O julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que poderá terminar com mudanças na prefeitura de Coari, foi adiado mais uma vez pelo Tribunal Superior Eleitoral.
O adiamento atendeu a uma solicitação do advogado Francisco Rodrigues Balieiro,, que alegou em petição interposta ontem não poder estar presente na sessão do Pleno do TSE, nesta quinta-feira.
Na petição endereçada ao ministro Marco Aurélio, relator da matéria, Balieiro diz que esteve presente na sessão da última terça-feira, para fazer sustentação oral de seu cliente, Adail Pinheiro, mas como devido ao avançar da hora acabou sendo adiada, por compromissos em Manaus não teria como estar presente na sessão desta quinta-feira.
Marco Aurélio deferiu o pedido transferindo o julgamento para sessão da próxima terça-feira, dia 21.
Entenda o caso
O ex-prefeito de Coari Rodrigo Alves perdeu o mandato dia 7 de julho de 2009, quando o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral o cassou e declarou Adail Pinheiro inelegível por três anos. Também perderam os mandatos os vereadores Adão da Silva, José Henrique e mais o ex-vice, Leondino Coelho de Menezes.
DECISÃO
ADIAMENTO - DEFERIMENTO.
1. O Gabinete prestou as seguintes informações:
Manoel Adail Amaral Pinheiro, em peça subscrita por profissional da advocacia regularmente credenciado, requer seja adiado o julgamento do Recurso Especial Eleitoral nº 35900, preferencialmente, para a próxima terça-feira, 21 de junho de 2011.
Consoante alega, o subscritor deslocou-se de Manaus/AM para Brasília a fim de proceder à sustentação oral no julgamento designado para o dia 14 de junho de 2011, o qual não ocorreu e foi adiado para a sessão ordinária de hoje. Sustenta que o patrono, devido a compromissos anteriormente assumidos, relacionados à profissão, não poderá estar presente e entende ser a aludida sustentação fundamental para prestar esclarecimentos.
Anoto que, no processo autuado como Recurso Especial Eleitoral nº 35900, há quatro recursos especiais.
A Secretaria Judiciária informou estarem inscritos para as sustentações orais o Doutor José Eduardo Rangel de Alckmin, pelos recorrentes Adão Martins da Silva e José Henrique de Oliveira Freitas, o Doutor Fernando Neves da Silva, pelos recorrentes Rodrigo Alves e Leondino Coelho, o Doutor José Júlio dos Reis, pelo assistente do recorrido, Arnaldo Almeida Mitouso, e a Doutora Sandra Cureau, pelo Ministério Público Eleitoral.
Com exceção do Doutor Francisco Rodrigues Balieiro - causídico do recorrente Manoel Adail Amaral Pinheiro e subscritor deste requerimento -, os demais profissionais da advocacia residem em Brasília.
O processo está incluso na pauta de julgamentos.
2. Juntem.
3. Ante o quadro, defiro o pedido.
4. Publiquem.
Brasília, 16 de junho de 2011.
Ministro MARCO AURÉLIO
Relator
Fonte: www.portaldoholanda.com
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