Relação de gestores públicos com contas reprovadas foi entregue ao TSE e fundamentará impugnação de candidaturas
ARISTIDE FURTADO
Cinquenta
e nove ex-prefeitos de municípios do interior do Amazonas fazem parte
da lista de gestores com contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da
União (TCU) que foi entregue, ontem, à presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. A relação servirá de base para o
Ministério Público Eleitoral (MPE) contestar registros de candidaturas.
Segundo
a Lei de Inelegibilidades, não podem concorrer à eleição os que tiverem
as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato
doloso de improbidade administrativa, por decisão irrecorrível. Essas
pessoas não podem se candidatar nas eleições que se realizarem nos oito
anos seguintes à data da condenação.
O
campeão de contas reprovadas é o ex-prefeito de Nova Olinda do Norte
Sebastião Maciel. Na lista encaminhada ao TSE aparece com 19 registros. A
segunda colocação no ranking dos inelegíveis é dividida pelos
ex-prefeitos de Tefé Hélio Bessa, de São Paulo de Olivença Hamilton
Fermin, Tabatinga Raimundo Nonato de Souza, Manaquiri Sando da Silva
Pires. Cada um deles possui 11 contas julgadas irregular pelo TCU.
O
terceiro lugar fica com o ex-prefeito de Itamarati Raimundo Gomes Lobo.
Tem nove prestações de contas reprovadas. Com oito pendências, estão os
ex-prefeitos de Itapiranga João de Deus Marques e de Iranduba José
Maria Muniz (que está cumprindo quatro anos e meio de prisão por
malversação de recursos públicos).
A
lista dos políticos encrencados com o TCU inclui ainda os ex-prefeitos
de Codajás Abraham Lincoln, de Amaturá Airton Zau, de Barcelos Alberta
Maria de Deus, de São Paulo de Olivença, Alcides Muller, de Beruri,
Alcimar Bezerra Moraes, de São Gabriel da Cachoeira Amilton Gadelha e
Raimundo Quirino, de Rio Preto da Eva Anderson Souza, de Borba Antônio
Gomes Graça, de Carauari Bruno Litaiff, São Sebastião do Uatumã Carlos
dos Santos.
Da
relação fazem parte também os ex-prefeitos de Maués Carlos Esteves, de
Manaquiri Clodoaldo Rodrigues e Sandro da Silva Pires, de Careiro
Edmundo da Silva Costa, de Uarini Eronildo da Mota, de Tefé Etelvino
Celani, de Urucurituba Félix Vital de Almeida, de Itamarati Francisco
Barroso, de Pauini Francisco das Chagas da Costa, de Japurá Gefferson
Almeida de Oliveira, de Barreirinha Gilvan Seixas. O prefeito de
Eirunepé Dissica Tomaz e o ex-prefeito José Monteconrado constam da
relação. Assim como o prefeito de Jutaí Asclepíades de Souza,
Também
possuem contas reprovadas o ex-prefeito de Parintins Heraldo Maia, de
Novo Aripuanã Hilton Laborda, de Borba Jones Karrer, de Tonantins Jorge
Amazonas, de de Itapiranga José Nivalter, de Barcelos Ribamar Beleza,
de Pauini José Amorim.
Sidney Leite tem conta reprovada
O deputado estadual e pré-candidato a prefeito
de Maués, Sidney Leite (DEM), integra a lista de gestores públicos com
contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Ex-prefeito
de Maués, o parlamentar foi condenado por irregularidades na execução
de um convênio com a União para construção de uma fábrica de redes. Na
lista que o TCU entregou ao TSE, o nome de Sidney Leite aparece entre os
gestores do Estado do Acre.
Apresentam
contas reprovadas no TCU também os ex-prefeitos de Manacapuru Luiz
Mota, Manicoré Manoel Galdino, Itacoatiara Miron Fogaça, Iranduba Nelson
Maranhão, Tapauá Ocimar Lopes, Beruri Odilon Picanço, Canutama Raimundo
Amorim, Boa Vista do Ramos, Roberto Dácio e Vasco Bento, Urucurituba
Salomão Silva, Fonte Boa, Sebastião Lisboa, Tefé Sidônio Gonçalves,
Codajás Simão Barros, Jutaí Umberto Lasmar, Barcelos Valdeci Raposo e
Novo Airão Wilton Santos.
Balieiro e Adail estão na relação
Condenado
pela Justiça Eleitoral por abuso do poder econômico e político na
eleição de 2008, quando distribuiu R$ 4 milhões em brindes à população
nos festejos do Dia das Mães, o ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro
também consta da lista possíveis inelegíveis do Tribunal de Contas da
União (TCU).
Adail
tem dois processos oriundos de convênios com o Governo Federal
reprovados pelo Tribunal de Contas. Tanto a decisão da Justiça
Eleitoral, que foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
quanto a do TCU, deixam o ex-prefeito passível, se decidir concorrer à
Prefeitura de Coari este ano, de ser enquadrado na “Lei da Ficha Limpa”.
Adail também possui quatro contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do
Estado (TCE-AM).
O
advogado de Adail, e ex-prefeito de Tabatinga Francisco Balieiro é um
dos gestores na lista do TCU. Balieiro, que atuou como deputado estadual
é pré-candidato a prefeito de Tabatinga.
Fonte: ACrítica
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