Fonte: ACrítica

E viveram felizes para sempre...

Impasse adia decisão sobre vaga na Assembleia Legislativa do Amazonas

Confusão sobre notificação de decisões judiciais e contas não julgadas brecam posse de novo deputado.

 

Manaus - Um impasse sobre a notificação dos votos validados do ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro (PRP) e do ex-deputado estadual Wilson Lisboa (PCdoB) está adiando a definição sobre quem vai substituir o deputado estadual Washinton Régis (PMDB) na Assembleia Legislativa do Estado (ALE).

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu que só vai recontar os votos dos dois políticos depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) notificar as decisões. As defesas dos dois políticos ingressaram com recurso dizendo que a notificação é desnecessária. O próprio TSE informou que a publicação das decisões no Diário Oficial serve como notificação ao TRE-AM, segundo a assessoria de imprensa do órgão. A validação dos votos de Lisboa e Adail ocorreu este ano, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a validade da Lei Ficha Limpa para as eleições do ano que vem.

Outro motivo que tem retardado a decisão sobre quem assume a vaga de Régis é a falta de julgamento da prestação de contas de campanha de Adail e Lisboa. As duas contas aguardam parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE).

O advogado de Adail, Francisco Balieiro, disse que não vê empecilho no TRE-AM recontar os votos com base na decisão publicada no Diário Oficial de Justiça. No mês passado, o TRE-AM chegou a fazer o procedimento de retotalização dos votos, mas o processo foi suspenso por determinação do presidente do TRE-AM em exercício, desembargador Raphael Romano.

O magistrado alegou que o TRE-AM deveria ter aguardado a notificação do TSE. O advogado do ex-prefeito contesta. “Ele não precisa da notificação do TSE para recontar os votos. A própria publicação da decisão do ministro do TSE é suficiente”, argumentou Balieiro, dizendo que ingressou com um recurso no TRE para o cliente dele assumir.

Lisboa também ingressou com recurso no TRE-AM para assumir a vaga pedindo a recontagem dos votos. Os dois pedidos estão na presidência do tribunal e, segundo a assessoria, só serão analisados depois que o TSE enviar a notificação sobre a decisão do cargo.

Três políticos brigam na Justiça pela vaga hoje ocupada por Washington Régis. Adail, que obteve 22.041 votos nas eleições de 2010, Therezinha Ruiz (DEM), que registrou 18.710 votos, e Wilson, que teve 13.999 votos. Régis conseguiu maior votação, com 23.444 votos.

Apesar de ter registrado menos votos, Lisboa tem mais chances de ficar com a vaga, informou o cientista político José da Silva Cordeiro. “A sigla dos comunistas precisa de cerca de 3.500 votos para alcançar o quociente eleitoral e conseguir uma vaga na ALE. Com a validação dos votos de Lisboa, ele deverá ficar com a vaga”, disse.

Therezinha argumenta que deve ficar com a vaga porque dos três candidatos, ela foi a única que já teve as contas julgadas e está apta a assumir a função. A legislação eleitoral prevê que um político só pode assumir um cargo eletivo depois de ter suas contas de campanha eleitoral julgadas por um tribunal regional eleitoral.

Fonte: DiárioAM

Coari realiza passeata contra pedofilia

Na cidade cujo nome fez parte de notícias nacionais e internacionais pelo abuso sexual de crianças e adolescentes, a caminhada foi marcada por palavras de ordem como “Coari, pedofilia nunca mais”

Coari vai às ruas contra a pedofilia 

Nesta quarta-feira (18) mais de quatro mil pessoas participaram de uma grande manifestação popular contra a pedofilia no município de Coari.

Autoridades, religiosos, representantes da sociedade civil organizada, professores, estudantes, trabalhadores e populares, participaram de uma passeata que percorreu as principais ruas da cidade, no Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A caminhada foi marcada por palavras de ordem como “Coari, pedofilia nunca mais” e por panfletos distribuídos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, onde informações de como combater a pedofilia, identificar nas crianças sinais de que está sofrendo agressão sexual e onde denunciar o abuso foram divulgados.

“Não temos que ficar apenas no discurso. Tem que identificar o agressor, denunciar e lutar por punição. O silêncio é o maior aliado desses criminosos”, define Aldeneida Mitouso, Secretária de Assistência Social do Município.

A concentração popular foi em frente à igreja matriz São Sebastião e o final do ato público foi no Ginásio Municipal geraldo Granjeiro, onde as manifestações ficaram por conta das crianças, com apresentações artísticas e esportivas das crianças atendidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), e a realização do concurso de redação onde os estudantes das escolas estaduais e municipais puderam se manifestar sobre o que pensam do abuso sexual e como acham que as autoridades devem agir contra os agressores. 

Os autores das três melhores redações escolhidas foram premiados com um notebook, um aparelho celular e um DVD.

“Houve um tempo em que se tinha vergonha de dizer que se era de Coari por causa do que os próprios homens públicos faziam nessa cidade. Ao invés de proteger, abusavam das nossas crianças. Mas agora, estruturamos conselhos tutelares, secretarias e programas sociais para que essa prática criminosa seja combatida com rigor”, diz o prefeito Arnaldo Mitouso.

Fonte: ACrítica

Policiais Civis de Coari prendem quadrilha suspeita de tráfico internacional de entorpecentes

Com eles foram apreendidos aproximadamente 17 quilos de pasta base de cocaína, aproximadamente 1 quilo e meio de cloridrato de cocaína (cocaína pura), e produtos importados, roupas e calçados.

Manaus - Policiais Civis da 10ª. Delegacia Regional de Coari (363 quilômetros de Manaus) prenderam ontem (15), por volta das 20h, em flagrante por tráfico internacional de drogas e formação de quadrilha os peruanos, Marcos Faffabi, 45, Clemêncio Muenaa Taricuarema, 24, Abraão Penduro, 31, e o brasileiro Danilo Castanho Rodrigues, 29, natural de Tabatinga.

De acordo com o Delegado Titular da Regional, Luiz Idelfonso Veiga, ontem (15), pela manhã, a delegacia recebeu uma denúncia anônima informando que uma embarcação com estrangeiros, vinda de Tabatinga (1.106 quilômetros de Manaus), passaria pelo município com grande quantidade de drogas. Após a denúncia, uma equipe de investigadores realizou trabalhos de campana, para constatar a veracidade da denúncia. Por volta das 20h, os suspeitos saíram do hotel em direção ao porto, e seguiram em um barco rabeta, quando foram abordados pela equipe de investigadores da regional, que efetuaram a prisão em flagrante dos acusados.


Com eles foram apreendidos aproximadamente 17 quilos de pasta base de cocaína, aproximadamente 1 quilo e meio de cloridrato de cocaína (cocaína pura), e produtos importados, roupas e calçados. Em depoimento, o peruano Marcos Faffabi relatou que receberia R$ 1 mil, pelo transporte da droga e mais as despesas. Em depoimento os acusados informaram que estavam viajando há cinco dias, vindo de Tabatinga, e fizeram uma parada em Coari, para se alimentar e descansar, para continuar a viagem com destino a Manaus, onde a droga seria entregue.

Eles foram flagranteados por formação de quadrilha e tráfico internacional de entorpecentes. Os acusados serão encaminhados ao Presídio de Coari.

Fonte: DiárioAM

Autorizada ação para demitir promotor de justiça no Amazonas

Conselho do MP-AM autorizou e Procuradoria Geral já pode pedir demissão de servidor acusado de extorsão

Manaus - O Colégio dos Procuradores do Amazonas decidiu ontem, por unanimidade, autorizar a demissão do promotor de Justiça David Evandro Costa Carramanho por tentativa de suborno ao prefeito do município de Coari, Arnaldo Mitouso, no ano passado. A informação foi publicada, ontem, no site do Ministério Público do Estado (MP-AM), na página www.mp.am.gov.br.

De acordo com a assessoria de imprensa do MP-AM, a autorização para demitir o promotor será encaminhada, esta semana, ao procurador-geral de Justiça, Francisco Cruz, que decidirá se ingressa com o processo contra Carramanho no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Em nota, Cruz disse que o procedimento é um “tipo de acontecimento que entristece a família ministerial. Vou analisar o processo e adotar a solução indicada pela lei”, completou.

O pedido de demissão de Carramanho é resultado de um processo disciplinar aberto contra ele no Ministério Público do Estado e que foi levado a julgamento no Colégio dos Procuradores.

No processo, o promotor é acusado de pedir R$ 400 mil do prefeito de Coari para não ingressar com um processo de improbidade contra ele. A denúncia foi feita pelo próprio prefeito em outubro do ano passado e, segundo o MP-AM, foi comprovada através de um vídeo gravado pelo secretário municipal de Finanças de Coari e irmão do prefeito, Ademir Mitouso.

No encontro com o promotor, Ademir gravou o momento em que Carramanho aparece pedindo dinheiro para não abrir os procedimentos de investigação de irregularidades no cumprimento da folha de pagamento e direitos trabalhistas dos funcionários da Prefeitura de Coari. A informação do conteúdo do vídeo foi passada pelo prefeito de Coari.

Ele disse ainda que como o promotor não recebeu o dinheiro acordado no encontro filmado pelo secretário de Finanças, o promotor ingressou com o processo de improbidade contra o prefeito. Na época, o promotor era responsável pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coari.

Dois meses depois da denúncia de Mitouso, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu afastar Carramanho para que o Colégio dos Procuradores desse início ao processo administrativo contra ele.
A investigação atendia a uma reclamação disciplinar formulada pela Corregedoria Geral do Estado do Amazonas. Por se tratar de processo de natureza disciplinar contra membro do Ministério Público, a sindicância tramitou sob sigilo.

O promotor continua recebendo o salário de R$ 22 mil mensal pelo cargo, até hoje, e só não receberá a remuneração se for demitido da função.

No dia 17 de março deste ano, o Tribunal de Justiça do Amazonas recebeu uma denúncia criminal ajuizada pelo Ministério Público do Estado contra David Carramanho.

A ação também pede a demissão do promotor de Justiça e foi enviada para a Segunda Câmara Criminal sob a responsabilidade do desembargador Luiz Wilson Barroso. Barroso ficará encarregado de relatar o processo.

“Honório”
Acusado de envolvimento num esquema de venda de alvarás de soltura e da trama para matar o ex-procurador de Justiça, hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell, o promotor Cândido Honório tentava promoção para o cargo de procurador de Justiça. O pedido foi recusado pelo Colégio dos Procuradores, mas ele pode recorrer.

Fonte: Diário do Amazonas