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quinta-feira, novembro 24, 2011

MP-AM instaura dois inquéritos para investigar Mitouso

As duas portarias, assinadas pelo promotor substituto do município, Luiz do Rego Lobão Filho, pedem que sejam investigadas denúncias de ausência de licitação em contratos assinados pelo município.
  Órgão investiga, entre outras denúncias, dispensa irregular e fraude em licitações e nepotismo.

Manaus - O Ministério Público do Estado (MP-AM) determinou, no último dia 14 de novembro, a instauração de dois inquéritos civis para investigar denúncias contra a administração do prefeito de Coari (a 363 quilômetros de Manaus), Arnaldo Mitouso. Na última terça-feira, ele foi condenado pela Justiça do Amazonas a oito anos de prisão e perda de mandato, pelo assassinato do então prefeito do município, Odair Carlos Geraldo, em 1995, mas poderá recorrer em liberdade.

As duas portarias, assinadas pelo promotor substituto do município, Luiz do Rego Lobão Filho, pedem que sejam investigadas denúncias de ausência de licitação em contratos assinados pelo município, existência de nepotismo, atrasos no pagamento de salários, ausência de pagamentos de 13º salário, licitações fraudulentas e contratações irregulares de funcionários.

O promotor solicitou que os secretários de administração e finanças enviem a relação de funcionários do município, com cargo e função, exercida por servidor, e se há parentesco entre servidores e chefia e assessoramento na administração municipal.

Os secretários devem informar também se os salários estão sendo depositados regularmente, enviando cópias de extratos bancários comprovando a realização dos pagamentos, informado os meses efetuados.
O promotor Luiz do Rego  Filho informou que as denúncias que originaram os inquéritos são antigas e que vêm sendo investigadas desde 2010. Segundo ele, além dos contratos antigos, o MP-AM também está pedindo informações sobre contratos assinados pela prefeitura neste ano.

Luiz do Rego disse, ainda, que está em Manaus e que aproveitou a vinda à capital para traçar com o Chefe do Centro de Apoio e Combate ao Crime Organizado (CAO-Crimo), promotor Fábio Monteiro, estratégias e metas para a visita que deve ser feita pelo Ministério Público a Coari “o mais breve possível”. O promotor não deu detalhes sobre o que ficou definido para, segundo ele, não atrapalhar as investigações.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação do município, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno.

Denúncias
O Ministério Público de Contas do Estado (MPC-AM) investiga sete denúncias contra o prefeito de Coari. De acordo com as informações  do gabinete do promotor Roberto Cavalcanti Krichanã, que acompanha o caso, as denúncias são parecidas com o que é investigado pelo MP-AM, tratam de improbidade administrativa, práticas irregulares na realização de licitações públicas, não envio dos repasses mensais à Câmara Municipal de Coari, nomeações em desacordo com a legislação, além de problemas no pagamento dos salários de professores do município.

O PORTALD24AM, na edição do dia 30 de outubro, mostrou que a Prefeitura de Coari, através de um decreto do prefeito, contratou sem licitação o escritório jurídico Souza & Sena Associados, que tem entre seus sócios o diretor-presidente do Instituto de Previdência do município (Coariprev), Elissandro de Souza, que recebeu, durante um ano, R$ 60 mil mensalmente.

O PORTALD24AM também informou que a prefeitura contratou a empresa da irmã do secretário de Planejamento, Josinaldo Linhares de Oliveira, para fornecer material de expediente e produtos de limpeza, além da Pegazus Computação, que tem como proprietário o secretário executivo adjunto da Casa Civil, José Pereira da Silva, para fornecer computadores.

 Fonte: d24am.com

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