Como uma das principais dificuldades para agilizar os processos, o juiz federal alegou a falta de estrutura da Justiça, com poucos magistrados para atuação em muitos casos.
Manaus - Membros do Fórum Estadual de Combate à Corrupção visitaram ontem o juiz da 2ª Vara da Justiça Federal, Márcio Freitas, que vai julgar os envolvidos nas operações Saúva e Vorax. Durante a visita, o magistrado informou ao grupo que até o final do ano serão julgados os envolvidos na operação Saúva, bem como começarão a ser ouvidas as testemunhas arroladas na operação Vorax.
Como uma das principais dificuldades para agilizar os processos, o juiz federal alegou a falta de estrutura da Justiça, com poucos magistrados para atuação em muitos casos. “No interior do Estado, temos muita dificuldade de atuar, porque faltam juízes para ouvir os acusados e as testemunhas em processos da Justiça Federal”.
Outro ponto que impede a celeridade para o julgamento dos processos, de acordo com o magistrado, é o próprio Código Processual, que dá margem a inúmeros recursos na Justiça. “Precisamos mudar essa legislação e melhor estruturar a nossa Justiça, além de criar varas especializadas em crimes de corrupção e de improbidade administrativa”, declarou Márcio.
O juiz mostrou ainda uma ‘pilha’ de caixas de processos relacionados à Vorax, com mais de cem volumes e cem caixas de documentos. No caso da Saúva, foram ouvidas 132 testemunhas, com 46 pessoas envolvidas.
Participaram da visita representantes do Sindicato dos Jornalistas, da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (Adua/Ufam), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM) e os deputados Francisco Praciano e José Ricardo, ambos do PT.
Saúva
A operação Saúva foi deflagrada pela Polícia Federal (PF), em 11 de agosto de 2006 e desmontou um esquema de fraudes emlicitações públicas. Nesta operação a Polícia Federal (PF) prendeu cerca de 30 pessoas e cumpriu 64 mandados de busca e apreensão nos Estados do Amazonas, Rondônia, Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal. Foram indiciadas 46 pessoas, incluindo vários funcionários da Comissão de Licitação do governo do Estado. Segundo a PF, foram criadas cerca de 30 empresas em processos licitatórios, sendo que 19 delas movimentaram em torno de R$ 354 milhões nos últimos seis anos.
Vorax
A operação Vorax foi deflagrada em Coari (AM), em 2008, e desarticulou, uma quadrilha que praticava esquemas de fraudes em licitações, desvio de verbas, crimes contra a administração pública e sonegação de impostos no município. Malas com dinheiro apreendido estavam em uma casa abandonada. A suspeita é de que o dinheiro foi desviado da prefeitura em fraudes em licitações. Segundo a PF 150 pessoas, entre funcionários públicos e empresários, estava envolvidas no esquema e sonegaram mais de R$ 30 milhões em impostos em cinco anos.
Fonte: www.d24am.com
Como uma das principais dificuldades para agilizar os processos, o juiz federal alegou a falta de estrutura da Justiça, com poucos magistrados para atuação em muitos casos. “No interior do Estado, temos muita dificuldade de atuar, porque faltam juízes para ouvir os acusados e as testemunhas em processos da Justiça Federal”.
Outro ponto que impede a celeridade para o julgamento dos processos, de acordo com o magistrado, é o próprio Código Processual, que dá margem a inúmeros recursos na Justiça. “Precisamos mudar essa legislação e melhor estruturar a nossa Justiça, além de criar varas especializadas em crimes de corrupção e de improbidade administrativa”, declarou Márcio.
O juiz mostrou ainda uma ‘pilha’ de caixas de processos relacionados à Vorax, com mais de cem volumes e cem caixas de documentos. No caso da Saúva, foram ouvidas 132 testemunhas, com 46 pessoas envolvidas.
Participaram da visita representantes do Sindicato dos Jornalistas, da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (Adua/Ufam), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM) e os deputados Francisco Praciano e José Ricardo, ambos do PT.
Saúva
A operação Saúva foi deflagrada pela Polícia Federal (PF), em 11 de agosto de 2006 e desmontou um esquema de fraudes emlicitações públicas. Nesta operação a Polícia Federal (PF) prendeu cerca de 30 pessoas e cumpriu 64 mandados de busca e apreensão nos Estados do Amazonas, Rondônia, Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal. Foram indiciadas 46 pessoas, incluindo vários funcionários da Comissão de Licitação do governo do Estado. Segundo a PF, foram criadas cerca de 30 empresas em processos licitatórios, sendo que 19 delas movimentaram em torno de R$ 354 milhões nos últimos seis anos.
Vorax
A operação Vorax foi deflagrada em Coari (AM), em 2008, e desarticulou, uma quadrilha que praticava esquemas de fraudes em licitações, desvio de verbas, crimes contra a administração pública e sonegação de impostos no município. Malas com dinheiro apreendido estavam em uma casa abandonada. A suspeita é de que o dinheiro foi desviado da prefeitura em fraudes em licitações. Segundo a PF 150 pessoas, entre funcionários públicos e empresários, estava envolvidas no esquema e sonegaram mais de R$ 30 milhões em impostos em cinco anos.
Fonte: www.d24am.com
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