IX Semana Nacional de C&T em Coari

Coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia será realizada, neste ano, entre os dias 15 e 21 de outubro.

O tema principal da SNCT 2012 será: “Economia verde, sustentabilidade e erradicação da pobreza”. Ele foi escolhido em função de serem estes os assuntos principais da Conferência Rio + 20, evento de enorme importância e organizado pela ONU, que ocorreu no Brasil em 2012, com a participação de quase todos os países do mundo.

A finalidade principal da SNCT é mobilizar a população, em especial crianças e jovens, em torno de temas e atividades de Ciência e Tecnologia (C&T), valorizando a criatividade, a atitude científica e a inovação. Pretende mostrar a importância da C&T para a vida de cada um e para o desenvolvimento do país. Ele possibilita, ainda, que a população brasileira conheça e discuta os resultados, a relevância e o impacto das pesquisas científicas e tecnológicas e suas aplicações.

Em Coari, haverá uma vasta programação no período de 15 a 20 de outubro, envolvendo a Universidade Federal do Amazonas, a Universidade Estadual do Amazonas e o Instituto Federal de Ensino, e várias escolas municipais também estarão desenvolvendo atividades.

A população de Coari deve participar, pois contamos com a presença de todos vocês procure um dos locais, na programação você encontrará: palestras, minicursos, exposições, oficinas e exibição de filmes do Programa “Ver Ciência”.

Guilherme Lima Filho
guilhermme31@gmail.com

Coari: O Dia do Basta

Coari vai ter uma semana intensa com uma manifestação cívica a favor da lei da ficha limpa, denominada o “Dia do Basta”. Movimento este organizado pelo Movimento Popular.  A Lei da Ficha Limpa ou Lei Complementar nº. 135 de 2010 é uma legislação brasileira que foi emendada à Lei das Condições de Inelegibilidade ou Lei Complementar nº. 64 de 1990 originada de um projeto de lei de iniciativa que reuniu cerca de 1,3 milhões de assinaturas com o objetivo de aumentar a idoneidade dos candidatos.

A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado (com mais de um juiz), mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.

Nesse dia, os integrantes recomendam que os participantes que usem vestimentas brancas, cara pintada e apito. O movimento é pacífico e tem como tema: “Vamos Acordar Coari desse sono profundo chamado Comodismo”.

Durante a próxima semana, já se aguarda que o recurso à candidatura de Adail Pinheiro requerido pelo MPE seja julgado. E assim, tenha o mesmo destino da candidatura de Celso Giglio - PSDB (Caso parecido com Adail Pinheiro), que concorreu à Prefeitura de Osasco-SP, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade (sete votos a zero) empregou o indeferimento ao registro da candidatura.

Para a relatora ministra Luciana Lóssio, as irregularidades são “insanáveis” e mostram dolo em ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Vê-se, portanto, que não se tratam de fatos isolados, de menor gravidade ou de mera irregularidade administrativa. Mas sim, no meu sentir, de condutas gravíssimas, capazes de comprometer as finanças do município”, disse a relatora.

O ministro Dias Toffoli, que assim como os demais ministros acompanhou a relatora, destacou que não cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal é "um dos maiores pecados" do gestor público. "Descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal é um dos maiores pecados que um administrador pode praticar porque ofende não só o município, ofende a nação brasileira."

Coari pode ter nova eleição

O ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro (PRP), ganhou a eleição no município mas pode não levar, caso o Tribunal Superior Eleitoral julgue procedente o recurso do Ministério Público e indefira seu registro de candidatura. Se isso ocorrer, assume o segundo colocado nas urnas, Raimundo Magalhães (PRB).

Mas caso  o TSE também julgue procedente a representação do MP e da coligação “Coari tem Jeito”, contra o atual prefeito,  Arnaldo Mitouso, seus votos serão nulos e uma nova eleição será realizada  no município.

Em entrevista coletiva ontem à noite, a ministra Cármem Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, deixou claro que o órgão julgará todos os registros de candidatura que deram entrada no Tribunal, antes da diplomação dos chamados fichas “sujas” que foram eleitos.

Adail e Mitouso

Contra Adail Pinheiro  pesam as reprovações de contas no TCE e no Tribunal de Contas da União. O ex-prefeito já ingressou no Supremo Tribunal Federal com dois mandados de segurança para sanar o problema. Os recursos estão com  os ministros  Joaquim Barbosa e   Rosa Weber.

Já contra Arnaldo Mitouso pesa a condenação pela morte de Odair Geraldo,   em 1995. Os embargos de declaração foram julgados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, e a decisão foi mantida, mas o TSE foi provocado e analisa o caso.

Fonte: Portal do Holanda

Agricultores de Coari retomam a atividade após enchente

Em Coari, foram assinados 661 contratos pertencentes aos agricultores familiares prejudicados pela enchente ocorrida neste ano.

 

Manaus - A agricultura de Coari é dominada pela produção de mandioca e banana, mas, neste ano a enchente prejudicou a atividade dos agricultores, que tiveram perda total da produção.

Com a iniciativa do crédito emergencial, os agricultores voltaram a ter expectativa de dias melhores para a produção. Por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), que ajudou na elaboração dos projetos, a previsão é que, num prazo de 10 meses, haja estabilidade no setor agrícola do município.

Na última quarta-feira, dia 10 de outubro, o Governo do Amazonas encerrou a ação do crédito emergencial no município de Coari (a 398 km de Manaus). Na ocasião, foram assinados 661 contratos pertencentes aos agricultores familiares prejudicados pela enchente ocorrida neste ano.

Em três dias de ação, o Banco da Amazônia, responsável pelo financiamento, liberou mais de R$ 4 milhões aos agricultores locais. O dinheiro deve ser empregado, imediatamente, na recuperação de áreas e aquisição de equipamentos e apetrechos de pesca.

Nos projetos aprovados pelo Banco da Amazônia, para financiamento, constam mais de 400 hectares de área para o plantio de mandioca. A banana também não perderá espaço, uma vez que os agricultores já começaram a agilizar o plantio de bananeiras em 204 hectares de área.

De acordo com o gerente da Unidade Local do Idam, Dimitri Portugal, a enchente não tirou o ânimo de quem trabalha na agricultura. “O crédito emergencial oferece um novo gás para a agricultura do município que foi devastada mais uma vez”, ressaltou o gerente.

Crédito emergencial

Benefício destinado a agricultores do setor primário que foram afetados com a enchente de 2012. O acesso ao crédito é intermediado pelo Governo do Amazonas com apoio do Governo Federal, por meio do Banco da Amazônia.

Para os grupos de agricultores familiares, o limite de financiamento vai até R$ 12 mil, com juros de 1% ao ano. Também há desconto de 40% para os agricultores que pagarem até a data do vencimento.

Fonte: www.d24am.com

Vítima de parto feito com lâmina de barbear pede ajuda para morar em Coari com a filha, Ana Vitória

Ana Vitória, a menina que nasceu num parto cesariano feito com lâmina de barbear, numa tentativa criminosa de tentar tirá-la da mãe, está bem e completou 16 dias neste Dia das Crianças. A mãe, Odete Pego Barreto, aparentemente recuperada, pede ajuda para comprar passagens, fraldas, colchão e outros utensílios do lar e viajar para Coari (AM), onde vai fixar residência.

Odete afirmou hoje, ao repórter Charles Fernandes, da rádio CBN Manaus, que, do momento em que foi agredida e do parto, lembra apenas da batida na cabeça, com uma tábua de cortar carne, e de ter sido enforcada com uma corda. “Só acordei quando cheguei no (pronto-socorro) João Lúcio”, disse.

Mãe e filha estão sendo assistidas por uma amiga, Deuza, que cedeu um quarto na rua Ernesto Henrique, 226, Mauazinho 2, às duas. A acusada de praticar o crime, Daiana Pires dos Santos, 21, está presa.

Quem quiser contribuir pode ligar para o telefone 9121-4110 e falar com dona Deuza ou então depositar qualquer quantia diretamente no Banco Itaú, agência 4773, conta corrente 05214-9.

Fonte: Blog Marcos Santos

Policiais seguem para Coari (AM) para garantir segurança durante manifestação pela Lei da Ficha Limpa

A ida dos policiais foi informada pelo Comando de Policiamento do Interior e atende a um pedido do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TER-AM), Flávio Pascarelli

Manaus, 11 de Outubro de 2012

ANA CAROLINA BARBOSA

Coari (Arquivo A Crítica)

 

Cerca de 40 policiais militares seguirão, nesta quinta (11), para Coari (a 362 quilômetros de Manaus), para garantir que não haverá violência na manifestação a ser em favor da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/20), informou o major da Polícia Militar (PM), Jander Nascimento.

De acordo com ele, a decisão informada pelo Comando de Policiamento do Interior após um pedido do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TER-AM), Flávio Pascarelli.

A assessoria do TER informou que a manifestação está sendo organizada por membros da Igreja Católica e de igrejas evangélicas. Contudo, informações fornecidas pelo Cartório Eleitoral do município apontam que a manifestação é pacífica. A motivação não foi informada.

A manifestação ocorre seis dias após a eleição municipal na qual foi eleito, com 43,01% dos votos válidos, Adail Pinheiro (PRP), o qual teve o registro de candidatura liberada no último dia 21 pelo TER-AM, mesmo após condenação por má gestão pública no Tribunal de Contas do Estado (TCE) há alguns anos.

A condenação, por sua vez, abriu precedente para que o próprio TRE, em 2009, o considerasse inelegível, decisão que foi revista recentemente.Adail também acumula outras duas condenações por parte do Tribunal de Contas da União (TCU), uma delas por superfaturamento de obras públicas, fraude em licitação e uso de notas fiscais falsas, que acarretaram na devolução de R$ 2,9 milhões aos cofres públicos, valor fruto de convênios com o governo federal. Ele foi preso durante a Operação Vorax, deflagrada em 2008 pela Polícia Federal (PF), acusado de formação de quadrilha, peculato, entre outros.

Atualmente, um recurso de autoria de Adail tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a retirada de seu nome da lista de fichas sujas.O município, conhecido por seus conflitos políticos, é gerido, atualmente, por Arnaldo Mitouso (PMN), condenado por homicídio pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam). A pena pela morte do ex-prefeito do município, Odair Carlos Geraldo, em 1995, foi de oito anos, mas, recentemente, o pleno do Tjam acatou parcialmente recurso do chefe do executivo, baixando para sete anos e seis meses a pena, considerando a confissão do mesmo.

O Tjam também pediu o afastamento de Mitouso da Prefeitura com base na Lei da Ficha Limpa e o Ministério Público Eleitoral (MPE) fez o mesmo. Contudo, o recurso não foi acatado pelo TRE-AM, o qual liberou o registro de candidatura do atual prefeito para concorrer nas eleições deste ano. No entanto, houve interposição de recurso contra a decisão que aguarda julgamento no TSE. Mitouso foi o terceiro colocado no pleito.

 Fonte: ACrítica

A Eleição da Lisura

 As eleições de 2012 em Coari, que tem 44.313 eleitores, estão acontecendo num clima atípico, apesar do Transito intenso e perigoso, chegando a ter um curioso engarrafamento de motos e carros, na qual os coarienses não estão acostumados a ver. Fora a imprudência de alguns motoristas que estão ultrapassando os semáforos, e assim, propiciando condições de perigo de acidentes, o clima é pacífico e com pouco movimento econômico.

No perímetro urbano há um número insignificante de ocorrências de propaganda de boca de urna, contudo na praia da frente da cidade (prainha) observamos um grande movimento de cabos eleitorais conduzindo eleitores e fazendo embarques para a zona rural do município.

As 13h depois de ter passado por algumas secções eleitorais, constatamos que já tinham votados 2/3 dos eleitores, e assim há expectativas que o numero de abstenções seja bem menor que na ultima eleição de 2012 que teve o índice de 28,96%.

Por que o TRE-AM aceitou o deferimento do registro da candidatura de Adail Pinheiro ?

O relator do processo, Marco Antônio Pinto da Costa, aceitou o deferimento do registro da candidatura dele. “O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirma que as decisões dos tribunais de contas têm que ser analisadas pela Justiça Eleitoral para ver se houve dolo na irregularidade cometida pelo administrador. Não há, nesse caso”, afirma Marco Antonio.

O juiz lembra que TSE e Supremo Tribunal Federal (STF) seguem a linha de aceitar apenas o julgamento das Câmaras Municipais como definitivo, em relação às contas de administradores públicos. Adail transferiu o ordenamento de despesas para o secretário de Finanças da Prefeitura e com isso retirou de si mesmo qualquer dolo por conta das contas municipais.

“A Justiça do Amazonas sempre nos surpreende com suas artimanhas e insanidades. O ordenador de despesas sempre será o prefeito e nunca poderia repassar essa atribuição para um cargo comissionado”.

Marco Antônio desmembrou o processo relativo ao vice de Adail, Zé Henrique, que teve o registro negado. E assim, a coligação tem dez dias para substituir o vice ou recorrer da decisão.

E o resultado do TCE:

Adail Pinheiro teve seu recurso de reconsideração negado por unanimidade, sendo mantida a decisão do pleno que acolheu denuncia de que o ex-prefeito concedia notas fiscais “frias” para justificar gastos da Prefeitura. O TCE-AM manteve a multa de R$ 3,2 mil e manteve a inabilitação de ocupar cargo de comissão ou função de confiança dos órgãos da Administração Pública Estadual por cinco anos.

Contudo, se for usado o mesmo critério que o TRE-AM utilizou, teremos um longo processo que poderão durar anos até a conclusão. E assim qualquer mudança no quadro político das pesquisas vai acontecer nas urnas.

Vende-se

O homem que luta há 32 anos pelo reconhecimento de sua invenção

Saber que o Brasil é o país dos contrastes, principalmente no campo social, já não assusta ninguém, mas descobrir que ele pode se tornar também a terra dos absurdos, nomeadamente quando se fala em burocracia e justiça, começa a assustar. Um bom exemplo disso está na história de Nélio José Nicolei, o homem que inventou a bina, que identifica as chamadas telefônicas. Ele criou o sistema em 1977, quando trabalhava na Telebrás, em Brasília, e registrou a patente de seu invento no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI em 1980. De lá pra cá, passados 32 anos, o homem ainda luta para que sua criação seja reconhecida oficialmente.

Aos 72 anos, porém, ele começa a ver uma luz no fim de túnel, já que o processo judicial que ele move há mais de vinte anos contra as empresas de telefonia pode estar chegando ao fim. Nele, sua patente finalmente foi reconhecida.

A decisão é da 2ª Vara Cível de Brasília, e de acordo com ela, ele terá direito de receber 25% de todo o valor cobrado pelo serviço de reconhecimento de chamadas nas empresas que o adotam. A primeira concessionária atingida pela decisão é a Vivo, que terá que repassar o percentual referido para Nicolei, o que pode abrir caminho para desfechos similares nas outras ações movidas pelo inventor. Se vencer a maioria delas, Nicolei pode se tornar multibilionário.

- Lutei praticamente sozinho. Não foram poucas as pessoas, que, nesse período, diante da indiferença dos sucessivos governos brasileiros e das ameaças que recebi, me aconselharam a desistir - disse Nicolei ao Estado de São Paulo.

- Fui até mesmo ridicularizado por advogados, autoridades e jornalistas. Mas jamais perdi de vista esse direito, que não é só meu, mas do povo brasileiro, privado dos royalties milionários que os meus inventos proporcionam às multinacionais que o usam sem pagar - completou.

A história está contada, em seus mínimos detalhes, na excelente revista Galileu, o que você pode conferir clicando aqui.

Estimativas não oficiais dão conta de que 256 milhões de celulares usam o serviço no Brasil, produzindo um faturamento mensal de R$ 2,56 bilhões. Se eu não me perdi no meio de tantos zeros e a decisão judicial se tornar definitiva, o que é outra história (porque os recursos são inúmeros), o nosso querido Nicolei tem direito a receber, hoje, das empresas concessionárias que utilizam o seu sistema, cerca de R$ 1,15 bilhões. Só resta saber, e eu torço que sim, é se ele vai chegar vivo ao final da pendenga. O que você acha dessa história que já faz parte do folclore brasileiro? Deixe o seu comentário.

Fonte: Olhar Digital

Amazonas cria primeira plataforma estadual de banco de dados de CT&l no país

O Amazonas conquistou novo destaque no cenário da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) brasileira. Na manhã desta sexta-feira (13), foi apresentado o Sistema de Indicadores Online de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Amazonas (SION-AM) durante reunião do Fórum conjunto dos conselhos nacionais de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) e das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap). Essa é a primeira plataforma estadual de banco de dados criada no país, com foco exclusivamente na área de CT&I. 

A iniciativa foi idealizada pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas (SECTI-AM) e realizada em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapeam), que financiou o projeto, e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), responsável pela execução. 

De acordo com o secretário de Estado de CT&I do Amazonas e presidente do Consecti, Odenildo Sena, o sistema de indicadores de CT&I é a concretização de um sonho antigo, que funcionará como uma importante ferramenta de transparência pública e governança, além de contribuir sobre maneira para o processo de gestão das instituições atuantes na área.

Sena convidou as demais secretarias a compartilhar o sistema e trocar experiências a fim de possibilitar a criação de uma grande rede de indicadores, uma vez que atualmente não se tem dados sobre os investimentos dos estados em CT&I.

A diretora-presidente da Fapeam, Maria Olívia Simão, ressalta o quão estratégico é este sistema para uma gestão mais eficiente e transparente, oportunizando inclusive o monitoramento do impacto das ações de fomento no desenvolvimento cientifico e tecnológico do estado, permitindo correção de rumos, otimização dos recursos aplicados e delineamento de novas políticas norteadas por essas informações.

        

Exemplo para outros Estados

 

O Sistema de Indicadores Online de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Amazonas despertou o interesse em representantes de outras pastas estaduais de CT&I que estavam presentes no evento. Um deles foi o secretário da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Sul, Cléber Prodanov. Para ele, trata-se de uma ferramenta de gestão fantástica, com uma interface que  possibilita a expansão de informações, o que facilitaria a inclusão de indicadores de interesse local. “O Amazonas está de parabéns pela iniciativa. Seria ótimo que todos os estados tivessem uma ferramenta como essa. Nós, do Rio Grande do Sul, temos total interesse em adotá-la em nosso estado”, comentou.

A secretária de Estado de Ciência e Tecnologia do Mato Grosso, Áurea, também sinalizou que deverá procurar a SECTI-AM para tratar sobre a possibilidade de compartilhamento do sistema. “O Brasil precisa de um sistema de indicadores, sobretudo, para os estados que estão iniciando na questão da produção de CT&I. Vários investimentos estão sendo feitos através da Faps (Fundações de Amparo à Pesquisa) e empresas, por isso, é interessante quantificar esses indicadores para avaliar metas e ações, verificar programas que podem ser mantidos, alavancados ou até mesmo reestruturados com vistas ao alcance do objetivo fim que é o desenvolvimento do estado a partir dos pressupostos de sustentabilidade e erradicação da pobreza”, afirmou. “O Mato Grosso deverá adotar, sim, do sistema”, completou.

Características do SION

O sistema compreende uma plataforma online de informações, composta por cerca de 70 indicadores, que permite aos usuários obter informações sobre fomento e apoio a atividades de CT&I no Amazonas, podendo ser acessado a partir de qualquer dispositivo (computador,  tablet, celular). 

Além de ser constituído por base de dados de instituições estaduais, o SION também disponibiliza informações de entidades ligadas à esfera federal, como é o caso do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Os usuários que tiverem interesse em acessá-lo podem selecionar e filtrar dados, além de gerar relatórios em diversos formatos. O sistema é praticamente todo automatizado e pode ser acessado no endereço http://sion.secti.am.gov.br.

Fonte: CIÊNCIA em PAUTA, por Lisângela Costa

Ministério da Saúde aprova repasse de R$ 8,2 milhões para Rede Cegonha

O Ministério da Saúde (MS) aprovou no dia 5 de setembro a implantação e alocação de um recurso de aproximadamente R$ 51 milhões para a primeira etapa do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado do Amazonas.

O valor de R$ 8,2 milhões foi aprovado para repasse imediato ao Estado e Município, sendo, a princípio R$ 6,9 milhões no âmbito estadual e R$ 987,6 mil na esfera municipal. O município de Manacapuru também receberá repasse imediato no total de R$ 367,9 mil.

A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (6). Os municípios de Coari, Itacoatiara, São Gabriel da Cachoeira também estão inseridos na Rede Cegonha.

O programa é uma estratégia do Ministério da Saúde, fundamentada nos princípios da humanização e assistência, onde mulheres, recém-nascidos e crianças têm direito a: ampliação do acesso, acolhimento e melhoria da qualidade do pré-natal; vinculação da gestante à unidade de referência para assistência ao parto; realização de parto e nascimento seguros, através de boas práticas de atenção; acompanhante no parto, de livre escolha da gestante; atenção à saúde da criança de 0 a 24 meses com qualidade e resolutividade e acesso ao planejamento reprodutivo.

 

Fonte: EmTempo