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domingo, novembro 05, 2006

DENÚNCIA: Crime contra o patrimônio


Depredação de sítios arqueológicos na região é a preocupação do Iphan, que buscará o poder público para preservar as áreas
Fonte: O Estado do Amazonas - 05/11/2006


O superintendente regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Bepi Sarto Cyrino disse que, ao menos, cinco escolas que estão sendo construídas na Zona Rural de Manaus estão sobre sítios arqueológicos. De acordo com as informações de Bepi Sarto, as obras necessitam de um estudo prévio para verificar se o imóvel não será edificado em cima de áreas que precisam ser preservadas.

“Este tipo de estudo simplesmente não é realizado e muitas vezes, quando aparecem evidências de que há um sítio arqueológico nas proximidades, os responsáveis pela construção procuram esconder o fato para não atrapalhar a obra”, conta o superintendente do instituto.

Sarto informa ainda que este tipo de ação constitui crime contra o patrimônio histórico. As obras irregulares chegaram ao conhecimento do Iphan por meio de denúncias de moradores e até mesmo de professores que trabalham nestas escolas municipais.

Há um mês o Iphan realizou uma escursão pelo rio Negro, onde verificou in loco as construções irregulares. “Agora buscaremos junto à prefeitura um Termo de Ajustamento de Conduta para minimizar o impacto sobre o patrimônio depredado”, declarou Sarto.

A situação verificada pelo instituto em algumas comunidades foi bem pior do que se imaginava. Na localidade de Santa Maria, por exemplo, além da escola municipal, o posto de saúde também está sobre um sítio arqueológico. A localidade fica a aproximadamente 1h de voadeira da sede do município. “Lá os ojetos hitóricos afloram na terra”, diz o especialista.

Falta de estudos
Em todo o Amazonas, segundo dados do Iphan, existem mais de 2 mil sítios arqueológicos catalogados, no entanto, menos de 5% foi estudado. Sobre a licença para exploração e estudo de áreas preservadas, o superintendente do Iphan esclarece que este procedimento é liberado por Brasília e ninguém, nem mesmo arqueólogos, podem escavar sem autorização.

Vinte sítios no gasoduto
O estudo sobre o impacto ambiental (EIA) do Gasoduto Coari-Manaus identificou mais de 20 sítios arqueológicos ao longo de toda sua extensão. A exploração desses sítios irá permitir novas descobertas sobre as civilizações que habitaram o solo amazônico há milhares de anos atrás. O estudo está sendo desenvolvido pelo projeto Amazônia Central em três cidades do Estado. Em alguns locais, equipes já escavam e retiram ossadas, cerâmicas e pedras de populações indígenas que povoaram a floresta em uma época distante.

O projeto foi criado a partir do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Petrobrás por ocasião do estudo e relatório de impacto ambiental (EIA-Rima) da construção do gasoduto. Manacapuru, Iranduba e Anamã abrigam os principais sítios que estão sendo trabalhados. O maior deles está localizado na fazenda Hatahara, em Iranduba, onde foram encontradas sepulturas que datam entre 800 e 6 mil anos.

Aproximadamente 50 especialistas das universidades do Amazonas e de outros Estados estão envolvidos. O arqueólogo Eduardo Góes Neves da Universidade de São Paulo (Usp), coordena os trabalhos. Um anexo do Museu de Arqueologia e Etnologia da Usp foi instalado em Manaus, no Conjunto Tiradentes, Zona Leste. As peças coletadas nos campos de escavações são trazidas para Manaus onde são pesadas, limpas, analisadas e catalogadas.

Estudos
Para o superintendente regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Bepi Sarto Cyrino, a descoberta dos novos sítios arqueológicos são importantes para o estado porque eles passaram a ser alvos de estudos de pesquisadores de todo o Brasil. Para ele, os novos profissionais serão formados no Amazonas com os inúmeros trabalhos de mestrado e doutorado que têm como objeto de estudo as recentes descobertas na região.

Trabalho demorado e cuidadoso
O trabalho minucioso dos arqueólogos e historiadores pode demorar vários dias na limpeza de uma única peça. “Estou há dois dias limpando esta mandíbula, o trabalho é demorado porque tem que ser cuidadoso”, explica a historiadora Elaine Cristina, 25. Ele faz parte de uma equipe coordenada pela arqueóloga Anne Rapp Py Daniel.

Na remoção do material areoso que envolve a mandíbula humana, a historiadora utiliza instrumentos de odontologia, que permitem maior precisão. Outros utensílios de madeira também são usados para agredir minimamente a peça antiga.

O Termo de Ajustamento de Conduta da Petrobras também contempla outras benfeitorias como a restauração do Hospital de Paricatuba, que cuidava dos portadores da hanseníase no início do século passado e ainda a construção de um centro de pesquisas e museu no lago do Limão, em Manacapuru. O local abrigará as peças coletadas pelo projeto Amazônia Central e será a base de estudos dos pesquisadores que trabalham nos sítios contemplados pelo programa.

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