Baixar músicas da Web sem fins lucrativos não é crime, diz juíza

Pode virar uma tendência mundial a decisão da juíza espanhola publicada no uol que considerou não ser crime baixar músicas na Internet para uso prórpio sem interesse comercial.
UOL

Da Redação

Baixar músicas em sistemas de troca de arquivos não é crime, pelo menos para a juíza espanhola Paz Aldecoa, da cidade de Santander. Aldecoa absolveu esta semana um homem de 48 anos acusado de compartilhar músicas pela Internet e abriu um novo precedente na batalha entre gravadoras e usuários da rede.Segundo a juíza, pela lei da Espanha, uma pessoa não pode punida nem ser considerada criminosa por fazer o download de músicas para uso estritamente pessoal.A decisão abre um precedente legal para que os 16 milhões de internautas espanhóis baixem músicas de graça via redes P2P sem serem punidos. Segundo o site britânico The Register, a federação de gravadoras da Espanha, a Promusicae, deve recorrer da decisão.O Ministério Público local e duas associações de gravadoras espanholas acusavam o homem de pirataria e pediam na Justiça dois anos de prisão por troca de músicas pela Web.Devido às diferentes legislações, cada país europeu costuma adotar procedimentos legais diferentes quanto à troca de músicas pela Web. Na Finlândia, por exemplo, 22 pessoas foram multadas em € 427 mil na semana passada por compartilhar filmes, músicas, jogos e software pela Internet.Na Suécia, mais de cem estudantes da Universidade de Växjö, na região sul do país, foram proibidos de usar a Internet nas instalações da instituição porque baixaram arquivos em seus apartamentos no campus.