A Prefeitura Municipal de Coari (a 370 quilômetros de Manaus) lançou, nesta terça-feira (16/08), o edital 001/2011, para a realização de concurso público destinado ao preenchimento de quatro vagas para procurador municipal na localidade. As inscrições ocorrem entre os dias 15 e 19 de agosto e podem ser feitas, ao valor de R$ 200 e pode ser feitas em qualquer agência do Banco do Brasil do município. O salário será de R$ 2.143 por vaga.
As provas objetivas serão aplicadas dia 11 de setembro deste ano (domingo), em local e horário disponíveis no cartão de confirmação de inscrição dos candidatos. O Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam será o responsável pela execução, por meio da Comissão Permanente de Concursos (Copec). O gabarito será divulgado dia 12 de setembro e o resultado final dia 25 de outubro.
Entre as exigências para participar do concurso, estão: ter o ensino superior em Direito completo, com dois anos de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); mais de 18 anos; ter situação regularizada perante a Justiça Eleitoral; não registrar antecedentes criminais, entre outros.
Conforme o edital, a documentação referente à prova de títulos deverá ser entregue nos dias 5 e 6 de outubro, entre 8h e 14h e serão considerados aprovados candidatos que obtiverem a pontuação igual ou superior a 40% do total de pontos correspondente à prova objetiva, desde que não tenha zerado nenhuma disciplina.
A classificação final será obtida a partir da soma das notas das duas provas. As datas da divulgação do gabarito e do resultado final não constam no edital.
Segundo a procuradora adjunta do município, Fabíola Vasconcelos Mitouso, a lei permite a contratação de até cinco procuradores, mas, Coari já possui uma efetiva (Fabíola Rabelo). Além dele, o município trabalha com uma procuradora adjunta e o procurador-geral Ernesto Costa.
Ela explicou que, atualmente, estão sendo feitos levantamentos de custos para a realização de concursos públicos em outras áreas. Contudo, não se sabe ainda se será possível realizá-los em 2011, por conta do tempo.
No caso do o concurso para procuradores é estritamente necessário já que a Procuradoria de Coari recebe, em média, 50 intimações por semana. “Além disso, temos também a parte administrativa, para a qual prestamos assessoria jurídica e que inclui 21 secretarias”, destacou. O edital está disponível na edição desta terça-feira do Diário Oficial do Estado.
Fonte: ACrítica
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